Governo e Petrobras assinam convênio para fornecimento de gás

05/12/2007
O Governo do Estado e a Petrobras assinam, nesta quarta-feira (5), às 15h30, na Fundação Luís Eduardo Magalhães - CAB, termo de compromisso para fornecimento de gás natural. O acordo será assinado pelo governador Jaques Wagner e o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli e tem validade de cinco anos - de 2008 a 2012.

Depois de três anos consecutivos de redução na oferta de gás natural para a Bahia, serão formalizados os termos para estabilizar o fornecimento deste combustível, de grande impacto na nossa matriz energética.

O acordo deverá influenciar o mercado de gás natural do país, já que é o primeiro a apresentar novas modalidades de fornecimento do produto, além de utilizar nova metodologia para cálculo de preços. O termo de compromisso, que formaliza quantidade e tipo de fornecimento do gás natural, deve servir de base aos contratos que posteriormente serão firmados pelas empresas distribuidoras do combustível com a Petrobras.

A partir desta assinatura, a Bahiagás comercializará 5,1 milhões de metros cúbicos de gás natural por dia (m3/dia). Serão garantidos, como firme inflexível, 3,5 milhões de m3/dia, o que assegura totalmente o consumo atual no estado. A ampliação do mercado virá com o restante do volume: 1,6 milhão de m3/dia. Destes, 500 mil de m3/dia vêm sob a modalidade firme flexível. Nesta modalidade, se há interrupção no fornecimento de gás natural, ele será substituído por outro combustível.

A diferença entre o preço do gás natural e do outro combustível substituto será custeada pela Petrobras, no limite do preço do óleo combustível. O restante do volume previsto no acordo será comercializado com preços mais atraentes. 1,1 milhão de m3/dia estará disponível através da modalidade interruptível: estes volumes podem ter o fornecimento interrompido pela Petrobras.

O aumento da produção do campo de Manati, que passa dos atuais 3,5 milhões de m3/dia para 6 milhões de m3/dia até início de 2008, permitiu a ampliação da oferta, que ainda pode crescer. Se a produção do campo exceder os 6 milhões de m3/dia, como se prevê, a Bahiagás aumentará seu volume comercializado. Pelo termo de compromisso fica acordado que a companhia receberá 50% do excedente, até o limite de 500 mil de m3/dia.

Cálculo de preços

A nova metodologia introduzida pelo termo de compromisso atenderá a uma demanda antiga do mercado: a previsibilidade das tarifas. O preço do gás natural será o resultado de uma fórmula baseada em uma parcela fixa e uma variável. A nova forma de precificação incorpora importantes salvaguardas que garantem a competitividade do gás em relação aos combustíveis substitutos.

Fonte: Agecom 04.12.07