04/12/2007
Uma decisão da juíza federal Maízia Seal Carvalho Pamponet, da Vara Única de Itabuna, liberou a comercialização de mudas com clones de alta resistência pelo Instituto Biofábrica do Cacau. Ela atendeu a um pedido de antecipação de tutela formulado pelo advogado da organização, Paulo Jorge de Freitas Teles de Menezes.
Desde maio o instituto estava impedido de fazer a comercialização de mudas, por causa do Registro Nacional de Cultivares (RNC), de competência da Ceplac. O órgão já encaminhou o pedido ao Ministério da Agricultura e aguarda a liberação.
Teles de Menezes disse que a juíza acatou os argumentos do instituto, confirmando que as mudas foram testadas por organismos governamentais, a exemplo da Ceplac, demonstrando a sua qualidade e o seu alto valor agronômico.
A decisão proporcionará ao instituto atender a 4.500 agricultores familiares de várias regiões do estado com a entrega de 1 milhão de mudas de cacau, por meio do projeto Mata Verde, desenvolvido pela Superintendência de Agricultura Familiar da Secretaria Estadual da Agricultura.
A decisão vai favorecer também os produtores que estavam impedidos de promover a renovação dos cacauais com clones de alta resistência. O instituto deixou de comercializar mais de 1 milhão de mudas a produtores de toda a região. Para o diretor administrativo do Instituto Biofábrica do Cacau, Lenildo Santana, a organização ganha com a decisão, porque vai permitir a entrada de recursos.
O instituto teve um grande prejuízo com o impedimento da comercialização. Desde maio, cerca de 400 mil mudas foram descartadas, porque tinham se esgotado as condições técnicas de serem plantadas.
Retomada de projetos
`Vamos poder retomar projetos importantes, como o Mata Verde`, disse o diretor-geral do Instituto Biofábrica do Cacau, Moacir Smith Lima. Ele explicou que a organização tem 178 colaboradores no seu quadro efetivo.
`A decisão não ajudará apenas o produtor. Ajudará também a toda a população do maior distrito de Ilhéus, Banco do Pedro, que tem no instituto o maior empregador. Essa vitória não é apenas do instituto. É de todos nós`, afirmou Smith Lima.
Fonte: Agecom
04/12/2007
Desde maio o instituto estava impedido de fazer a comercialização de mudas, por causa do Registro Nacional de Cultivares (RNC), de competência da Ceplac. O órgão já encaminhou o pedido ao Ministério da Agricultura e aguarda a liberação.
Teles de Menezes disse que a juíza acatou os argumentos do instituto, confirmando que as mudas foram testadas por organismos governamentais, a exemplo da Ceplac, demonstrando a sua qualidade e o seu alto valor agronômico.
A decisão proporcionará ao instituto atender a 4.500 agricultores familiares de várias regiões do estado com a entrega de 1 milhão de mudas de cacau, por meio do projeto Mata Verde, desenvolvido pela Superintendência de Agricultura Familiar da Secretaria Estadual da Agricultura.
A decisão vai favorecer também os produtores que estavam impedidos de promover a renovação dos cacauais com clones de alta resistência. O instituto deixou de comercializar mais de 1 milhão de mudas a produtores de toda a região. Para o diretor administrativo do Instituto Biofábrica do Cacau, Lenildo Santana, a organização ganha com a decisão, porque vai permitir a entrada de recursos.
O instituto teve um grande prejuízo com o impedimento da comercialização. Desde maio, cerca de 400 mil mudas foram descartadas, porque tinham se esgotado as condições técnicas de serem plantadas.
Retomada de projetos
`Vamos poder retomar projetos importantes, como o Mata Verde`, disse o diretor-geral do Instituto Biofábrica do Cacau, Moacir Smith Lima. Ele explicou que a organização tem 178 colaboradores no seu quadro efetivo.
`A decisão não ajudará apenas o produtor. Ajudará também a toda a população do maior distrito de Ilhéus, Banco do Pedro, que tem no instituto o maior empregador. Essa vitória não é apenas do instituto. É de todos nós`, afirmou Smith Lima.
Fonte: Agecom
04/12/2007