04/03/2008
Os governadores de todo o país já arregaçaram as mangas para transformar a reforma tributária, enviada pelo governo ao Congresso na quinta-feira passada. Eles estão mobilizando as bancadas estaduais para tentar alterar o texto original e, assim, evitar perdas para os estados da federação. Na prática, isso pode transformar a reforma num grande e pesado monstro, repleto de emendas, que dificilmente vai tramitar com a velocidade que o governo quer. Para impedir que essa proposta acumule teias de aranha nas comissões por onde precisa passar, como aconteceu com projeto semelhante apresentado pelo próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, a estratégia do governo é tentar levar ao plenário a versão mais semelhante possível da original.
Convencido de que há risco de a reforma se transformar num `frankenstein`, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), planeja se envolver pessoalmente com as negociações. `Quero abrir espaço para os governadores e ajudar a mediar os conflitos`, revelou. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), se prepara para preservar o que chama de `coração da reforma`. Segundo Fontana, o governo tentou encaminhar um projeto com poucos pontos polêmicos. `Não temos que protegê-la, mesmo porque aperfeiçoar é normal. Mas temos que cuidar para o texto não pulverizar outras situações`, argumenta.
Para o governo, só será possível conter a esperada enxurrada de emendas escolhendo nomes alinhados com o Palácio do Planalto para a relatoria e presidência da comissão especial que vai tratar do assunto. A base está dividida entre Sandro Mabel (PR-GO) e Antonio Palocci (PT-SP). `Existem outros nomes`, pondera Arlindo Chinaglia, que diz ter feito um apelo aos partidos para adotarem um critério mais técnico que político ao sugerir nomes. Mas o primeiro a cuidar do texto da reforma será Leonardo Picciani (PMDB-RJ), indicado ontem para assinar o parecer de admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Enquanto o projeto tramita no Congresso, as bancadas estaduais se articulam para reduzir as perdas ao máximo. Os técnicos das secretarias de Fazenda e Finanças do Centro-Oeste vêm a Brasília esta semana para conversar com Sandro Mabel. Querem tirar dúvidas e discutir como aprimorar pontos da reforma. `É importante destacar a necessidade de discutir com cautela as diretrizes do Programa de Desenvolvimento Regional, para que os estados em desenvolvimento, como o Tocantins, possam ter garantidas suas políticas locais de atração de investimentos`, completa o governador daquele estado, Marcelo Miranda (PMDB).
Estudos técnicos O governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), escalou o deputado Átila Lins para elaborar emendas e apresentar propostas que não deixem o estado à mingua. `Mandei fazer estudos técnicos. Nossa maior preocupação não é a compensação da renda, com o fundo que vão criar, mas a garantia de estímulo para as indústrias continuarem em Manaus`, explica Átila Lins. Ele se preocupa com a redução de ICMS cobrado pelos estados produtores. São Paulo também não vê com bons olhos os 2% de ICMS que o governo quer cobrar na origem. A bancada paulista se prepara para propor mudanças, entre elas alíquota de 4% para o imposto.
Há, contudo, quem se entusiasme com o projeto. A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), é uma delas. `Tenho de ser defensora da reforma. Acaba com boa parte da guerra fiscal, na qual o Rio Grande do Sul é o estado mais prejudicado`, disse. Ela reclama que o estado está deixando de receber tributos a que teria direito. `Hoje os royalties do petróleo ficam todos para o Rio de Janeiro e nós não temos participação nenhuma nos ganhos sobre os combustíveis`, queixa-se, dizendo estar preparada para `fazer pressão em Brasília` se tiver algum ponto prejudicial ao Rio Grande do Sul.
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), está preparada para pressionar. Ela quer um `ICMS Verde` para reservar aos estados do Norte uma compensação pela preservação ambiental. `Há cinco milhões de brasileiros distribuídos pelo interior do Pará que precisam ter uma atividade econômica. O Brasil inteiro se beneficia da preservação ambiental, mas quem vai pagar a conta é só o Pará?`, questiona Carepa, que programa uma reunião com a bancada da Amazônia, para discutir a questão. O governador baiano, Jaques Wagner (PT), também é favorável à participação ativa das bancadas estaduais nas discussões. Ele defende a manutenção dos contratos de benefício fiscal já concedidos.
Lula defende `ajuste`
Em seu programa de rádio semanal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a compensação dos estados que tiverem perdas com a reforma. `Se, porventura, algum estado tiver prejuízo, nós temos tempo de fazer um ajuste com políticas de compensação, até esse estado encontrar o equilíbrio da arrecadação que ele precisa e que seja justa para ele`, afirmou Lula, acrescentando esperar que o Congresso Nacional vote o projeto de reforma tributária até o final de 2008.
`Essa proposta, eu espero que o Congresso vote este ano, para que a gente possa ter uma política tributária séria, uma política tributária justa, uma política tributária que possa fazer justiça, para que o Brasil possa crescer mais, para que o Brasil possa distribuir mais renda, porque tributo também significa distribuição de renda neste país`, disse Lula, no programa Café com o presidente.
Repórteres: Fernanda Odilla e Mariana Mainenti
Fonte: Jornal Correio Braziliense
Em 4/03/2008.
Convencido de que há risco de a reforma se transformar num `frankenstein`, o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), planeja se envolver pessoalmente com as negociações. `Quero abrir espaço para os governadores e ajudar a mediar os conflitos`, revelou. O líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), se prepara para preservar o que chama de `coração da reforma`. Segundo Fontana, o governo tentou encaminhar um projeto com poucos pontos polêmicos. `Não temos que protegê-la, mesmo porque aperfeiçoar é normal. Mas temos que cuidar para o texto não pulverizar outras situações`, argumenta.
Para o governo, só será possível conter a esperada enxurrada de emendas escolhendo nomes alinhados com o Palácio do Planalto para a relatoria e presidência da comissão especial que vai tratar do assunto. A base está dividida entre Sandro Mabel (PR-GO) e Antonio Palocci (PT-SP). `Existem outros nomes`, pondera Arlindo Chinaglia, que diz ter feito um apelo aos partidos para adotarem um critério mais técnico que político ao sugerir nomes. Mas o primeiro a cuidar do texto da reforma será Leonardo Picciani (PMDB-RJ), indicado ontem para assinar o parecer de admissibilidade da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Enquanto o projeto tramita no Congresso, as bancadas estaduais se articulam para reduzir as perdas ao máximo. Os técnicos das secretarias de Fazenda e Finanças do Centro-Oeste vêm a Brasília esta semana para conversar com Sandro Mabel. Querem tirar dúvidas e discutir como aprimorar pontos da reforma. `É importante destacar a necessidade de discutir com cautela as diretrizes do Programa de Desenvolvimento Regional, para que os estados em desenvolvimento, como o Tocantins, possam ter garantidas suas políticas locais de atração de investimentos`, completa o governador daquele estado, Marcelo Miranda (PMDB).
Estudos técnicos O governador do Amazonas, Eduardo Braga (PMDB), escalou o deputado Átila Lins para elaborar emendas e apresentar propostas que não deixem o estado à mingua. `Mandei fazer estudos técnicos. Nossa maior preocupação não é a compensação da renda, com o fundo que vão criar, mas a garantia de estímulo para as indústrias continuarem em Manaus`, explica Átila Lins. Ele se preocupa com a redução de ICMS cobrado pelos estados produtores. São Paulo também não vê com bons olhos os 2% de ICMS que o governo quer cobrar na origem. A bancada paulista se prepara para propor mudanças, entre elas alíquota de 4% para o imposto.
Há, contudo, quem se entusiasme com o projeto. A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), é uma delas. `Tenho de ser defensora da reforma. Acaba com boa parte da guerra fiscal, na qual o Rio Grande do Sul é o estado mais prejudicado`, disse. Ela reclama que o estado está deixando de receber tributos a que teria direito. `Hoje os royalties do petróleo ficam todos para o Rio de Janeiro e nós não temos participação nenhuma nos ganhos sobre os combustíveis`, queixa-se, dizendo estar preparada para `fazer pressão em Brasília` se tiver algum ponto prejudicial ao Rio Grande do Sul.
A governadora do Pará, Ana Júlia Carepa (PT), está preparada para pressionar. Ela quer um `ICMS Verde` para reservar aos estados do Norte uma compensação pela preservação ambiental. `Há cinco milhões de brasileiros distribuídos pelo interior do Pará que precisam ter uma atividade econômica. O Brasil inteiro se beneficia da preservação ambiental, mas quem vai pagar a conta é só o Pará?`, questiona Carepa, que programa uma reunião com a bancada da Amazônia, para discutir a questão. O governador baiano, Jaques Wagner (PT), também é favorável à participação ativa das bancadas estaduais nas discussões. Ele defende a manutenção dos contratos de benefício fiscal já concedidos.
Lula defende `ajuste`
Em seu programa de rádio semanal, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu a compensação dos estados que tiverem perdas com a reforma. `Se, porventura, algum estado tiver prejuízo, nós temos tempo de fazer um ajuste com políticas de compensação, até esse estado encontrar o equilíbrio da arrecadação que ele precisa e que seja justa para ele`, afirmou Lula, acrescentando esperar que o Congresso Nacional vote o projeto de reforma tributária até o final de 2008.
`Essa proposta, eu espero que o Congresso vote este ano, para que a gente possa ter uma política tributária séria, uma política tributária justa, uma política tributária que possa fazer justiça, para que o Brasil possa crescer mais, para que o Brasil possa distribuir mais renda, porque tributo também significa distribuição de renda neste país`, disse Lula, no programa Café com o presidente.
Repórteres: Fernanda Odilla e Mariana Mainenti
Fonte: Jornal Correio Braziliense
Em 4/03/2008.