Justiça decreta a falência da Vasp

09/09/2008
Sem voar há mais de três anos, a Vasp teve sua falência decretada ontem pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. `A Vasp não teve condições de implementar seu plano de recuperação judicial`, informou, em nota, Alexandre Alves Lazzarini, juiz titular da 1ª Vara de Falências e Recuperações de São Paulo. Mas o processo judicial, que se arrasta desde julho de 2005 envolvendo a companhia aérea de Wagner Canhedo, não termina por aqui. Roberto Carvalho de Castro, principal interventor da Vasp e representante oficial de Canhedo, disse que recorrerá da medida.

`Vamos recorrer da decisão. Tivemos um plano de recuperação judicial aprovado, mas fomos impedidos de alienar os ativos para implementar a recuperação. Temos um prazo legal de dez dias para recorrer`, disse Castro, que com a falência deixa de ser o gestor da Vasp. O administrador judicial continua sendo Alexandre Tajra.

Segundo Castro, o governo do Estado de São Paulo, que detém 40% da Vasp, não pronunciou se também entrará com liminar contra a decisão do juiz Lazzarini. `Estamos em contato com o governo, mas nesses últimos tempos eles não se pronunciaram. Mas, agora com essa decisão deve haver algum posicionamento do governo`, afirmou.

O anúncio de falência não agradou o Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA). Os ex-trabalhadores da Vasp não serão necessariamente os primeiros a receber. `Há um artigo que determina que um grupo de beneficiários do Aeros, o fundo previdenciário da Vasp, receba antes mesmo dos trabalhadores. Não sobrará dinheiro para os trabalhadores`, disse Marco Reina, representante trabalhista ligado ao sindicato. De acordo com Castro, o passivo do fundo previdenciário Aeros soma cerca de R$ 160 milhões e a dívida com os trabalhadores é de R$ 300 milhões.

Para Reina uma das alternativas à falência seria a negociação com o grupo Arbeit Gestão de Negócios, que teria interesse em adquirir quatro áreas de negócios da Vasp: manutenção, carga, treinamento/ensino e suporte para manobras de aeronaves na pista de decolagem. `Essa seria uma forma de a empresa não falir`, disse Reina.

O pedido de falência da Vasp, segundo o despacho do juiz Lazzarini, foi pedido pelos credores - em especial, o Banco do Brasil e o fundo previdenciário Aeros. A maioria dos credores da Vasp há havia votado pela falência da empresa numa assembléia realizada em 17 de julho. Mas Lazzarini preferiu adiar sua decisão, tomada na quinta-feita, dia 4, e anunciada ontem.

A Vasp parou de voar em janeiro de 2005, quando sua licença foi cassada pelo Departamento de Aviação Civil. Em março daquele ano, a Justiça decretou a intervenção na companhia aérea. Em outubro de 2005, o pedido de recuperação judicial da Vasp foi aprovado pelo juiz Lazzarini.

Repórter: Beth Koike

Fonte: Valor Econômico

9/9/2008.