RECEITA DESCARTA REDUZIR INSS PARA OUTROS SETORES

12/05/2008
Esses benefícios foram adotados exclusivamente para as exportações de software e de serviços de tecnologia de informação, conforme a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), anunciada hoje pelo governo, na sede do BNDES, no Rio.

A nova política industrial prevê que para esses segmentos a contribuição patronal para o INSS pode ser reduzida de 20% a até 10%. Para o Sistema S a redução poderá chegar a zero, no caso de empresas que exportem todos os seus serviços e bens.

Segundo Rachid, a medida provisória que prevê esse incentivo é muito clara em relação à definição desses segmentos como únicos beneficiados. `Uma vez aprovada pelo Congresso e promulgada, os outros setores não teriam como apelar por isonomia`, avaliou. Rachid usou como exemplo os benefícios anteriormente concedidos pelo governo ao setor de bens de capital, que não geraram pedidos similares de outros segmentos produtivos.

Com relação à renúncia fiscal que essa medida vai gerar, Rachid resistiu a apresentar um valor. Afirmou apenas que será muito pequeno.

Fonte: O Estyado de S. Paulo

Em 12/05/2008.