25/04/2007
A contratação de crédito externo de US$ 100 milhões entre o governo da Bahia e o Banco Mundial (Bird) foi aprovada ontem, por unanimidade, pela Comissão de Assuntos Externos (CAE) do Senado. O crédito externo será destinado ao Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias (Premar). A votação em plenário será realizada até o final deste mês.O valor total do Premar é de US$ 186 milhões para recuperar e reconstruir 1,8 mil quilômetros de rodovias, sendo uma contrapartida de US$ 86 milhões que sairá dos cofres do Estado e US$ 100 milhões financiados pelo Bird.
Na primeira etapa do programa está prevista a recuperação de cerca de 1,2 mil quilômetros, incluindo os trechos mais críticos. O resultado deve refletir na melhoria do fluxo e custos dos transportes rodoviários na Bahia.
Uma nova filosofia de trabalho do Estado está representada no Premar. Por ela, a empresa responsável pela restauração de um determinado trecho da estrada também será a responsável pela manutenção deste trecho durante cinco anos, assegurando, assim, a boa qualidade do serviço.
O presidente da CAE, senador Aloísio Mercadante, declarou aprovada a autorização de crédito externo, de acordo com o parecer favorável do senador Valdir Raupp, que considerou necessário o crédito como forma de melhorar a eficácia da infra-estrutura rodoviária da Bahia, por meio da recuperação e manutenção dos principais trechos da malha rodoviária estadual.
O pedido de urgência, feito pelo senador Romero Jucá, também foi aprovado pela comissão.
Interesse pelas obras
Mais de 30 empresas nacionais e internacionais demonstraram interesse pelas obras nas rodovias da Bahia. Já foram selecionados três grupos com seis empresas cada um, sendo duas estrangeiras e quatro nacionais, escolhidas conforme as diretrizes do Banco Mundial.
Após a manifestação do Bird sobre as empresas, o próximo passo do governo será apresentar a proposta técnica de preços. Depois, as empresas terão 120 dias para apresentar os projetos. Só então as obras começam a ser licitadas.
'Esperamos a garantia de boas condições de tráfego. Se a empresa cumprir seu trabalho com qualidade, receberá o valor integral previsto no contrato. Ela vai ganhar de acordo com a qualidade da obra que apresentar', informou a coordenadora do Premar.
Importante vitória
Na reunião da CAE, representando o governo baiano, estavam o secretário de Infra-estrutura, Antônio Carlos Batista Neves, a coordenadora do Premar, Eliana Neves (Derba), a assessora da Secretaria do Planejamento, Patrícia Teixeira, e a chefe da Representação do Estado em Brasília, Sônia Carneiro. 'Foi uma importante vitória, que permitirá melhorar as estradas do estado, de forma acelerada e com qualidade', disse Batista Neves.
O Premar é um programa do governo da Bahia que visa a recuperação e manutenção das rodovias do estado, principalmente priorizando aquelas onde há maior circulação de veículos e os trechos em condições precárias.
Hoje, a atual situação acarreta aumento de gastos no setor de transportes, contribuindo também para a elevação do número de acidentes nessas estradas.
O programa prevê que os chamados corredores estruturantes, responsáveis pelo escoamento da produção agrícola do oeste para o leste do estado e pelas estradas de maior volume de tráfego, sejam totalmente recuperados.
Fonte: Diário Oficial
25/04/07