13/03/2008
O ministro Gilmar Mendes assumirá a presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 23 de abril, em substituição a Ellen Gracie, e permanecerá dois anos no cargo. O vice será Cezar Peluso. Eles foram eleitos ontem pelos colegas em um procedimento meramente formal, pois a escolha obedece ao critério de antigüidade. Após a eleição, Mendes afirmou que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça), o órgão de controle externo do Judiciário, não deve ser `muro de lamentações` para reclamações diversas. O conselho também será presidido por Mendes, que precisará ter o seu nome aprovado pelo plenário do Senado, após sabatina na Comissão de Constituição e Justiça. O ministro disse ainda que `é natural` que o Congresso se rebele contra decisões do STF.
Mendes chegou ao tribunal em 2002, nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Já Peluso ingressou em 2003 e é o primeiro dos sete ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Indagado se o STF vem interferindo excessivamente na vida parlamentar, Mendes minimizou a queixa recorrente no meio político depois de decisões do tribunal sobre a cláusula de barreira, a fidelidade partidária e a aplicação da lei de greve ao serviço público. `Se uma lei é submetida ao controle do STF, ela será confirmada como constitucional ou será declarada inconstitucional. Quando o tribunal declara inconstitucional uma lei que é obra do Congresso, claro que provoca alguma tensão. É natural que haja reclamações.` Mendes afirmou que o CNJ não deve priorizar as investigações contra juízes acusados de corrupção ou negligência e só deve agir quando as corregedorias dos tribunais forem omissas. Disse que o órgão deve ser mais seletivo. `Não imagino que tenhamos um muro de lamentações apto a responder a todas as demandas. Se o órgão se embrenha por esse caminho, corre o risco de não dar respostas satisfatórias.` Ellen Gracie poderá se aposentar do tribunal. Uma das suspeitas dos ministros é que poderia assumir uma vaga na Corte de Haia, o que ela nega.
Repórter: SILVANA DE FREITAS
Fonte: Folha de S. Paulo
Em 13/3/2008.
Mendes chegou ao tribunal em 2002, nomeado pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Já Peluso ingressou em 2003 e é o primeiro dos sete ministros indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Indagado se o STF vem interferindo excessivamente na vida parlamentar, Mendes minimizou a queixa recorrente no meio político depois de decisões do tribunal sobre a cláusula de barreira, a fidelidade partidária e a aplicação da lei de greve ao serviço público. `Se uma lei é submetida ao controle do STF, ela será confirmada como constitucional ou será declarada inconstitucional. Quando o tribunal declara inconstitucional uma lei que é obra do Congresso, claro que provoca alguma tensão. É natural que haja reclamações.` Mendes afirmou que o CNJ não deve priorizar as investigações contra juízes acusados de corrupção ou negligência e só deve agir quando as corregedorias dos tribunais forem omissas. Disse que o órgão deve ser mais seletivo. `Não imagino que tenhamos um muro de lamentações apto a responder a todas as demandas. Se o órgão se embrenha por esse caminho, corre o risco de não dar respostas satisfatórias.` Ellen Gracie poderá se aposentar do tribunal. Uma das suspeitas dos ministros é que poderia assumir uma vaga na Corte de Haia, o que ela nega.
Repórter: SILVANA DE FREITAS
Fonte: Folha de S. Paulo
Em 13/3/2008.