26/02/2009
O diretor-geral do DNIT, Luiz Antonio Pagot, defendeu o direcionamento de mais recursos da área de infraestrutura para as hidrovias, setor que, em sua opinião, necessita de fortes investimentos do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento. Em encontro com jornalistas nesta quarta-feira, em Brasília, revelou que até o dia 30 de março entregará à ministra Dilma Roussef, gerente do PAC, projeto que amplia a extensão navegável e a capacidade de transporte de cargas das hidrovias Paraná-Tietê, do Tocantins e Teles Pires - Tapajós. `Este investimento reduzirá o custo do transporte de cargas no país, tornando o Brasil extremamente competitivo`, avaliou.
O PAC contempla, atualmente, a conclusão da eclusa de Tucuruí até o final deste ano, garantindo a navegabilidade de cerca de 700 quilômetros no rio Tocantins. Segundo Pagot, com a construção de mais três eclusas - Estreito, Lajeado e Peixes - serão 2.200 quilômetros navegáveis na região Centro-Norte, possibilitando o desenvolvimento de grandes projetos minero-siderúrgicos, entre outros. Com investimentos de cerca de R$ 2 bilhões, o transporte de cargas na hidrovia do Tocantins, conforme informou, saltaria das atuais 300 mil toneladas/ano para algo entre 3 e 5 toneladas/ano.
Na hidrovia Paraná-Tietê, o projeto em elaboração prevê a construção de mais 12 eclusas, aumentando a extensão navegável dos atuais 800 quilômetros para 2 mil quilômetros e expandindo a capacidade de cargas de 5 milhões de toneladas/ano para 30 milhões. `Seria formado um complexo multimodal atendendo aos estados de Goiás, Mato Grosso, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais, com a hidrovia chegando até a ferrovia, com 140 quilômetros de extensão, que leva ao porto de Santos`, explicou Pagot. O diretor do DNIT destacou que o investimento necessário chegaria a R$ 8 bilhões, ressalvando que a construção de 1.200 quilômetros de rodovia demandaria mais recursos, além de o custo de manutenção nas hidrovias ser bem menor do que nas rodovias.
Com a construção de 5 eclusas, a hidrovia Teles Pires-Tapajós passaria dos atuais 300 quilômetros navegáveis para 1.570, com investimentos de R$ 5 bilhões, possibilitando o transporte de cerca de 5 milhões de toneladas/ano.
Execução orçamentária
Na conversa com os jornalistas, o diretor geral reconheceu que a execução orçamentária do DNIT precisa melhorar e atribuiu este resultado a fatores como deficiências no gerenciamento de algumas superintendências do próprio órgão, nas quais já houve substituição. Mencionou também problemas na obtenção de licenciamentos ambientais, baixa aplicação de recursos em grandes convênios com estados, como o Rodoanel de São Paulo e Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, além da falta de resolutividade das empreiteiras. `Os projetos executados por estas empreiteiras não andam por problemas de competência, gerenciamento e falta de empenho da direção destas`, analisou Pagot, lembrando que vem se reunindo com representantes das empresas cobrando mais empenho. O diretor do DNIT relatou que ocorreram reuniões em janeiro, em Brasília, e esta semana, em Belo Horizonte, nas quais avisou às empreiteiras que se a execução dos projetos não melhorar até maio, os contratos serão unilateralmente rompidos pelo DNIT, sendo convocado o segundo colocado na licitação. `Ou a empresa executa ou está fora`, ameaçou.
A questão da demora nos licenciamentos ambientais também foi lembrada como outra causa para a execução orçamentária insatisfatória, sendo que o diretor geral do DNIT afirmou ser urgente discutir a metodologia em vigor. Ele assinalou que muitas vezes, estudos que demandam muito tempo e recursos sequer são realizados. Pagot explicou ainda que o órgão estabeleceu um diálogo permanente com a Controladoria Geral da União - CGU e Tribunal de Contas da União - TCU, aprimorando a execução dos contratos, mas afirmou que é necessário criar mecanismos que evitem a paralisação de obras.
Ao avaliar a situação das rodovias brasileiras, o diretor do DNIT afirmou que 50% se encontram em bom estado de conservação, 35% em estado satisfatório e 15%, em condições ruins. Segundo informou, até abril deste ano 26 mil quilômetros da malha rodoviária contarão com contratos PIR IV - Programa Integrado de Revitalização e até o final de 2010, 32 mil quilômetros terão os contratos de manutenção e recuperação - Crema.
Fonte: Assessoria de imprensa(Denit)
Em 26/02/2009.
O PAC contempla, atualmente, a conclusão da eclusa de Tucuruí até o final deste ano, garantindo a navegabilidade de cerca de 700 quilômetros no rio Tocantins. Segundo Pagot, com a construção de mais três eclusas - Estreito, Lajeado e Peixes - serão 2.200 quilômetros navegáveis na região Centro-Norte, possibilitando o desenvolvimento de grandes projetos minero-siderúrgicos, entre outros. Com investimentos de cerca de R$ 2 bilhões, o transporte de cargas na hidrovia do Tocantins, conforme informou, saltaria das atuais 300 mil toneladas/ano para algo entre 3 e 5 toneladas/ano.
Na hidrovia Paraná-Tietê, o projeto em elaboração prevê a construção de mais 12 eclusas, aumentando a extensão navegável dos atuais 800 quilômetros para 2 mil quilômetros e expandindo a capacidade de cargas de 5 milhões de toneladas/ano para 30 milhões. `Seria formado um complexo multimodal atendendo aos estados de Goiás, Mato Grosso, Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Minas Gerais, com a hidrovia chegando até a ferrovia, com 140 quilômetros de extensão, que leva ao porto de Santos`, explicou Pagot. O diretor do DNIT destacou que o investimento necessário chegaria a R$ 8 bilhões, ressalvando que a construção de 1.200 quilômetros de rodovia demandaria mais recursos, além de o custo de manutenção nas hidrovias ser bem menor do que nas rodovias.
Com a construção de 5 eclusas, a hidrovia Teles Pires-Tapajós passaria dos atuais 300 quilômetros navegáveis para 1.570, com investimentos de R$ 5 bilhões, possibilitando o transporte de cerca de 5 milhões de toneladas/ano.
Execução orçamentária
Na conversa com os jornalistas, o diretor geral reconheceu que a execução orçamentária do DNIT precisa melhorar e atribuiu este resultado a fatores como deficiências no gerenciamento de algumas superintendências do próprio órgão, nas quais já houve substituição. Mencionou também problemas na obtenção de licenciamentos ambientais, baixa aplicação de recursos em grandes convênios com estados, como o Rodoanel de São Paulo e Arco Rodoviário do Rio de Janeiro, além da falta de resolutividade das empreiteiras. `Os projetos executados por estas empreiteiras não andam por problemas de competência, gerenciamento e falta de empenho da direção destas`, analisou Pagot, lembrando que vem se reunindo com representantes das empresas cobrando mais empenho. O diretor do DNIT relatou que ocorreram reuniões em janeiro, em Brasília, e esta semana, em Belo Horizonte, nas quais avisou às empreiteiras que se a execução dos projetos não melhorar até maio, os contratos serão unilateralmente rompidos pelo DNIT, sendo convocado o segundo colocado na licitação. `Ou a empresa executa ou está fora`, ameaçou.
A questão da demora nos licenciamentos ambientais também foi lembrada como outra causa para a execução orçamentária insatisfatória, sendo que o diretor geral do DNIT afirmou ser urgente discutir a metodologia em vigor. Ele assinalou que muitas vezes, estudos que demandam muito tempo e recursos sequer são realizados. Pagot explicou ainda que o órgão estabeleceu um diálogo permanente com a Controladoria Geral da União - CGU e Tribunal de Contas da União - TCU, aprimorando a execução dos contratos, mas afirmou que é necessário criar mecanismos que evitem a paralisação de obras.
Ao avaliar a situação das rodovias brasileiras, o diretor do DNIT afirmou que 50% se encontram em bom estado de conservação, 35% em estado satisfatório e 15%, em condições ruins. Segundo informou, até abril deste ano 26 mil quilômetros da malha rodoviária contarão com contratos PIR IV - Programa Integrado de Revitalização e até o final de 2010, 32 mil quilômetros terão os contratos de manutenção e recuperação - Crema.
Fonte: Assessoria de imprensa(Denit)
Em 26/02/2009.