27/12/2007
Recuperar e ampliar a infra-estrutura econômica e a logística do estado da Bahia. Essa foi a diretriz estratégica executada pela Secretaria Estadual de Infra-estrutura (Seinfra) neste ano de 2007. O balanço foi apresentado, nesta quarta-feira (27), pelo secretário estadual de Infra-estrutura, Antonio Carlos Batista Neves, aos servidores da Seinfra, Agerba, Derba e Bahiagás. O evento foi realizado no auditório da Seinfra, no CAB. O objetivo deste primeiro ano de novo governo foi contribuir para a implementação da nova política governamental, que tem como meta promover o desenvolvimento econômico-social sustentável para a Bahia. Para isto, a Seinfra realizou várias frentes de trabalho no modal de transporte do Estado para garantir uma melhor trafegabilidade nas rodovias que cortam o Estado - sejam elas estaduais, federais ou até mesmo municipais -, serviços de qualidade no setor de transporte e universalização da energia elétrica e comunicação. Também estão sendo elaborados estudos e projetos para a recuperação e manutenção de rodovias, aeródromos, terminais rodoviários, hidroviários, aeroviários, além da implantação do sistema de integração da ferrovia Oeste-Leste.
Em janeiro deste ano, o governo da Bahia encontrou 90% da malha rodoviária estadual, com pavimentação asfáltica, em condições ruins e péssimas de trafegabilidade. Para mudar este triste cenário de descaso dos governos anteriores, o Derba investiu R$ 21 milhões na recuperação de mais de 8 mil quilômetros de rodovias em todo o Estado, entre operação tapa-buracos, roçagem, limpeza de acostamento e melhorias na sinalização. Entre as obras, pode-se destacar a recuperação do Anel da Soja (Oeste baiano), Serra do Marçal, BA 233 (trecho BR 324 - Pé de Serra), BA 274 (Santa Maria Eterna - Canavieras), BA 489 (Itamaraju - Prado), BA 654 (Aurelino Leal - Taboquilos), BA 161 (Carinhanha - Marrequeiros) e BA 160 (BR 242 - Morpará).
O Derba também reativou o Programa de Corredores Rodoviários (PCR) que estava paralisado por falta de pagamento da contrapartida do Estado e agora se encontra em fase final. Já foram entregues 229,1 km dos 343,6 km de rodovias previstos no programa - 72% totalmente concluídas. Entre as obras estão: BA 026 (Rio Tamboril - Contendas do Sincorá), BA 131 (Contendas do Sincorá - entroncamento da BA 142), BA 148 (Rio de Contas - Marcolino Moura), BA 046 (Amargosa - entroncamento da BR 116 - Milagres), BA 262 (Ibicuí - Iguaí), BA 052 (Mundo Novo - entroncamento da BA 131 - Porto Feliz), BA 262 (Floresta Azul - Firmino Alves) e BA 026 (Nova Itarana - entroncamento da BR 116).
Em paralelo às intervenções voltadas para a recomposição e manutenção das estradas, foram desenvolvidas ações para a segurança dos cidadãos, como medidas preventivas de acidentes, de fiscalização e de policiamento das rodovias, entre as quais, vale ressaltar, a instalação de 20 radares, sendo seis fixos e 14 móveis e sinalização viária em diversos trechos.
Como resultado de um intenso trabalho de captação de recursos, a Secretaria assegurou o total de R$ 84,16 milhões, inclusive do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), através da celebração de convênios com órgãos federais. Com a contrapartida estadual de R$ 10,5 milhões, os recursos permitirão executar obras importantes para a Bahia, como a ampliação e modernização da infra-estrutura das vias de acesso ao Aeroporto de Salvador, a reconstrução de seis novas pontes, além da aquisição de quinze patrulhas mecanizadas, dando condições às vinte Residências do Derba desenvolver atividades de conservação e manutenção da malha rodoviária estadual.
Em complementação, foi proposta a criação do Funvia, que assegurará o custeio das residências, tendo um Comitê Gestor que definirá a aplicação dos recursos do Fundo, observando o princípio de transparência que norteia as ações do Governo. Na área ambiental, vale destacar as inspeções para acompanhamento das obras e elaboração de relatórios, a elaboração de PRADs (Plano Recuperação Áreas Degradadas) e RCEs (Relatório de Caracterização do Empreendimento) e a implantação de Programas de Educação Ambiental, como o da Rodovia BA 148 - Rio de Contas - Marcolino Moura - Jussiape.
Ainda em estradas, a Agerba exigiu por parte da CLN o cumprimento do contrato e foi concluída a revitalização da sinalização horizontal e vertical da Linha Verde até a divisa BA/SE (217 km). Também foi concluída a duplicação do trecho entre Jacuípe e Guarajuba. Já no trecho Guarajuba e Itacimirim, foram investidos R$ 1,3 milhão na desapropriação das áreas para que sejam realizadas obras de duplicação.
O governo do Estado, em parceria com o governo federal (Ministérios da Integração Nacional e de Desenvolvimento Agrário), também investiu R$ 54 milhões na reestruturação das residências do Derba (Departamento de Infra-estrutura de Transportes da Bahia). Depois de quase três décadas, novas máquinas serão enviadas para 15 das 20 residências do Derba para conservar e manter as estradas estaduais e vicinais da Bahia - uma antiga reivindicação das 417 prefeituras do Estado.
Parte das 15 patrulhas mecanizadas, cerca de 140 máquinas, foram entregues, oficialmente, no dia 21 de dezembro, pelo governador Jaques Wagner, pelo secretário estadual de Infra-estrutura, Antonio Carlos Batista Neves, e pelo diretor-geral do Derba, Jorge Tufic. O evento aconteceu em frente à Assembléia Legislativa, no local mais conhecido como 'Balança', no CAB. As demais patrulhas serão entregues às residências do Derba em março de 2008.
A Superintendência de Energia e Comunicações (Supec), responsável pelos planos, programas de eletrificação e projetos de energia e comunicações, realizou, em 2007, atividades, buscando, sobretudo, promover a universalização do acesso e uso da energia elétrica na Bahia. Em parceria com o governo federal e a Coelba (concessionária de energia elétrica no Estado), o programa Luz para Todos chegou a 83 mil casas baianas na área rural - um investimento da ordem de R$ 577 milhões. Com isto, a Bahia alcançou uma marca inédita em todo o país: foi o único estado a levar energia elétrica para 200 mil pessoas, desde o início do programa, em 2004.
Outras 131 mil ligações já foram autorizadas pelo Comitê Gestor Estadual de Universalização (CGEU), cujas obras deverão ser executadas pela Coelba (concessionária de energia no Estado), até dezembro de 2008. Para viabilizá-las, estão sendo investidos mais R$ 1,1 bilhão para a instalação de cerca de 45 mil postes, com a ampliação de 42,3 mil km da rede de distribuição.
No começo deste ano, o novo governo promoveu gestões junto ao governo federal, reduzindo a contrapartida do Estado no programa Luz para Todos para 10%, gerando uma economia de R$ 57,7 milhões e mais R$ 344 milhões até 2010.
Ainda em energia, a Supec realizou várias obras para a expansão do sistema de transmissão e distribuição de energia elétrica como incentivo para o desenvolvimento da agricultura familiar e do agronegócio no Estado. Entre eles, estão o investimento de R$ R$ 22,2 milhões para a eletrificação do perímetro irrigado da Barragem do Apertado, no município de Mucugê (Chapada Diamantina), R$ 223,5 mil dos cofres públicos para a execução de 11 obras de energia elétrica para atendimento a poços artesianos e barragens na região de Irecê e R$ 82 milhões para a construção de linhas de transmissão e de tronco de distribuição, além de duas novas subestações na região Oeste do Estado. As obras deverão ser finalizadas pela Coelba até julho de 2008.
Vale ressaltar também as obras de eletrificação do Forte São Marcelo em Salvador (localizado na Baía de Todos os Santos) - monumento de relevante posição no cenário histórico baiano, representando um investimento de R$ 754 mil. Além de contar agora com energia elétrica, as obras viabilizou a iluminação cênica de iniciativa da Prefeitura, que investiu R$ 280 mil, dando grande realce ao monumento.
Neste exercício, a Secretaria de Infra-estrutura também desenvolveu ações no setor de telefonia, visando maior controle dos gastos no âmbito da administração estadual. Neste sentido, foi realizado um pregão presencial para contratação dos diversos serviços de telefonia, com condições vantajosas para o Estado, em substituição aos contratos emergenciais. A economia com a telefonia foi de R$ 12 milhões e, até 2010, será de R$ 60 milhões.
A Seinfra, atendendo às solicitações de entidades de representação das comunidades carentes, vem desenvolvendo gestões junto à concessionária exclusiva dos serviços públicos de telefonia fixa, com vistas à implantação e manutenção de Telefones de Uso Público (TUP), para mais de 860 localidades com população de até 100 habitantes que não dispõem desses serviços.
Na área de comunicação, a retransmissão do sinal da TV Educativa tem sido alvo de atenção especial da Secretaria, buscando reverter a situação encontrada em janeiro deste ano. Foram recuperadas 50 estações de transmissão da TVE, representando 30% das 170 estações danificadas.
No setor de transporte, a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba) - autarquia vinculada à Seinfra que tem como competência a regulação, fiscalização e outorga de concessões e permissões - trabalhou ao longo deste ano para oferecer serviços públicos mais eficientes à população do Estado. No transporte rodoviário intermunicipal, foi exigida das empresas concessionárias das linhas a renovação da frota, em que o Estado apresenta o pior índice do país com a idade média de nove anos. Com isto, 330 novos ônibus foram adquiridos pelas empresas - um investimento de R$ 115 milhões.
Foram implementadas ainda, por parte da Agerba, ações de combate ao transporte clandestino e fiscalização (licença especial, inspeções às garagens, vistoria, apreensão e autos de infração). Além disso, a Sinart, concessionária do terminal rodoviário de Salvador, está executando obras de melhorias para atender os passageiros.
No transporte marítimo, foram colocados em operação, no início deste ano, seis ferries (antes funcionavam apenas três), quatro lanchas rápidas e um catamarã com capacidade para 200 passageiros. Também foi exigido da TWB, implementação de ações de higiene, instalação de 84 câmeras nas embarcações, 1.700 salva-vidas e 532 poltronas nos terminais de São Joaquim (Salvador) e Bom Despacho (Ilha de Itaparica).
Com recursos do Fundo de Marinha Mercante (FMM), por intermédio do Banco do Nordeste do Brasil (BNB), a TWB está investindo R$ 55,3 milhões para a construção de duas modernas embarcações e a reforma do ferry-boat Maria Bethânia, que proporcionarão condições mais adequadas aos usuários, com maior capacidade de transporte e movidas a gás natural, reduzindo em quase a metade do tempo atual o trajeto Salvador-Bom Despacho.
A estratégia da Bahiagás - empresa de economia mista vinculada também à Seinfra e única responsável pela distribuição de gás natural canalizado na Bahia - em 2007 foi investir na ampliação da rede de gasodutos de distribuição e atuar para o equacionamento das soluções capazes de atender o mercado de gás natural da Bahia, no curto e no longo prazos.
A Bahiagás foi responsável por cerca de 9,4% da distribuição nacional, mantendo a Bahia como terceiro maior estado consumidor de gás natural do Brasil. A Bahia é o estado que utiliza mais extensamente o gás natural: como combustível industrial, automotivo, comercial e residencial, em processos de co-geração, como insumo petroquímico, como redutor siderúrgico e para geração termelétrica. O gás natural representa cerca de 13,4% da matriz energética do Estado. Em 2007, também foi ampliada a oferta de gás em 45,7%, passando de 3,5 milhões m³/dia para 5,1 milhões de m³/dia.
Fonte: Ascom/Seinfra