20/09/2007
Garantir moradia digna às famílias baianas com renda abaixo de três salários mínimos. Este é o objetivo do Programa Estadual de Habitação de Interesse Social (Dias Melhores), lançado hoje (20). Durante o evento, no Centro de Convenções, foram assinados contratos que dão início às ações do PAC Moradia/Saneamento na Bahia.
Prefeituras de 235 municípios e o governo estadual firmaram também um termo de adesão ao Programa Carta de Crédito (Resolução 460/518) para a construção de 42.189 unidades habitacionais. A Resolução 460/518 contempla com moradia a população com renda abaixo de um salário mínimo. Serão investidos R$ 359,592 milhões, sendo R$ 63,669 milhões de contrapartida do governo estadual.
`Para mim, a prioridade por saúde e educação inclui moradia. Quem mora bem, com abastecimento de água e saneamento, está menos sujeito às doenças e tem mais condições de estudar. Minha meta, ao longo desses quatros anos, é fornecer 200 mil novas moradias e melhorias habitacionais`, disse o governador Jaques Wagner.
O Dias Melhores, que será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), já tem garantidos R$ 368 milhões, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A esse valor vão se somar ainda os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
`O Estado está lançando hoje a sua política de habitação social que prioriza a população de baixa renda. Nossa meta é construir até o final deste ano 50 mil novas moradias`, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence.
O programa foi estruturado com base nas diretrizes e princípios da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), que foi discutida com a população baiana em 15 audiências públicas com a participação de 3 mil pessoas. Os integrantes do Movimento dos Sem-teto de Salvador (MSTS) participaram do evento e apoiaram a criação do programa e sua linha de atuação.
`O Estado tomou consciência de que sozinho não resolverá todos os problemas e por isso tem dialogado com os movimentos sociais. Esse programa agrada, porque foi formulado junto com o povo`, disse o coordenador do MSTS, Idelmário Proença.
Para Marli Carrara, representante dos Movimentos Sociais da Bahia no Conselho Nacional das Cidades, a construção participativa do programa dá a garantia de que ele vai atender às necessidades da população. Marli destacou entre as ações do governo a assinatura de dois convênios do Crédito Solidário, beneficiando a população de Tubarão/Paripe e Pirajá.
Serão construídas 708 casas nesses locais, num investimento de R$ 16 milhões. `Essas moradias serão feitas em esquema de mutirão. O movimento definiu como seria executado esse convênio. Isso emociona, porque estamos vendo nosso grito sendo ouvido`, contou.
O vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Gomes, parabenizou o governo da Bahia pelo destaque que está dando às famílias de baixa renda em sua política de habitação. `Aqui na Bahia, se vê o esforço de dar moradia a quem menos tem condições. Esta é uma decisão do governo que merece reconhecimento`, declarou.
PAC
Os contratos que dão início às ações do PAC/Bahia nas áreas de saneamento integrado e urbanização de favelas vão beneficiar 6 mil moradores de três comunidades: Nova Esperança (Ipitanga), Jardim das Mangabeiras (Cajazeiras) e Águas Claras. No total, serão investidos R$ 95 milhões.
A comunidade de Nova Esperança fica perto do principal manancial de abastecimento de água de Salvador. Ali, 2.190 famílias vivem sem esgotamento sanitário e abastecimento de água. Agora, elas vão ganhar casas mais recuadas e com toda infra-estrutura.
`Essas casas à beira do manancial são uma ameaça constante de poluição. Além de garantir qualidade de vida pra gente, essa ação evita a destruição do manancial`, disse o presidente da Associação de Moradores de Nova Esperança, Railton Sampaio.
Para a cabeleireira Vânia Silva, 33 anos, a chegada da infra-estrutura vai garantir a inclusão social da comunidade. `Quem vive sem água e sem esgoto vive à margem da sociedade. Eu nem digo meu endereço correto pra não ser discriminada`, afirmou. Vânia foi um dos muitos beneficiados que foram ao Centro de Convenções ver de perto a assinatura dos contratos e o lançamento do programa.
Fonte: Agecom
Prefeituras de 235 municípios e o governo estadual firmaram também um termo de adesão ao Programa Carta de Crédito (Resolução 460/518) para a construção de 42.189 unidades habitacionais. A Resolução 460/518 contempla com moradia a população com renda abaixo de um salário mínimo. Serão investidos R$ 359,592 milhões, sendo R$ 63,669 milhões de contrapartida do governo estadual.
`Para mim, a prioridade por saúde e educação inclui moradia. Quem mora bem, com abastecimento de água e saneamento, está menos sujeito às doenças e tem mais condições de estudar. Minha meta, ao longo desses quatros anos, é fornecer 200 mil novas moradias e melhorias habitacionais`, disse o governador Jaques Wagner.
O Dias Melhores, que será executado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), já tem garantidos R$ 368 milhões, do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A esse valor vão se somar ainda os recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS).
`O Estado está lançando hoje a sua política de habitação social que prioriza a população de baixa renda. Nossa meta é construir até o final deste ano 50 mil novas moradias`, destacou o secretário de Desenvolvimento Urbano, Afonso Florence.
O programa foi estruturado com base nas diretrizes e princípios da Política Estadual de Habitação de Interesse Social (Pehis), que foi discutida com a população baiana em 15 audiências públicas com a participação de 3 mil pessoas. Os integrantes do Movimento dos Sem-teto de Salvador (MSTS) participaram do evento e apoiaram a criação do programa e sua linha de atuação.
`O Estado tomou consciência de que sozinho não resolverá todos os problemas e por isso tem dialogado com os movimentos sociais. Esse programa agrada, porque foi formulado junto com o povo`, disse o coordenador do MSTS, Idelmário Proença.
Para Marli Carrara, representante dos Movimentos Sociais da Bahia no Conselho Nacional das Cidades, a construção participativa do programa dá a garantia de que ele vai atender às necessidades da população. Marli destacou entre as ações do governo a assinatura de dois convênios do Crédito Solidário, beneficiando a população de Tubarão/Paripe e Pirajá.
Serão construídas 708 casas nesses locais, num investimento de R$ 16 milhões. `Essas moradias serão feitas em esquema de mutirão. O movimento definiu como seria executado esse convênio. Isso emociona, porque estamos vendo nosso grito sendo ouvido`, contou.
O vice-presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Gomes, parabenizou o governo da Bahia pelo destaque que está dando às famílias de baixa renda em sua política de habitação. `Aqui na Bahia, se vê o esforço de dar moradia a quem menos tem condições. Esta é uma decisão do governo que merece reconhecimento`, declarou.
PAC
Os contratos que dão início às ações do PAC/Bahia nas áreas de saneamento integrado e urbanização de favelas vão beneficiar 6 mil moradores de três comunidades: Nova Esperança (Ipitanga), Jardim das Mangabeiras (Cajazeiras) e Águas Claras. No total, serão investidos R$ 95 milhões.
A comunidade de Nova Esperança fica perto do principal manancial de abastecimento de água de Salvador. Ali, 2.190 famílias vivem sem esgotamento sanitário e abastecimento de água. Agora, elas vão ganhar casas mais recuadas e com toda infra-estrutura.
`Essas casas à beira do manancial são uma ameaça constante de poluição. Além de garantir qualidade de vida pra gente, essa ação evita a destruição do manancial`, disse o presidente da Associação de Moradores de Nova Esperança, Railton Sampaio.
Para a cabeleireira Vânia Silva, 33 anos, a chegada da infra-estrutura vai garantir a inclusão social da comunidade. `Quem vive sem água e sem esgoto vive à margem da sociedade. Eu nem digo meu endereço correto pra não ser discriminada`, afirmou. Vânia foi um dos muitos beneficiados que foram ao Centro de Convenções ver de perto a assinatura dos contratos e o lançamento do programa.
Fonte: Agecom