03/03/2008
Uma articulação de representantes da bancada baiana na Comissão Mista do Orçamento do Congresso e o relator-geral, deputado José Pimentel (PT-CE), garantiu mais R$ 1,15 bilhão em recursos federais para a Bahia na proposta orçamentária aprovada quinta-feira e que pode ir a plenário na próxima semana.
Graças a remanejamentos de verbas do Plano Plurianual (PPA 2008-2011) e ao `anexo de metas e prioridades` da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram reservados outros R$ 340 milhões para cobrir obrigações do Ministério da Saúde no Estado e incluídas obras de pequenos e médios portes ao texto apresentado antes pelos 42 parlamentares baianos.
Walter Pinheiro (PT-BA), coordenador da bancada no Congresso e membro da Comissão de Orçamento, comemorou a ampliação da fatia da Bahia nos investimentos da União - leia-se Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) - e a melhora do custeio do Sistema Único de Saúde (SUS). `De nada adiantaria pedir construção de hospitais quando a prioridade agora é garantir a normalidade dos serviços prestados com mais repasses`, disse. Mesmo assim, a proposta também prevê projetos de ampliação de equipamentos públicos na área.
A soma dos R$ 327 milhões da emenda da bancada da Bahia para 2008 com os recursos de PPA e LDO chega a R$ 1,47 bilhão. Os valores do LDO, R$ 534 milhões na proposta geral de Orçamento Federal, são destinados basicamente a emendas de parlamentares da própria Comissão, o que provocou a ira da oposição. O PSDB ameaça não votar o Orçamento caso os `anexos de metas` sejam mantidos. Entre as obras adicionadas à proposta baiana estão o Complexo Esportivo de Pituaçu em Salvador (cerca de R$ 10 milhões), a construção de adutoras e barragens e a ampliação do Aeroporto de Barreiras (R$ 942 mil). As duas últimas obras com recursos suficientes para manter o projeto em andamento.
Essa também é a intenção para a Ferrovia Bahia-Oeste, considerada fundamental para a mudança de perfil da economia do Estado. Orçada em R$ 3 bilhões, a obra deverá ter R$ 20 milhões este ano, montante necessário à fase atual, concentrada na elaboração do projeto de engenharia e anterior às licitações (2009). Pinheiro acrescenta que valores em patamares mínimos (R$ 942 mil) e reservados para diferentes projetos, sobretudo do Ministério das Cidades, poderão ser remanejados para viabilizar um projeto em particular como, por exemplo, a Barragem de Gasparino, no Nordeste do Estado.
CONTRABANDO - João Leão (PP-BA), relator da LDO 2008, rebateu a acusação de que os recursos dos `anexos e metas` seriam um `contrabando` para emendas. Ele lembra que a LDO e o PPA foram aprovados pelo plenário, tirando a razão de reações indignadas. `Isso faz parte do jogo político. O PT também chiava quando era oposição e agora os tucanos fazem o mesmo`, disse.
Walter Pinheiro acha que a Comissão de Orçamento conseguiu `diluir bem` os cortes exigidos pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF), reduzindo o impacto sobre as emendas de parlamentares. Foi aprovado corte global de despesas de R$ 12,4 bilhões, sendo R$ 3,56 bilhões em gastos com pessoal, R$ 6,84 bilhões em custeio e R$ 2 bilhões em investimentos.
Repórter: SÍLVIO RIBAS | SUCURSAL BRASÍLIA
sribas@grupoatarde.com.br
Em 2/03/2008.
Graças a remanejamentos de verbas do Plano Plurianual (PPA 2008-2011) e ao `anexo de metas e prioridades` da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) foram reservados outros R$ 340 milhões para cobrir obrigações do Ministério da Saúde no Estado e incluídas obras de pequenos e médios portes ao texto apresentado antes pelos 42 parlamentares baianos.
Walter Pinheiro (PT-BA), coordenador da bancada no Congresso e membro da Comissão de Orçamento, comemorou a ampliação da fatia da Bahia nos investimentos da União - leia-se Plano de Aceleração do Crescimento (PAC) - e a melhora do custeio do Sistema Único de Saúde (SUS). `De nada adiantaria pedir construção de hospitais quando a prioridade agora é garantir a normalidade dos serviços prestados com mais repasses`, disse. Mesmo assim, a proposta também prevê projetos de ampliação de equipamentos públicos na área.
A soma dos R$ 327 milhões da emenda da bancada da Bahia para 2008 com os recursos de PPA e LDO chega a R$ 1,47 bilhão. Os valores do LDO, R$ 534 milhões na proposta geral de Orçamento Federal, são destinados basicamente a emendas de parlamentares da própria Comissão, o que provocou a ira da oposição. O PSDB ameaça não votar o Orçamento caso os `anexos de metas` sejam mantidos. Entre as obras adicionadas à proposta baiana estão o Complexo Esportivo de Pituaçu em Salvador (cerca de R$ 10 milhões), a construção de adutoras e barragens e a ampliação do Aeroporto de Barreiras (R$ 942 mil). As duas últimas obras com recursos suficientes para manter o projeto em andamento.
Essa também é a intenção para a Ferrovia Bahia-Oeste, considerada fundamental para a mudança de perfil da economia do Estado. Orçada em R$ 3 bilhões, a obra deverá ter R$ 20 milhões este ano, montante necessário à fase atual, concentrada na elaboração do projeto de engenharia e anterior às licitações (2009). Pinheiro acrescenta que valores em patamares mínimos (R$ 942 mil) e reservados para diferentes projetos, sobretudo do Ministério das Cidades, poderão ser remanejados para viabilizar um projeto em particular como, por exemplo, a Barragem de Gasparino, no Nordeste do Estado.
CONTRABANDO - João Leão (PP-BA), relator da LDO 2008, rebateu a acusação de que os recursos dos `anexos e metas` seriam um `contrabando` para emendas. Ele lembra que a LDO e o PPA foram aprovados pelo plenário, tirando a razão de reações indignadas. `Isso faz parte do jogo político. O PT também chiava quando era oposição e agora os tucanos fazem o mesmo`, disse.
Walter Pinheiro acha que a Comissão de Orçamento conseguiu `diluir bem` os cortes exigidos pelo fim da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF), reduzindo o impacto sobre as emendas de parlamentares. Foi aprovado corte global de despesas de R$ 12,4 bilhões, sendo R$ 3,56 bilhões em gastos com pessoal, R$ 6,84 bilhões em custeio e R$ 2 bilhões em investimentos.
Repórter: SÍLVIO RIBAS | SUCURSAL BRASÍLIA
sribas@grupoatarde.com.br
Em 2/03/2008.