07/02/2008
Menos de uma semana antes da data prevista para a assinatura dos contratos de concessões das rodovias federais, três dos sete lotes licitados ainda enfrentam pendências judiciais. ‘. O consórcio PR/SC Vias também conquistou liminar na justiça de Brasília contra o resultado do processo de licitação do lote 7. A previsão para a assinatura dos contratos é 12 de fevereiro, mas a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) pode adiar a data.
Os consórcios que obtiveram a liminar alegam que a OHL preencheu de forma incorreta as propostas apresentadas no leilão, ocorrido em outubro do ano passado. Entre os erros, PR/SC Vias e Odebrecht apontam a inconsistência na previsão de custos (itens em que a OHL preencheu apenas `R$ 0,00`).
Os consórcios também dizem que a OHL fez uma estimativa `irreal` do crescimento do tráfego, deslocou praças de pedágio indevidamente, e mostrou inconsistência financeira da proposta comercial. `Vamos lutar até as últimas consequências`, afirmou um dos advogados de um dos consórcios, que pediu que seu nome fosse mantido em sigilo. `Há uma série de promessas que dificilmente serão cumpridas. A ANTT fez um anúncio empolgado e precipitado sobre os resultados dos leilões, por causa dos deságios apresentados.` O representante do consórcio disse ainda que a homologação dos resultados desses leilões pode significar, mais adiante, um `desgaste político`, uma vez que a OHL pode pedir revisão tarifária para cumprir o cronograma de obras. Procurada pelo Valor, a OHL preferiu não se manifestar. A assessoria da ANTT informou que a agência apenas `aguarda a decisão da Justiça`.
Após a assinatura dos contratos, os consórcios podem iniciar o programa de investimentos previstos em edital. A cobrança dos pedágios só podem ser iniciada seis meses depois da formalização dos contratos. Até agora, apenas três lotes estão liderados para assinatura: a BR 153 (que liga a divisa de São Paulo/Minas Gerais a divisa São Paulo/Paraná), vencida pela BR Vias; o trecho da BR 116 (Curitiba a Florianópolis ) e o lote 4 (que vai da divisa do Rio de Janeiro/Espírito Santo até a Ponte Rio-Niterói), ambos conquistados também pela espanhola OHL. Esses lotes foram homologados no fim de 207 pela ANTT. O lote 3 (divisa de Minas Gerais e Rio de Janeiro), vencido pela Acciona foi o último a ser homologado pela agência e deve ter sua assinatura formalizada em até 60 dias.
Fonte: Jornal Valor Econômico
Repórter: Patrícia Nakamura
Os consórcios que obtiveram a liminar alegam que a OHL preencheu de forma incorreta as propostas apresentadas no leilão, ocorrido em outubro do ano passado. Entre os erros, PR/SC Vias e Odebrecht apontam a inconsistência na previsão de custos (itens em que a OHL preencheu apenas `R$ 0,00`).
Os consórcios também dizem que a OHL fez uma estimativa `irreal` do crescimento do tráfego, deslocou praças de pedágio indevidamente, e mostrou inconsistência financeira da proposta comercial. `Vamos lutar até as últimas consequências`, afirmou um dos advogados de um dos consórcios, que pediu que seu nome fosse mantido em sigilo. `Há uma série de promessas que dificilmente serão cumpridas. A ANTT fez um anúncio empolgado e precipitado sobre os resultados dos leilões, por causa dos deságios apresentados.` O representante do consórcio disse ainda que a homologação dos resultados desses leilões pode significar, mais adiante, um `desgaste político`, uma vez que a OHL pode pedir revisão tarifária para cumprir o cronograma de obras. Procurada pelo Valor, a OHL preferiu não se manifestar. A assessoria da ANTT informou que a agência apenas `aguarda a decisão da Justiça`.
Após a assinatura dos contratos, os consórcios podem iniciar o programa de investimentos previstos em edital. A cobrança dos pedágios só podem ser iniciada seis meses depois da formalização dos contratos. Até agora, apenas três lotes estão liderados para assinatura: a BR 153 (que liga a divisa de São Paulo/Minas Gerais a divisa São Paulo/Paraná), vencida pela BR Vias; o trecho da BR 116 (Curitiba a Florianópolis ) e o lote 4 (que vai da divisa do Rio de Janeiro/Espírito Santo até a Ponte Rio-Niterói), ambos conquistados também pela espanhola OHL. Esses lotes foram homologados no fim de 207 pela ANTT. O lote 3 (divisa de Minas Gerais e Rio de Janeiro), vencido pela Acciona foi o último a ser homologado pela agência e deve ter sua assinatura formalizada em até 60 dias.
Fonte: Jornal Valor Econômico
Repórter: Patrícia Nakamura