08/04/2009
O governo resolveu prosseguir de qualquer maneira com o projeto de reativação da estatal Telebrás, mesmo sem saber se vai poder contar para isso com os ativos da Eletronet, operadora falida que tem a Eletrobrás entre seus controladores. Na quinta-feira, houve uma reunião ministerial para avaliar a situação das empresas e, segundo fontes do governo, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deu a ordem para que a Telebrás seja reestruturada.
Além da ministra, participaram da reunião o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, além de representantes da Eletrobrás e da Advocacia-Geral da União (AGU).
A Eletronet opera uma rede nacional de 16 mil quilômetros de fibras ópticas, e a ideia inicial era que a Telebrás usasse essa rede para prestar serviços ao governo e para projetos de inclusão digital. Até agora, a reestruturação da Telebrás esperava uma solução para a situação jurídica da Eletronet, cuja falência corre na Justiça do Rio e que é alvo de várias ações no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
A avaliação dos participantes foi de que a situação jurídica da Eletronet é muito complicada, e que pode levar algum tempo para se resolver. Por causa disso, o governo resolveu fazer um levantamento das redes ópticas de outras estatais, como a Petrobrás, para saber quais ativos de telecomunicações podem ser usados agora. `O plano B é esse`, disse uma fonte.
Os planos de reativar a Telebrás têm sido bombardeados pelos críticos. A empresa nunca foi uma operadora - antes da privatização, em 1998, atuava como holding das operadoras. Ela só não foi extinta porque teve de ceder funcionários para a Anatel e porque é parte em várias ações na Justiça. A Telebrás recebeu este ano um aporte de R$ 200 milhões do governo, para garantir seu equilíbrio financeiro. A empresa não tem, atualmente, fontes de receita.
`Eu considero um retrocesso e um desperdício de dinheiro público ressuscitar a Telebrás`, afirmou Gilberto Garbi, ex-diretor de Operações da empresa. Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações, apontou que as telecomunicações não são carentes de investimentos privados, e que uma estatal teria muitas amarras orçamentárias e de contratação de pessoal para atuar em um setor tão dinâmico. `Pode ser interessante no começo, mas acaba sendo dinheiro jogado fora`, disse Quadros.
O governo também busca acomodar o interesse da Oi na Eletronet com os planos de reativação da Telebrás. A Oi, em uma negociação considerada no mínimo polêmica - o grupo já conta com uma rede nacional de fibra óptica após a compra da BrT -, fez uma oferta pela Eletronet aos acionistas (a Eletrobrás e o empresário Nelson dos Santos) e credores da empresa.
Santos, que é sócio do ex-ministro José Dirceu em outras atividades, tomou o lugar da AES no controle da empresa ao assumir as dívidas. Praticamente não houve desembolso. `Nunca um grupo esteve tão avançado nas negociações para compra da Eletronet`, disse uma fonte que acompanha as conversas.
O mais próximo que se chegou de uma solução para a Eletronet foi a possibilidade de venda da empresa para o Serpro, no ano passado. A estatal, que pertence ao Ministério da Fazenda, chegou a fazer uma oferta de R$ 210 milhões aos credores - a Alcatel-Lucent e a Furukawa. Segundo fontes de mercado, a Oi estaria disposta a pagar menos do que isso. O valor nominal da dívida já ultrapassa R$ 600 milhões.
Autor(es): Renato Cruz
O Estado de S. Paulo - 08/04/2009
Além da ministra, participaram da reunião o ministro das Comunicações, Hélio Costa, e o secretário de Logística e Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Rogério Santanna, além de representantes da Eletrobrás e da Advocacia-Geral da União (AGU).
A Eletronet opera uma rede nacional de 16 mil quilômetros de fibras ópticas, e a ideia inicial era que a Telebrás usasse essa rede para prestar serviços ao governo e para projetos de inclusão digital. Até agora, a reestruturação da Telebrás esperava uma solução para a situação jurídica da Eletronet, cuja falência corre na Justiça do Rio e que é alvo de várias ações no Superior Tribunal de Justiça, em Brasília.
A avaliação dos participantes foi de que a situação jurídica da Eletronet é muito complicada, e que pode levar algum tempo para se resolver. Por causa disso, o governo resolveu fazer um levantamento das redes ópticas de outras estatais, como a Petrobrás, para saber quais ativos de telecomunicações podem ser usados agora. `O plano B é esse`, disse uma fonte.
Os planos de reativar a Telebrás têm sido bombardeados pelos críticos. A empresa nunca foi uma operadora - antes da privatização, em 1998, atuava como holding das operadoras. Ela só não foi extinta porque teve de ceder funcionários para a Anatel e porque é parte em várias ações na Justiça. A Telebrás recebeu este ano um aporte de R$ 200 milhões do governo, para garantir seu equilíbrio financeiro. A empresa não tem, atualmente, fontes de receita.
`Eu considero um retrocesso e um desperdício de dinheiro público ressuscitar a Telebrás`, afirmou Gilberto Garbi, ex-diretor de Operações da empresa. Juarez Quadros, ex-ministro das Comunicações, apontou que as telecomunicações não são carentes de investimentos privados, e que uma estatal teria muitas amarras orçamentárias e de contratação de pessoal para atuar em um setor tão dinâmico. `Pode ser interessante no começo, mas acaba sendo dinheiro jogado fora`, disse Quadros.
O governo também busca acomodar o interesse da Oi na Eletronet com os planos de reativação da Telebrás. A Oi, em uma negociação considerada no mínimo polêmica - o grupo já conta com uma rede nacional de fibra óptica após a compra da BrT -, fez uma oferta pela Eletronet aos acionistas (a Eletrobrás e o empresário Nelson dos Santos) e credores da empresa.
Santos, que é sócio do ex-ministro José Dirceu em outras atividades, tomou o lugar da AES no controle da empresa ao assumir as dívidas. Praticamente não houve desembolso. `Nunca um grupo esteve tão avançado nas negociações para compra da Eletronet`, disse uma fonte que acompanha as conversas.
O mais próximo que se chegou de uma solução para a Eletronet foi a possibilidade de venda da empresa para o Serpro, no ano passado. A estatal, que pertence ao Ministério da Fazenda, chegou a fazer uma oferta de R$ 210 milhões aos credores - a Alcatel-Lucent e a Furukawa. Segundo fontes de mercado, a Oi estaria disposta a pagar menos do que isso. O valor nominal da dívida já ultrapassa R$ 600 milhões.
Autor(es): Renato Cruz
O Estado de S. Paulo - 08/04/2009