08/08/2007
Os passageiros que sofrem com cancelamentos de vôos e overbooking (venda de passagens maior que o número de assentos disponíveis) podem ganhar até o final deste mês um tribunal especial para reclamar dos problemas causados pelos caos aéreo, que já dura mais de dez meses.
A idéia foi apresentada nesta quarta-feira pela ministra Ellen Gracie, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e tem como objetivo agilizar a solução desses casos que se tornaram corriqueiros.
A princípio, serão cinco tribunais localizados dentro dos aeroportos (dois em São Paulo, dois no Rio de Janeiro e um em Brasília) que tratarão de `pequenas querelas`, como overbooking, hospedagem e alimentação para passageiros que tiveram vôo cancelado e remarcações e cancelamentos de vôos.
Um grupo de trabalho irá definir até o final da semana qual o modelo desses tribunais e se eles devem entrar em operação até o fim de agosto. A idéia é que juízes ou conciliadores dos tribunais estaduais fiquem responsáveis por esses casos. Gracie já adiantou que esses tribunais especiais funcionarão apenas enquanto durar a crise.
Os valores que poderão ser reclamados nesses tribunais ainda não foram definidos. De acordo com a presidente do STF, as companhias aéreas são favoráveis a esses tribunais.
Na reunião de hoje, participaram representantes da TAM, Gol, Infraero (estatal que administra os aeroportos), Conselho de Justiça Federal, OAB (Ordens dos Advogados do Brasil) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Fonte: ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília
Em 8/08/2007.
A idéia foi apresentada nesta quarta-feira pela ministra Ellen Gracie, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), e tem como objetivo agilizar a solução desses casos que se tornaram corriqueiros.
A princípio, serão cinco tribunais localizados dentro dos aeroportos (dois em São Paulo, dois no Rio de Janeiro e um em Brasília) que tratarão de `pequenas querelas`, como overbooking, hospedagem e alimentação para passageiros que tiveram vôo cancelado e remarcações e cancelamentos de vôos.
Um grupo de trabalho irá definir até o final da semana qual o modelo desses tribunais e se eles devem entrar em operação até o fim de agosto. A idéia é que juízes ou conciliadores dos tribunais estaduais fiquem responsáveis por esses casos. Gracie já adiantou que esses tribunais especiais funcionarão apenas enquanto durar a crise.
Os valores que poderão ser reclamados nesses tribunais ainda não foram definidos. De acordo com a presidente do STF, as companhias aéreas são favoráveis a esses tribunais.
Na reunião de hoje, participaram representantes da TAM, Gol, Infraero (estatal que administra os aeroportos), Conselho de Justiça Federal, OAB (Ordens dos Advogados do Brasil) e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
Fonte: ANA PAULA RIBEIRO
da Folha Online, em Brasília
Em 8/08/2007.