Anatel prepara ações para defender o consumidor

26/10/2010
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prepara a criação de um conjunto de ações para defender os interesses do consumidor. De acordo com o presidente da Anatel, Ronaldo Sardenberg, o assunto será deliberado na próxima sexta-feira pelo conselho da agência. Ainda em fase embrionária, a ideia é que os consumidores — só em telefonia móvel são mais de 190 milhões — obtenham mais poder e equilíbrio durante todo o processo, como nas consultas públicas.

Sardenberg participou ontem da abertura do Futurecom, a maior feira de telecomunicações da América Latina, em São Paulo. Entre as possibilidades, estaria, por exemplo, o financiamento de consultores, que representariam os consumidores. Sardenberg lembrou que hoje apenas as empresas têm condições de pagar os melhores especialistas. Além disso, ressaltou que a parceria entre Anatel e Idec, que defende direitos do consumidor, pode ser ampliada.

— Nas consultas públicas, os consumidores não têm força. Mas tudo será trabalhado ainda. Eu coloquei esse assunto hoje (ontem) na pauta — ressaltou.

Banda larga e Telebrás na pauta das discussões

Sardenberg também criticou as empresas de telefonia móvel no que se refere ao novo Plano Geral de Metas de Universalização 3, que levará telefonia à área rural. Segundo ele, o assunto está sendo discutido desde 2009. As concessionárias reclamam que o custo real difere em mais de R$ 6 bilhões do projetado pela Anatel.

— Vamos resolver isso até o fim deste ano. A diferença de cálculo aconteceu porque as concessionárias se basearam em premissas diferentes. Mas esperamos chegar a um acordo.

Em relação ao leilão da Banda H, que criará uma nova empresa de telefonia móvel, Sardenberg acrescentou que o leilão acontecerá em 14 de dezembro. Segundo uma fonte, a expectativa é que seja arrecadado, no mínimo, R$ 5 bilhões, valor alcançado no leilão de 3G há alguns anos.

Já o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), do governo federal, está no centro das atenções de fornecedores de equipamentos e serviços que participam do Futurecom 2010. O PNBL e a recriação da Telebrás foram alguns dos temas debatidos em seminário promovido ontem pela Abranet, em evento preliminar ao Futurecom 2010.

Autor(es): Bruno Rosa

O Globo - 26/10/2010.