27/10/2011
Em visita à Bahia, com o objetivo de conhecer o PREMAR - Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias no Estado da Bahia, parcialmente financiado pelo Banco Mundial , uma delegação vietnamita de oito integrantes, chefiada pelo o Vice-ministro dos Transportes , Mr. Ngoc Dong Nguyen, reuniu-se nesta quinta-feira com o vice-governador e secretário estadual de Infraestrutura, Otto Alencar, do diretor do Departamento de Infraestrutura de Transportes da Bahia - DERBA, Saulo Pontes e demais assessores. Amanhã, dia 28, a comitiva seguirá, de avião, em companhia de técnicos do Derba, para as regiões do Vale do São Francisco e centro norte do Estado, onde visitarão obras do PREMAR.Pela manhã, às 10 horas, o superintendente da Superintendência de Transporte da Seinfra - Supet, Ivan Barbosa, usando gráficos, fez uma explanação abordando a atual política de transporte e logística do Estado posta em prática pelo governo Jaques Wagner, os vários programas rodoviários em execução em todo o Estado, com a recuperação e construção de milhares de quilômetros de estradas, que se encontravam em condições precárias de tráfego, a concessão do sistema BA-093 e as PPP - Parcerias Públicas Privadas no setor de transporte, com resultados considerados favoráveis pelos usuários.
A superintendente de Cooperação Técnica e Financeira da Secretaria Estadual de Planejamento - Seplan, Luiza Amélia, abordou, por sua vez, os aspectos financeiros e de planejamento dos financiamentos externos no Estado ( PREMAR-Concessões).
Às 14 horas, no salão de reuniões do Derba, a coordenadora UCP-PREMAR, Ivilana Tonhá fará uma exposição detalhada do programa, enfocando os resultados e desafios enfrentados na implantação do programa, passando pela própria modernização do Derba.
Visita
Amanhã, a delegação vietnamita, acompanhado de técnicos do Derba, terá a oportunidade de vivenciar, na prática, os resultados do programa, percorrendo dois trechos de obras integrantes do PREMAR que se encontram em obras e dois trechos concluídos: A ligação Xique-Xique-Barra, com 87 quilômetros de extensão, já concluída e a BA-052, ligando Xique-Xique a Irecê, em execução.
A delegação do Vietnã chefiada pelo vice-ministro Ngoc Dong Nguyen é integrada ainda pelo diretor geral Tnanh Hng Nguyen e pelo representante do Banco Mundial, Goffrey J. Kurgan . Além do secretário Otto Alencar, participaram da reunião o chefe de gabinete da Seinfra, Marcus Cavalcanti; o diretor geral do Derba, Saulo Pontes; o superintendente de Trnsporte da Seinfra, Ivan Barbosa; a diretora de Intermodalidade da SUPET, Amélia do Amaral; a superintendente de Cooperação Técnica e Financeira da Seplan, Luíza Amélia, a coordenadora UCP-PREMAR, Ivilana Tonhá e o consultor UCP-PREMAR, Anibal Coelho.
O que é
O Estado da Bahia, através do DERBA, estruturou um programa financiado pelo Banco Mundial - BIRD, baseado no modelo PREMAR - Programa de Restauração e Manutenção de Rodovias no Estado da Bahia - que é um tipo de contrato criado pelo BIRD para viabilizar a recuperação e manutenção de rodovias, agora a ser aplicado na rede rodoviária sob responsabilidade do Governo da Bahia, em trechos onde sejam maiores os fluxos de circulação de mercadorias e pessoas. Este projeto tem uma repercussão significativa sobre as áreas com maior sobrecarga de transportes e que se encontram em condições precárias de utilização, afetando a produção econômica em todos os níveis.
Na década de 1990, a deficiência na manutenção da rede rodoviária federal e o conseqüente deslocamento de um volume expressivo de tráfego para a malha estadual contribuiu para a deterioração do sistema rodoviário baiano, elevando os custos de transportes e, por conseqüência, da produção, e aumentando o número de acidentes a despeito dos intensos esforços do Governo do Estado para ampliar a rede de acesso a novas regiões produtoras e recuperar parte da malha deteriorada.
O PREMAR reflete a estratégia de melhorar a articulação física do Estado e ordenar a sua estrutura de transportes, ações fundamentais para uma maior integração e equilíbrio espacial, bem como de viabilizar o aproveitamento integral do potencial competitivo da economia.
Trata-se de uma nova filosofia de contratação na qual uma mesma empresa que ganha o contrato de restauração/reabilitação do trecho de rodovia fica responsável pela sua manutenção por cinco anos. Esta parece ser uma excelente maneira de garantir-se um maior cuidado na atividade de restauração, uma vez que a mesma empresa que desempenhou esta tarefa terá a seu cargo a manutenção do trecho, o que ocorrerá a um preço fixo, devendo a medição ser executada através de indicadores de qualidade do pavimento.
O plano de financiamento do programa consiste num investimento total de US$ 186 milhões de dólares americanos.
Fonte: Ascom/Seinfra.
Em 27/10/2011.