04/03/2008
A Bahia arrecadou no primeiro bimestre R$ 1,72 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), valor que superou em R$ 330 milhões a arrecadação do mesmo período do ano passado. O incremento foi de 23,80% no acumulado dos dois meses, mas o que chama a atenção é o crescimento de 30% em fevereiro, historicamente um mês fraco para o ICMS. O salto na arrecadação nos dois primeiros meses foi puxado pelos segmentos petróleo (29,78%), energia e telecomunicações (25,98%), bebidas (24,32) e comércio (19,79%), segundo o superintendente de Administração Financeira da Secretaria da Fazenda, Olintho Oliveira.
`Este crescimento reflete o aquecimento da economia como um todo e o aprimoramento da nossa fiscalização`, explica Oliveira. No caso do segmento petróleo, o crescimento foi reflexo do aumento do preço e do volume de importação da nafta e de acordo com a Petrobras e a Braskem.
O produto passou a ser importado diretamente para os portos baianos e com isso a Bahia passou a recolher integralmente o imposto sem precisar suportar o crédito tributário para outro Estado.
Para Sérgio Furquim, diretor do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), que antecipou os números do crescimento da arrecadação, a alta nos dois primeiros meses do ano, recorde histórico desde a criação do ICMS, deverá continuar. Este crescimento permite, segundo Furquim, a projeção de uma arrecadação de ICMS em 2008 no valor inédito de R$ 10 bilhões, o que representa 17% de crescimento da arrecadação em relação ao ano passado e 7% superior à meta orçamentária. `O Estado poderá ter este ano R$ 700 milhões de folga no orçamento por conta do ICMS`, afirma Furquim, que prevê ainda que este incremento de receita possa chegar a R$ 1 bilhão se computado o crescimento das transferências constitucionais, principalmente o Fundo de Participação dos Estados, o FPE, repassado pelo governo federal. `A Bahia recebe a maior cota, cerca de 10% do fundo, e deverá se beneficiar do crescimento da arrecadação federal, que foi de 20% em janeiro e deverá continuar aumentando`, afirma Furquim.
Fonte: Jornal A tarde
04/03/08
`Este crescimento reflete o aquecimento da economia como um todo e o aprimoramento da nossa fiscalização`, explica Oliveira. No caso do segmento petróleo, o crescimento foi reflexo do aumento do preço e do volume de importação da nafta e de acordo com a Petrobras e a Braskem.
O produto passou a ser importado diretamente para os portos baianos e com isso a Bahia passou a recolher integralmente o imposto sem precisar suportar o crédito tributário para outro Estado.
Para Sérgio Furquim, diretor do Instituto dos Auditores Fiscais do Estado da Bahia (IAF), que antecipou os números do crescimento da arrecadação, a alta nos dois primeiros meses do ano, recorde histórico desde a criação do ICMS, deverá continuar. Este crescimento permite, segundo Furquim, a projeção de uma arrecadação de ICMS em 2008 no valor inédito de R$ 10 bilhões, o que representa 17% de crescimento da arrecadação em relação ao ano passado e 7% superior à meta orçamentária. `O Estado poderá ter este ano R$ 700 milhões de folga no orçamento por conta do ICMS`, afirma Furquim, que prevê ainda que este incremento de receita possa chegar a R$ 1 bilhão se computado o crescimento das transferências constitucionais, principalmente o Fundo de Participação dos Estados, o FPE, repassado pelo governo federal. `A Bahia recebe a maior cota, cerca de 10% do fundo, e deverá se beneficiar do crescimento da arrecadação federal, que foi de 20% em janeiro e deverá continuar aumentando`, afirma Furquim.
Fonte: Jornal A tarde
04/03/08