06/12/2007
Nos próximos meses, o Governo da Bahia irá assinar um convênio de cooperação técnica com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para projetos de infra-estrutura. Os detalhes do acordo foram finalizados na manhã de quarta-feira (5), em reunião dos secretários do Planejamento, Ronald Lobato, e da Fazenda, Carlos Martins, com representantes do banco e da Corporação Financeira Internacional (IFC, na sigla em inglês). O sistema rodoviário BA-093, que tem em sua área de influência os complexos industriais de Camaçari, Aratu e Candeias, poderá ser objeto do projeto-piloto dessa parceria.
O convênio encontrará suporte no fundo criado pelo BNDES/IFC/ Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar a modelagem de projetos de infra-estrutura no Brasil. O Aporte inicial para todo o país é de US$ 3,99 milhões, sendo US$ 1,99 milhão do BNDES, US$ 1 milhão do IFC e US$ 1 milhão do BID, mas pode atingir até US$ 11,99 milhões.
Denominado Brazil PSP Development Program, o programa prevê a criação do fundo com foco na destinação de recursos financeiros e técnicos à estruturação e modelagem de projetos de infra-estrutura na modalidade de concessões públicas e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Na Bahia, os projetos que vão ser objeto dessa parceria serão definidos a partir da realização de estudos de viabilidade que considerem, principalmente, a relevância social e a integração logística em âmbito local e nacional. Foco do projeto-piloto da parceria, o sistema BA-093 compreende as regiões Metropolitana de Salvador, Recôncavo Sul e Litoral Norte, que representam 56,3% do PIB do estado e 74,3% da arrecadação de impostos sobre produtos.
A reestruturação rodoviária do sistema atingirá 195 quilômetros de extensão, abrangendo 17 municípios, que somam 3,4 milhões de habitantes. A implantação do sistema consolidará a integração dos principais pólos industriais do estado: Candeias, Camaçari e Centro Industrial de Aratu (CIA).
Segundo o secretário do Planejamento, a parceria com o BNDES/IFC viabiliza uma das mais estratégicas diretrizes do Plano Plurianual (PPA 2008/2011), que visa a integração da Bahia com a economia global e nacional. `Para nós, as conexões leste/oeste e norte/sul são prioritárias porque definem um novo paradigma de desenvolvimento para o Brasil, contribuindo para o rompimento das desigualdades regionais`, afirmou Ronald Lobato durante a apresentação do Mapa Estratégico da Bahia.
Também foram sugeridas outras possibilidades de parcerias para a requalificação das BR`s 235, 030, 415, 251, e 242, para intervenções aeroportuárias, portuárias, ferroviárias e para os projetos de desenvolvimento territorial, todos previstos no PPA.
De acordo com o chefe da Consultoria de Desenvolvimento de Projetos do BNDES, Henrique Amarante da Costa Pinto, o banco tem a intenção de integrar os projetos dos estados com os da federação, visando o desenvolvimento do país como um todo. `Vejo que essa proposta é convergente com o plano do Governo da Bahia`, afirmou. Já o representante da IFC, Rostan Schwab, disse que a corporação financeira tem interesse em concretizar projetos, bem como em disponibilizar equipes e financiamentos para realização de estudos de viabilidade.
Fonte: Agecom 05/12/07
O convênio encontrará suporte no fundo criado pelo BNDES/IFC/ Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para financiar a modelagem de projetos de infra-estrutura no Brasil. O Aporte inicial para todo o país é de US$ 3,99 milhões, sendo US$ 1,99 milhão do BNDES, US$ 1 milhão do IFC e US$ 1 milhão do BID, mas pode atingir até US$ 11,99 milhões.
Denominado Brazil PSP Development Program, o programa prevê a criação do fundo com foco na destinação de recursos financeiros e técnicos à estruturação e modelagem de projetos de infra-estrutura na modalidade de concessões públicas e Parcerias Público-Privadas (PPPs).
Na Bahia, os projetos que vão ser objeto dessa parceria serão definidos a partir da realização de estudos de viabilidade que considerem, principalmente, a relevância social e a integração logística em âmbito local e nacional. Foco do projeto-piloto da parceria, o sistema BA-093 compreende as regiões Metropolitana de Salvador, Recôncavo Sul e Litoral Norte, que representam 56,3% do PIB do estado e 74,3% da arrecadação de impostos sobre produtos.
A reestruturação rodoviária do sistema atingirá 195 quilômetros de extensão, abrangendo 17 municípios, que somam 3,4 milhões de habitantes. A implantação do sistema consolidará a integração dos principais pólos industriais do estado: Candeias, Camaçari e Centro Industrial de Aratu (CIA).
Segundo o secretário do Planejamento, a parceria com o BNDES/IFC viabiliza uma das mais estratégicas diretrizes do Plano Plurianual (PPA 2008/2011), que visa a integração da Bahia com a economia global e nacional. `Para nós, as conexões leste/oeste e norte/sul são prioritárias porque definem um novo paradigma de desenvolvimento para o Brasil, contribuindo para o rompimento das desigualdades regionais`, afirmou Ronald Lobato durante a apresentação do Mapa Estratégico da Bahia.
Também foram sugeridas outras possibilidades de parcerias para a requalificação das BR`s 235, 030, 415, 251, e 242, para intervenções aeroportuárias, portuárias, ferroviárias e para os projetos de desenvolvimento territorial, todos previstos no PPA.
De acordo com o chefe da Consultoria de Desenvolvimento de Projetos do BNDES, Henrique Amarante da Costa Pinto, o banco tem a intenção de integrar os projetos dos estados com os da federação, visando o desenvolvimento do país como um todo. `Vejo que essa proposta é convergente com o plano do Governo da Bahia`, afirmou. Já o representante da IFC, Rostan Schwab, disse que a corporação financeira tem interesse em concretizar projetos, bem como em disponibilizar equipes e financiamentos para realização de estudos de viabilidade.
Fonte: Agecom 05/12/07