28/02/2008
Em relatório enviado anteontem à ONU, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos, ligada à Presidência, reconhece a prática de tortura, a existência de desigualdade racial e de gênero, a concentração de terras e a dificuldade de acesso à saúde no país. Ontem, relatório da ONU apontou os problemas, lembrando que cobrou o governo em 2005 e até hoje não recebeu respostas. A secretaria afirmou que elas serão enviadas em março. O relatório enviado ontem a Genebra se refere a um acompanhamento quadrienal da situação dos direitos humanos no país.
A secretaria aponta a ocorrência de execuções na ação policial que culminou na morte de 19 pessoas no Complexo do Alemão (RJ) e, em trecho sobre a tortura, aponta como obstáculos para o combate problema o corporativismo e a tolerância da sociedade à tortura, além do medo das vítimas e parentes.
Em relação à desigualdade racial, a secretaria listou, entre as medidas tomadas para solucionar os problemas, as políticas afirmativas -como as cotas em universidades. No capítulo sobre educação, a avaliação é que, embora o Brasil tenha praticamente universalizado a educação básica, precisa melhorar a qualidade do ensino. A secretaria cita o programa Brasil Alfabetizado como uma das iniciativas do governo na educação. O programa enfrentou recentemente acusações de irregularidades -o MEC pede a devolução de R$ 13 milhões de ONGs conveniadas.
Repórter: ANGELA PINHO
Fonte: Folha de S. Paulo
Em 28/2/2008.
A secretaria aponta a ocorrência de execuções na ação policial que culminou na morte de 19 pessoas no Complexo do Alemão (RJ) e, em trecho sobre a tortura, aponta como obstáculos para o combate problema o corporativismo e a tolerância da sociedade à tortura, além do medo das vítimas e parentes.
Em relação à desigualdade racial, a secretaria listou, entre as medidas tomadas para solucionar os problemas, as políticas afirmativas -como as cotas em universidades. No capítulo sobre educação, a avaliação é que, embora o Brasil tenha praticamente universalizado a educação básica, precisa melhorar a qualidade do ensino. A secretaria cita o programa Brasil Alfabetizado como uma das iniciativas do governo na educação. O programa enfrentou recentemente acusações de irregularidades -o MEC pede a devolução de R$ 13 milhões de ONGs conveniadas.
Repórter: ANGELA PINHO
Fonte: Folha de S. Paulo
Em 28/2/2008.