17/05/2007
Pela primeira vez em 20 anos a Bahia terá uma política estadual de habitação voltada para a população de baixa renda colocada em prática e com ampla participação popular. A garantia foi dada pelo secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence, durante a abertura da 1ª audiência pública para a discussão da Política Estadual de Interesse Social (PEHIS).
O evento reuniu cerca de 350 pessoas, principalmente gestores públicos, prefeitos, parlamentares e membros de movimentos de luta pela moradia. A Bahia tem um déficit habitacional da ordem de 600 mil unidades habitacionais, um dos maiores do país. Além disso, uma queixa constante dos movimentos sociais diz respeito ao tratamento violento dispensado, historicamente, pelo Estado aos setores de luta pela moradia.
A audiência pública, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães foi um momento privilegiado de troca de informações, abertura de diálogo do estado com os municípios e a sociedade civil. O encontro foi o primeiro passo para a abertura da discussão da PEHIS em todo o estado.
Serão realizadas audiências públicas em toda a Bahia, durante os próximos três meses, com vistas a incorporar idéias à minuta de Projeto de Lei (PL) que está pronta para ser discutida com os segmentos interessados. A minuta prevê a criação do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social e seu Conselho Gestor com participação social. Após ampla discussão com a sociedade, o Projeto de Lei será submetido ao Legislativo Estadual. A expectativa do secretário Afonso Florence é que até setembro o projeto chegue à Assembléia Legislativa.
Fonte: Jornal Tribuna da Bahia
17/05/07
O evento reuniu cerca de 350 pessoas, principalmente gestores públicos, prefeitos, parlamentares e membros de movimentos de luta pela moradia. A Bahia tem um déficit habitacional da ordem de 600 mil unidades habitacionais, um dos maiores do país. Além disso, uma queixa constante dos movimentos sociais diz respeito ao tratamento violento dispensado, historicamente, pelo Estado aos setores de luta pela moradia.
A audiência pública, no auditório da Fundação Luís Eduardo Magalhães foi um momento privilegiado de troca de informações, abertura de diálogo do estado com os municípios e a sociedade civil. O encontro foi o primeiro passo para a abertura da discussão da PEHIS em todo o estado.
Serão realizadas audiências públicas em toda a Bahia, durante os próximos três meses, com vistas a incorporar idéias à minuta de Projeto de Lei (PL) que está pronta para ser discutida com os segmentos interessados. A minuta prevê a criação do Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social e seu Conselho Gestor com participação social. Após ampla discussão com a sociedade, o Projeto de Lei será submetido ao Legislativo Estadual. A expectativa do secretário Afonso Florence é que até setembro o projeto chegue à Assembléia Legislativa.
Fonte: Jornal Tribuna da Bahia
17/05/07