12/09/2007
Governador em exercício, Edmundo Pereira, participou, ontem, em Brasília, de reuniões com os ministros da Fazenda, Guido Mantega, da Educação, Fernando Hadad, da Saúde, José Gomes Temporão, e de um encontro com governadores do Nordeste.
Vice-governador do Estado, Pereira representou o governador Jaques Wagner, que está em missão oficial nos Estados Unidos da América.
A reunião dos governadores nordestinos aconteceu na Fundação João Mangabeira e foi preparatória para os encontros do grupo com os ministros da Saúde e da Fazenda.
Os secretários estaduais da Fazenda, Carlos Martins, e da Saúde, Jorge Solla acompanharam os encontros.
Os governadores nordestinos discutiram a proposta de aperfeiçoamento da Política de Desenvolvimento Regional no âmbito da Reforma Tributária, cujo esboço foi apresentado na reunião dos governadores, semana passada, em Recife (PE), e está aberta a aperfeiçoamentos.
O objetivo do documento é detalhar a discussão sobre a Reforma Tributária como contrapartida ao fim da guerra fiscal praticada pelos estados através de benefícios fiscais do ICMS.
O objetivo da proposta é permitir que parte dos recursos vinculados à Política de Desenvolvimento Regional possa ser utilizada em investimentos estruturantes, permitindo abater como investimento os gastos com saneamento básico.
Os governadores discutiram com o ministro da Saúde a aplicação da verba de R$ 2 bilhões, que foi descontingenciada do Orçamento da União, e a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 29, que vincula a obrigatoriedade de aplicação de percentual na saúde.
Leia mais sobre o assunto no site www.comunicacao.ba.gov.br
Fonte: Diário Oficial
12/09/07
Vice-governador do Estado, Pereira representou o governador Jaques Wagner, que está em missão oficial nos Estados Unidos da América.
A reunião dos governadores nordestinos aconteceu na Fundação João Mangabeira e foi preparatória para os encontros do grupo com os ministros da Saúde e da Fazenda.
Os secretários estaduais da Fazenda, Carlos Martins, e da Saúde, Jorge Solla acompanharam os encontros.
Os governadores nordestinos discutiram a proposta de aperfeiçoamento da Política de Desenvolvimento Regional no âmbito da Reforma Tributária, cujo esboço foi apresentado na reunião dos governadores, semana passada, em Recife (PE), e está aberta a aperfeiçoamentos.
O objetivo do documento é detalhar a discussão sobre a Reforma Tributária como contrapartida ao fim da guerra fiscal praticada pelos estados através de benefícios fiscais do ICMS.
O objetivo da proposta é permitir que parte dos recursos vinculados à Política de Desenvolvimento Regional possa ser utilizada em investimentos estruturantes, permitindo abater como investimento os gastos com saneamento básico.
Os governadores discutiram com o ministro da Saúde a aplicação da verba de R$ 2 bilhões, que foi descontingenciada do Orçamento da União, e a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 29, que vincula a obrigatoriedade de aplicação de percentual na saúde.
Leia mais sobre o assunto no site www.comunicacao.ba.gov.br
Fonte: Diário Oficial
12/09/07