26/08/2008
O Palácio do Planalto está criando uma estratégia para diminuir as tensões políticas no Congresso, criar um ambiente positivo para o governo e, só então, enviar propostas concretas para alterar o marco regulatório do petróleo e do gás. As preocupações do Planalto incluem mudanças nas regras de exploração de petróleo na camada do pré-sal, além de modificações no sistema de distribuição de royalties para estados e municípios.
O governo avalia que apenas em 2009 será viável a aprovação de projetos mais difíceis no Congresso. Em 2010, será muito complicado aprovar matérias polêmicas. No caso do pré-sal, a expectativa é de que mudanças sejam apresentadas e votadas no ano que vem.
Governo precisa reduzir tensões para pré-sal
- O governo decidiu baixar o nível de enfrentamento com o Congresso para viabilizar uma pauta prioritária em 2009. Uma das principais metas é contar com um bom ambiente político na discussão do pré-sal, disse uma fonte do Palácio do Planalto.
A decisão de criar um clima menos hostil com o Legislativo foi tomada após meses de desentendimento nos bastidores entre o Planalto e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Apesar de o petista não ser mais o chefe da Casa no próximo ano - o que deve ficar com o peemedebista Michel Temer (PMDB-SP) -, o governo quer garantir ambiente favorável à sua pauta em 2009, quando considera ser viável a aprovação de projetos mais difíceis.
Em 2010, avalia a fonte, será muito complicado aprovar matérias polêmicas. No caso do pré-sal, a expectativa é que mudanças sejam apresentadas e votadas no ano que vem. `Tudo que cria atrito tem que se tirar da frente...A relação do Executivo com o Legislativo, quanto mais afinada for, melhor`, disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio ontem, após reunião da coordenação política do governo. Como prova dessa disposição, Múcio revelou que o Palácio do Planalto já indica um eventual apoio a mudanças no trâmite de medidas provisórias no Congresso. Indagado sobre a MP que cria o ministério da Pesca e que não foi bem recebida pelo Congresso, Múcio afirmou que `a essa altura, o melhor é retirar.`
Reforma política
José Múcio e Tarso Genro, ministro da Justiça, discutirão amanhã com os presidentes do Senado, da Câmara e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o formato e os pontos da reforma política como o financiamento público de campanha, as regras para fidelidade partidária, a inelegibilidade, a votação em listas partidárias e os parâmetros para as coligações proporcionais.
No empenho para aprovar a reforma, Múcio disse que levará as sugestões do governo. A idéia, segundo o ministro, é buscar um consenso com o Legislativo e os advogados. `Queremos contribuir. Depois de o Legislativo definir, por meio dos seus líderes e dos presidentes das Casas, o que eles desejam, aí o Executivo entra como coadjuvante`, explicou. Além da reforma política, Múcio disse que conversará também com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, sobre a medida provisória que reajusta o salário dos servidores públicos. Ele quer saber se o parlamentar concorda com o envio da MP. `Se não tiver problema mandar, nós mandamos`, disse.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse na semana passada que a Casa tem outras prioridades antes de votar a proposta de reforma política, que o governo deve encaminhar ao Congresso em outubro. Segundo Chinaglia, as prioridades são as propostas de emenda à Constituição que tratam da reforma tributária e de mudanças no rito de tramitação de medidas provisórias. Chinaglia afirmou que, embora a reforma política seja importante, `é preciso lembrar que, no primeiro semestre do ano passado, alguns de seus itens foram votados pela Câmara`. O deputado destacou ainda que será necessário ouvir os líderes partidários para verificar se há espaço para a votação da reforma política.
Palanque
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou ontem aos ministros que participaram da coordenação política que irá subir nos palanques de candidatos em Diadema e Santo André, ambas em São Paulo, no mesmo dia em que visitará São Bernardo do Campo, onde o ex-ministro da Previdência Social Luiz Marinho disputa a prefeitura. A visita está prevista para este final de semana. Em Diadema, o candidato do PT é o deputado estadual Mário Reali, e em Santo André, o deputado estadual Vanderlei Siraque.
Fonte: Gazeta Mercantil
26/8/2008.
O governo avalia que apenas em 2009 será viável a aprovação de projetos mais difíceis no Congresso. Em 2010, será muito complicado aprovar matérias polêmicas. No caso do pré-sal, a expectativa é de que mudanças sejam apresentadas e votadas no ano que vem.
Governo precisa reduzir tensões para pré-sal
- O governo decidiu baixar o nível de enfrentamento com o Congresso para viabilizar uma pauta prioritária em 2009. Uma das principais metas é contar com um bom ambiente político na discussão do pré-sal, disse uma fonte do Palácio do Planalto.
A decisão de criar um clima menos hostil com o Legislativo foi tomada após meses de desentendimento nos bastidores entre o Planalto e o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). Apesar de o petista não ser mais o chefe da Casa no próximo ano - o que deve ficar com o peemedebista Michel Temer (PMDB-SP) -, o governo quer garantir ambiente favorável à sua pauta em 2009, quando considera ser viável a aprovação de projetos mais difíceis.
Em 2010, avalia a fonte, será muito complicado aprovar matérias polêmicas. No caso do pré-sal, a expectativa é que mudanças sejam apresentadas e votadas no ano que vem. `Tudo que cria atrito tem que se tirar da frente...A relação do Executivo com o Legislativo, quanto mais afinada for, melhor`, disse o ministro das Relações Institucionais, José Múcio ontem, após reunião da coordenação política do governo. Como prova dessa disposição, Múcio revelou que o Palácio do Planalto já indica um eventual apoio a mudanças no trâmite de medidas provisórias no Congresso. Indagado sobre a MP que cria o ministério da Pesca e que não foi bem recebida pelo Congresso, Múcio afirmou que `a essa altura, o melhor é retirar.`
Reforma política
José Múcio e Tarso Genro, ministro da Justiça, discutirão amanhã com os presidentes do Senado, da Câmara e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) o formato e os pontos da reforma política como o financiamento público de campanha, as regras para fidelidade partidária, a inelegibilidade, a votação em listas partidárias e os parâmetros para as coligações proporcionais.
No empenho para aprovar a reforma, Múcio disse que levará as sugestões do governo. A idéia, segundo o ministro, é buscar um consenso com o Legislativo e os advogados. `Queremos contribuir. Depois de o Legislativo definir, por meio dos seus líderes e dos presidentes das Casas, o que eles desejam, aí o Executivo entra como coadjuvante`, explicou. Além da reforma política, Múcio disse que conversará também com o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, sobre a medida provisória que reajusta o salário dos servidores públicos. Ele quer saber se o parlamentar concorda com o envio da MP. `Se não tiver problema mandar, nós mandamos`, disse.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP), disse na semana passada que a Casa tem outras prioridades antes de votar a proposta de reforma política, que o governo deve encaminhar ao Congresso em outubro. Segundo Chinaglia, as prioridades são as propostas de emenda à Constituição que tratam da reforma tributária e de mudanças no rito de tramitação de medidas provisórias. Chinaglia afirmou que, embora a reforma política seja importante, `é preciso lembrar que, no primeiro semestre do ano passado, alguns de seus itens foram votados pela Câmara`. O deputado destacou ainda que será necessário ouvir os líderes partidários para verificar se há espaço para a votação da reforma política.
Palanque
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avisou ontem aos ministros que participaram da coordenação política que irá subir nos palanques de candidatos em Diadema e Santo André, ambas em São Paulo, no mesmo dia em que visitará São Bernardo do Campo, onde o ex-ministro da Previdência Social Luiz Marinho disputa a prefeitura. A visita está prevista para este final de semana. Em Diadema, o candidato do PT é o deputado estadual Mário Reali, e em Santo André, o deputado estadual Vanderlei Siraque.
Fonte: Gazeta Mercantil
26/8/2008.