Estados querem cidades menores inclusas no pacote

27/03/2009
Secretários estaduais de habitação querem que municípios com menos de 50 mil habitantes também sejam contemplados pelo Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional lançado anteontem pelo governo federal. No programa, que deve contemplar municípios com mais de 100 mil habitantes e alguns com mais de 50 mil, são os Estados e municípios quem devem definir onde, quando e quem será beneficiado.

Ontem, o Fórum Nacional dos Secretários de Habitação pediu ao ministro das Cidades, Marcio Fortes, alterações. `Reconhecemos que o déficit se concentra nas grandes, mas considero um equívoco excluir em torno de 5.000 municípios, deixa muita gente de fora`, diz o presidente, Carlos Marun, de Mato Grosso do Sul.

Em proposta enviada ao governo federal, o Fórum pede que R$ 1,2 bilhão dos R$ 16 bilhões destinados a famílias com renda de zero a três salários mínimos seja disponibilizado aos municípios pequenos.

Para o secretário de Pernambuco, não há necessidade de alteração do programa federal desde que outros projetos federais que contemplam cidades pequenas continuem recebendo recursos.

Pelo menos cinco Estados têm programas habitacionais próprios para a baixa renda (BA, MG, RS, PR, PE), em parceria com os municípios e com recursos federais.

Autor(es): GUSTAVO HENNEMANN e SÍLVIA FREIRE

Folha de S. Paulo - 27/03/2009.