12/12/2008
O temor de ver a economia levar um tombo nos próximos meses, mergulhando em uma recessão, mesmo que rápida, levou o governo a abrir mão de R$ 8,4 bilhões em impostos para estimular o consumo. Depois de mais de uma semana de gestação, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem um minipacote que reduz o Imposto de Renda (IR) pago pelos trabalhadores, torna o crédito mais barato, derruba em pelo menos 7% o valor dos carros zero Km e libera mais de US$ 10 bilhões das reservas internacionais do país para salvar a vida de empresas endividadas no exterior.
A ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é garantir recursos suficientes no bolso dos consumidores e evitar que o encalhe de estoques nas empresas se transforme em uma onda de demissões. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com essas medidas — e outras que já foram tomadas ou estão por vir, se necessário —, o Brasil conseguirá encerrar 2009 com crescimento de 4%. `Essa não é uma projeção. É uma meta de governo. E vamos fazer tudo para que seja atingida`, afirmou, lembrando que, somente a nova tabela do IR, com duas novas alíquotas e a correção de 4,5% do valor das faixas de renda, ampliará, na média, em R$ 89 por mês o poder de compra dos consumidores.
Pelo que informou o Mantega, as duas novas alíquotas do IR serão de 7,5% e de 22,5%. Assim, a partir de janeiro de 2009, os trabalhadores com renda mensal de até R$ 1.434 ficarão isentos do tributo. Sobre os salários entre R$ 1.434 e R$ 2.150, o imposto será de 7,5%. Para os rendimentos entre R$ 2.150 e R$ 2.866, a alíquota ficou em15%. Os que ganham entre R$ 2.866 e R$ 3.582 pagarão 22,5% de IR. Salários a partir de R$ 3.582 serão taxados em 27,5%. `Com essa nova tabela, vamos liberar R$ 4,9 bilhões para o consumo`, reforçou.
No caso do crédito, o alívio virá por meio da redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 3% para 1,5% ao ano. O governo manteve, porém, a alíquota adicional de 0,38% que substituiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), derrubada pelo Congresso. O impacto fiscal da medida será de R$ 2,5 bilhão ao ano.
Mantega assegurou que a queda do IOF provocará um recuo imediato do spread bancário de quatro pontos percentuais. O spread corresponde à diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos no mercado e o que cobram da clientela. Desde o início do ano, o spread médio para pessoas físicas aumentou 7,8 pontos para 39,7 pontos, um `abuso, segundo o presidente Lula. `Esperamos, com essa medida, o barateamento do crédito`, disse o ministro.
Bancos públicos
Indagado pelo Correio se realmente acredita que o IOF menor será repassado aos consumidores, Mantega foi taxativo: `Pelo menos nos bancos públicos — Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal — posso afirmar que o spread diminuirá e os juros vão cair`. O ministro reconheceu, porém, que muito do aumento dos juros nos últimos meses foi provocado pelo `medo da crise`, que travou as operações de empréstimos. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ressaltou, entretanto, que o crédito está se normalizando.
Quem estava esperando por uma ajuda para comprar um carro zero não terá do que reclamar. O minipacote do governo também reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre os automóveis. A expectativa é de que os preços dos veículos com motores 1.0 saiam da fábricas até 7% mais baratos (leia mais na página 15). `O objetivo de todas as medidas é estimular o crescimento da economia, aumentar o volume de crédito e reduzir o custo financeiro`, afirmou Mantega, assegurando que não há riscos de desequilíbrio nas contas públicas.
`Todas as metas fiscais, até segundo plano, estão mantidas`, assinalou o ministro. Isso, segundo ele, vale, sobretudo, para o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), meta que poderá subir para 4,3% caso o Congresso aprove o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Os analistas temem, contudo, que, com a desaceleração da economia em 2009, as receitas caiam e o governo não tenha como fechar as contas.
Para o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, o pacote anunciado pelo governo está no caminho certo, porque diminui a carga tributária no país.
Autor(es): Edna Simão e Vicente Nunes
Correio Braziliense
- 12/12/2008.
A ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é garantir recursos suficientes no bolso dos consumidores e evitar que o encalhe de estoques nas empresas se transforme em uma onda de demissões. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, com essas medidas — e outras que já foram tomadas ou estão por vir, se necessário —, o Brasil conseguirá encerrar 2009 com crescimento de 4%. `Essa não é uma projeção. É uma meta de governo. E vamos fazer tudo para que seja atingida`, afirmou, lembrando que, somente a nova tabela do IR, com duas novas alíquotas e a correção de 4,5% do valor das faixas de renda, ampliará, na média, em R$ 89 por mês o poder de compra dos consumidores.
Pelo que informou o Mantega, as duas novas alíquotas do IR serão de 7,5% e de 22,5%. Assim, a partir de janeiro de 2009, os trabalhadores com renda mensal de até R$ 1.434 ficarão isentos do tributo. Sobre os salários entre R$ 1.434 e R$ 2.150, o imposto será de 7,5%. Para os rendimentos entre R$ 2.150 e R$ 2.866, a alíquota ficou em15%. Os que ganham entre R$ 2.866 e R$ 3.582 pagarão 22,5% de IR. Salários a partir de R$ 3.582 serão taxados em 27,5%. `Com essa nova tabela, vamos liberar R$ 4,9 bilhões para o consumo`, reforçou.
No caso do crédito, o alívio virá por meio da redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), de 3% para 1,5% ao ano. O governo manteve, porém, a alíquota adicional de 0,38% que substituiu a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), derrubada pelo Congresso. O impacto fiscal da medida será de R$ 2,5 bilhão ao ano.
Mantega assegurou que a queda do IOF provocará um recuo imediato do spread bancário de quatro pontos percentuais. O spread corresponde à diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos no mercado e o que cobram da clientela. Desde o início do ano, o spread médio para pessoas físicas aumentou 7,8 pontos para 39,7 pontos, um `abuso, segundo o presidente Lula. `Esperamos, com essa medida, o barateamento do crédito`, disse o ministro.
Bancos públicos
Indagado pelo Correio se realmente acredita que o IOF menor será repassado aos consumidores, Mantega foi taxativo: `Pelo menos nos bancos públicos — Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal — posso afirmar que o spread diminuirá e os juros vão cair`. O ministro reconheceu, porém, que muito do aumento dos juros nos últimos meses foi provocado pelo `medo da crise`, que travou as operações de empréstimos. O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, ressaltou, entretanto, que o crédito está se normalizando.
Quem estava esperando por uma ajuda para comprar um carro zero não terá do que reclamar. O minipacote do governo também reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incide sobre os automóveis. A expectativa é de que os preços dos veículos com motores 1.0 saiam da fábricas até 7% mais baratos (leia mais na página 15). `O objetivo de todas as medidas é estimular o crescimento da economia, aumentar o volume de crédito e reduzir o custo financeiro`, afirmou Mantega, assegurando que não há riscos de desequilíbrio nas contas públicas.
`Todas as metas fiscais, até segundo plano, estão mantidas`, assinalou o ministro. Isso, segundo ele, vale, sobretudo, para o superávit primário (economia para o pagamento de juros da dívida) de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB), meta que poderá subir para 4,3% caso o Congresso aprove o Fundo Soberano do Brasil (FSB). Os analistas temem, contudo, que, com a desaceleração da economia em 2009, as receitas caiam e o governo não tenha como fechar as contas.
Para o economista-chefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, o pacote anunciado pelo governo está no caminho certo, porque diminui a carga tributária no país.
Autor(es): Edna Simão e Vicente Nunes
Correio Braziliense
- 12/12/2008.