01/06/2007
O Governo do Estado vai disponibilizar este ano R$ 48 milhões para o fomento à cultura, por meio de programas de incentivo e editais. As iniciativas da Secretaria da Cultura (Secult) para o aporte de recursos na área foram agrupadas e integram agora o Programa de Fomento à Cultura.
O novo modelo inclui mudanças no Fundo de Cultura e no Faz Cultura, além da formatação de uma linha de microcrédito e o lançamento de editais públicos para diversas linguagens artísticas. O anúncio do programa foi feito ontem pelo secretário da Cultura, Márcio Meirelles, em evento no Palácio da Aclamação, no Campo Grande.
Este ano, o Fundo de Cultura vai contar com R$ 30 milhões, sendo 5% deste valor destinado ao Fundo de Participação dos Municípios. O Faz Cultura disponibilizará até R$ 15 milhões, por meio de incentivos fiscais a empresas que apóiem projetos na área cultural. Os R$ 3 milhões restantes serão investidos em projetos vencedores dos 17 editais que serão lançados pela Fundação Cultural, Ipac, Fundação Pedro Calmon e Irdeb.
As principais mudanças no Faz Cultura se referem à definição de cotas por linguagem artística e para projetos da capital e do interior. De acordo com o secretário, o objetivo é a diversificação dos beneficiados. `Queremos democratizar o acesso aos bens e aos meios de produção cultural, ampliando as oportunidades para o interior do estado`, destacou.
Segundo ele, a idéia é evitar a concentração de recursos nas mãos de um pequeno número de produtores, como aconteceu no ano passado, quando 93,5% dos investimentos do Faz Cultura ficaram em Salvador.
De acordo com o secretário, o Faz Cultura ainda não atende a todas as intenções do Governo do Estado para o setor. Ele prevê uma reformulação maior para 2008 - o programa é regulamentado por lei e só com a alteração desta ele pode ganhar um novo perfil.
Ontem, Meirelles abriu uma série de debates sobre o tema, com a participação de artistas, produtores culturais e patrocinadores que ajudarão a reformular as leis que regulamentam o Faz Cultura e o Fundo de Cultura. Após a definição do novo modelo, ele será submetido a votação na Assembléia Legislativa.
As proposições serão debatidas também em reuniões preparatórias para a II Conferência Estadual de Cultura, que acontecerão em várias cidades do interior. Estão previstos ainda um seminário com a participação de especialistas e profissionais da área cultural, além de encontros com representantes de associações e sindicatos ligados à cultura.
O secretário justificou a demora no lançamento do edital do Faz Cultura. Ele informou que o Tribunal de Contas da União e a Auditoria Geral do Estado realizaram vistoria em diversos projetos, principalmente os que tinham indicação para prorrogação. O trabalho durou 90 dias e resultou na suspensão de nove beneficiados do Fundo de Cultura e de alguns do Faz Cultura. `O Faz Cultura é muito fácil de ser burlado. Nosso trabalho será no sentido de dar mais segurança e transparência ao programa`, disse.
Para o ator e diretor de teatro Dody Só, o Estado continua sendo o grande fomentador da cultura. `Em um estado carente como o nosso é necessário esse apoio. O mais importante nessa mudança é a preocupação em englobar o interior`, afirmou.
O artista plástico Gaio tem a mesma opinião sobre a interiorização dos recursos. Ele também elogiou a forma como o projeto foi lançado. `É a primeira vez que vejo esse projeto ser explanado dessa forma. Agora ele deixou de ser uma coisa velada`, ressaltou.
A cineasta Diana Gurgel acredita que com o novo formato de cotas todas as áreas passarão a ser beneficiadas. `O Faz Cultura, por exemplo, tinha deixado de cumprir seu objetivo, não por falta de projetos de qualidade, mas porque a antiga SCT tinha outros interesses, como o turismo, por exemplo`, disse.
Microcrédito. A concessão de microcrédito, que será disponibilizada em breve, é uma das novidades do Programa de Fomento à Cultura. Desenvolvido pela Secult, Desenbahia, Prefeitura de Salvador e Sebrae, o programa vai liberar empréstimos de R$ 200 a R$ 5 mil para empreendedores de baixa renda, com o objetivo de viabilizar pequenos negócios na área de cultura. O projeto piloto será desenvolvido no Centro Antigo de Salvador.
Os empréstimos serão destinados a profissionais que prestam serviços fundamentais para a realização de produções culturais, como técnicos de som, iluminadores, costureiras, maquiadores, cenógrafos, músicos, figurinistas, revisores, roteiristas, artesãos, webdesigners, entre outros. A mediação com os profissionais da cultura será realizada via agentes de crédito. A idéia é que o projeto seja estendido, em seguida, para o interior.
As inscrições para o Fundo de Cultura e o Faz Cultura estão abertas a partir do dia 4, das 14 às 17h, na sede da Secult (Avenida Tancredo Neves, 776, Edifício Desenbahia). Mais informações, telefone (71) 3116-4134 ou site www.cultura.ba.gov.br/fomentoacultura.
Fonte: Diário Oficial
01/06/07
O novo modelo inclui mudanças no Fundo de Cultura e no Faz Cultura, além da formatação de uma linha de microcrédito e o lançamento de editais públicos para diversas linguagens artísticas. O anúncio do programa foi feito ontem pelo secretário da Cultura, Márcio Meirelles, em evento no Palácio da Aclamação, no Campo Grande.
Este ano, o Fundo de Cultura vai contar com R$ 30 milhões, sendo 5% deste valor destinado ao Fundo de Participação dos Municípios. O Faz Cultura disponibilizará até R$ 15 milhões, por meio de incentivos fiscais a empresas que apóiem projetos na área cultural. Os R$ 3 milhões restantes serão investidos em projetos vencedores dos 17 editais que serão lançados pela Fundação Cultural, Ipac, Fundação Pedro Calmon e Irdeb.
As principais mudanças no Faz Cultura se referem à definição de cotas por linguagem artística e para projetos da capital e do interior. De acordo com o secretário, o objetivo é a diversificação dos beneficiados. `Queremos democratizar o acesso aos bens e aos meios de produção cultural, ampliando as oportunidades para o interior do estado`, destacou.
Segundo ele, a idéia é evitar a concentração de recursos nas mãos de um pequeno número de produtores, como aconteceu no ano passado, quando 93,5% dos investimentos do Faz Cultura ficaram em Salvador.
De acordo com o secretário, o Faz Cultura ainda não atende a todas as intenções do Governo do Estado para o setor. Ele prevê uma reformulação maior para 2008 - o programa é regulamentado por lei e só com a alteração desta ele pode ganhar um novo perfil.
Ontem, Meirelles abriu uma série de debates sobre o tema, com a participação de artistas, produtores culturais e patrocinadores que ajudarão a reformular as leis que regulamentam o Faz Cultura e o Fundo de Cultura. Após a definição do novo modelo, ele será submetido a votação na Assembléia Legislativa.
As proposições serão debatidas também em reuniões preparatórias para a II Conferência Estadual de Cultura, que acontecerão em várias cidades do interior. Estão previstos ainda um seminário com a participação de especialistas e profissionais da área cultural, além de encontros com representantes de associações e sindicatos ligados à cultura.
O secretário justificou a demora no lançamento do edital do Faz Cultura. Ele informou que o Tribunal de Contas da União e a Auditoria Geral do Estado realizaram vistoria em diversos projetos, principalmente os que tinham indicação para prorrogação. O trabalho durou 90 dias e resultou na suspensão de nove beneficiados do Fundo de Cultura e de alguns do Faz Cultura. `O Faz Cultura é muito fácil de ser burlado. Nosso trabalho será no sentido de dar mais segurança e transparência ao programa`, disse.
Para o ator e diretor de teatro Dody Só, o Estado continua sendo o grande fomentador da cultura. `Em um estado carente como o nosso é necessário esse apoio. O mais importante nessa mudança é a preocupação em englobar o interior`, afirmou.
O artista plástico Gaio tem a mesma opinião sobre a interiorização dos recursos. Ele também elogiou a forma como o projeto foi lançado. `É a primeira vez que vejo esse projeto ser explanado dessa forma. Agora ele deixou de ser uma coisa velada`, ressaltou.
A cineasta Diana Gurgel acredita que com o novo formato de cotas todas as áreas passarão a ser beneficiadas. `O Faz Cultura, por exemplo, tinha deixado de cumprir seu objetivo, não por falta de projetos de qualidade, mas porque a antiga SCT tinha outros interesses, como o turismo, por exemplo`, disse.
Microcrédito. A concessão de microcrédito, que será disponibilizada em breve, é uma das novidades do Programa de Fomento à Cultura. Desenvolvido pela Secult, Desenbahia, Prefeitura de Salvador e Sebrae, o programa vai liberar empréstimos de R$ 200 a R$ 5 mil para empreendedores de baixa renda, com o objetivo de viabilizar pequenos negócios na área de cultura. O projeto piloto será desenvolvido no Centro Antigo de Salvador.
Os empréstimos serão destinados a profissionais que prestam serviços fundamentais para a realização de produções culturais, como técnicos de som, iluminadores, costureiras, maquiadores, cenógrafos, músicos, figurinistas, revisores, roteiristas, artesãos, webdesigners, entre outros. A mediação com os profissionais da cultura será realizada via agentes de crédito. A idéia é que o projeto seja estendido, em seguida, para o interior.
As inscrições para o Fundo de Cultura e o Faz Cultura estão abertas a partir do dia 4, das 14 às 17h, na sede da Secult (Avenida Tancredo Neves, 776, Edifício Desenbahia). Mais informações, telefone (71) 3116-4134 ou site www.cultura.ba.gov.br/fomentoacultura.
Fonte: Diário Oficial
01/06/07