10/11/2014
Graças aos investimentos em reformas, reaparelhamento e adoção de política de incentivo fiscal por parte do Governo do Estado, os terminais aeroportuários de Teixeira de Freitas, Feira de Santana e Valença apresentaram um aumento no número de usuários, desde que eles entraram em operação comercial, a partir de agosto, do corrente ano, e esse número só tende a crescer ao longo de 2015, com o desenvolvimento econômico regional.Para o secretário de Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, além de equipar os terminais, possibilitando mais segurança e conforto aos usuários, a iniciativa de viabilizar a aviação regional através da redução do ICMS no preço do querosene de aviação vem apresentando bons resultados traduzidos em números.
O Aeroporto de Teixeira de Freitas, que começou a operar no final do mês de setembro, em pouco mais de um mês, passou a contar com 1449 passageiros, contabilizando os embarques e desembarques. Segundo o secretário, a demanda mesmo em pouco espaço de tempo superou as expectativas. 'É um resultado que demonstra um crescimento grande para o primeiro mês de operação do terminal', ressalta o secretário.
Quanto ao Terminal de Valença, localizado na região conhecida como Costa do Dendê, onde se encontram atrativos turísticos como Morro de São Paulo, Boipeba, Praia Grande e Guaibim, também foi registrado grande movimentação de passageiros. Em agosto, mês em que foi expedida a autorização pela ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil para voos partindo do aeroporto de Viracopos, em Campinas, São Paulo, o número de embarque e desembarque aumentou para 1294 passageiros, somados os meses de setembro e outubro, enquanto em agosto foi registrado 128.
Já o Aeroporto de Feira de Santana oferece hoje aos passageiros 46 destinos atendidos pela companhia Azul Linhas Aéreas desde que passou a operar comercialmente no mês de setembro. Segundo dados do Derba - Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia, a movimentação de passageiros cresceu três vezes comparando setembro (93 embarques e desembarques) com outubro (275 embarques e desembarques).
Incentivos
Com o objetivo de promover a expansão da aviação regional da Bahia, o Governo do Estado adotou uma política de incentivos. As empresas aéreas que alcançarem dez ou mais municípios no Estado terão direito à alíquota do ICMS mais baixa, de 7%. As demais alíquotas seguem um gradiente de acordo com o número de municípios atendidos: a alíquota fica em 10% para empresas que chegarem a oito ou nove municípios; em 12%, para as que alcançarem sete; e, para as que alcançarem seis municípios, a alíquota fica em 14%.
Fonte: Ascom/Seinfra
Data: 10/11/2014