12/03/2008
Nesta quinta-feira (13), será realizado no município de Santa Maria da Vitória, na região oeste, o Seminário sobre a Instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Corrente. O evento, que acontece a partir das 8h30, no auditório do Hotel Carranca, tem como pauta de discussão, a definição da comissão eleitoral, palestras sobre as políticas nacional e estadual de recursos hídricos e sobre o papel dos comitês de bacias, além da apresentação do calendário de atividades para o processo eleitoral.
As propostas de instalação dos CBHs foram aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), depois que a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), autarquia da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), abriu edital para a instalação de comitês nas bacias do Rio Grande, Rio das Contas, Rio Corrente e do Entorno do Lago de Sobradinho.
`Os interessados na formação dos comitês - usuários, sociedade civil e poderes públicos - responderam aos editais. Isso representa um avanço para a gestão compartilhada das águas. A formação dos comitês permitirá que o monitoramento das águas e dos conflitos pelos seus usos respeitem as especificidades de cada bacia hidrográfica com suas diferenças culturais, sociais, econômicas e políticas`, destacou Ângela Damaceno, técnica da SRH.
Os comitês são órgãos colegiados que têm caráter consultivo e deliberativo, vinculados ao Conerh e formados por representantes do poder público (municipal, estadual e federal), usuários da água (abastecimento humano, irrigação, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca), sociedade civil (ONG`s, Organizações de Ensino e Pesquisa Comunidades Tradicionais) e povos e comunidades tradicionais. São eles que promovem o diálogo com todos os interessados na questão da água.
O processo de instalação dos Comitês de Bacias Hidrográficas foi aprovado pela Resolução 22, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), de 26 de setembro de 2007. Cabe à SRH atuar como secretaria-executiva do comitê, dando suporte ao processo de formação. Para o Seminário de Instalação do Processo Eleitoral, foram convidados 100 representantes de instituição das diferentes categorias com interesse no uso, preservação e recuperação das águas da bacia. Enquanto secretaria executiva, a SRH assegura a presença da sociedade civil e dos pequenos usuários, para que haja equidade no processo.
Bacia do Rio Corrente
Ocupando uma área de 34.875,4 quilômetros quadrados, a bacia possui população de aproximadamente 175.334 habitantes, tendo como principais atividades econômicas a apicultura, piscicultura, horticultura, pequenas agroindústrias, pequenas criações, artesanato, além agricultura convencional.
Mais da metade da população vive na área rural. Fazem parte da Bacia do Corrente os municípios de Santa Maria da Vitória, Correntina, Jaborandi, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Santana, Sítio do Mato, Serra Dourada, Canápolis, Coribe, Feira da Mata, Brejolândia, Carinhanha, Baianópolis, Cocos, São Desidério, Muquém do São Francisco, Tabocas do Brejo Velho e Bom Jesus da Lapa.
Fonte: Agecom
Em 12/03/2008.
As propostas de instalação dos CBHs foram aprovadas pelo Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), depois que a Superintendência de Recursos Hídricos (SRH), autarquia da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), abriu edital para a instalação de comitês nas bacias do Rio Grande, Rio das Contas, Rio Corrente e do Entorno do Lago de Sobradinho.
`Os interessados na formação dos comitês - usuários, sociedade civil e poderes públicos - responderam aos editais. Isso representa um avanço para a gestão compartilhada das águas. A formação dos comitês permitirá que o monitoramento das águas e dos conflitos pelos seus usos respeitem as especificidades de cada bacia hidrográfica com suas diferenças culturais, sociais, econômicas e políticas`, destacou Ângela Damaceno, técnica da SRH.
Os comitês são órgãos colegiados que têm caráter consultivo e deliberativo, vinculados ao Conerh e formados por representantes do poder público (municipal, estadual e federal), usuários da água (abastecimento humano, irrigação, energia elétrica, navegação, lazer, turismo e pesca), sociedade civil (ONG`s, Organizações de Ensino e Pesquisa Comunidades Tradicionais) e povos e comunidades tradicionais. São eles que promovem o diálogo com todos os interessados na questão da água.
O processo de instalação dos Comitês de Bacias Hidrográficas foi aprovado pela Resolução 22, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (Conerh), de 26 de setembro de 2007. Cabe à SRH atuar como secretaria-executiva do comitê, dando suporte ao processo de formação. Para o Seminário de Instalação do Processo Eleitoral, foram convidados 100 representantes de instituição das diferentes categorias com interesse no uso, preservação e recuperação das águas da bacia. Enquanto secretaria executiva, a SRH assegura a presença da sociedade civil e dos pequenos usuários, para que haja equidade no processo.
Bacia do Rio Corrente
Ocupando uma área de 34.875,4 quilômetros quadrados, a bacia possui população de aproximadamente 175.334 habitantes, tendo como principais atividades econômicas a apicultura, piscicultura, horticultura, pequenas agroindústrias, pequenas criações, artesanato, além agricultura convencional.
Mais da metade da população vive na área rural. Fazem parte da Bacia do Corrente os municípios de Santa Maria da Vitória, Correntina, Jaborandi, São Félix do Coribe, Serra do Ramalho, Santana, Sítio do Mato, Serra Dourada, Canápolis, Coribe, Feira da Mata, Brejolândia, Carinhanha, Baianópolis, Cocos, São Desidério, Muquém do São Francisco, Tabocas do Brejo Velho e Bom Jesus da Lapa.
Fonte: Agecom
Em 12/03/2008.