02/09/2008
O presidente Lula decidiu afastar temporariamente o diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, e subordinados diretos pelo escândalo dos grampos telefônicos. A medida foi em resposta a cobranças de providências feitas pelos presidentes do STF (Supremo Tribunal Federal), Gilmar Mendes, e do Congresso, senador Garibaldi Alves (PMDB-RN). Em nota, Lula disse que a decisão foi para `assegurar a transparência do inquérito`, que investiga a autoria do grampo ilegal de conversa entre Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM). Também na nota, Lula referendou a ordem para que a PF entre nas investigações e manifestou a expectativa de que o Congresso aprove projeto de lei regulando e limitando as escutas telefônicas. De manhã, Lula não aceitou o pedido de demissão de Lacerda. Depois, cedeu a Mendes e Garibaldi, que cobravam resposta mais dura que uma investigação da PF e uma sindicância da Abin. Em encontros com os dois, o presidente afirmou que Lacerda fizera bom trabalho na direção da PF e que não o demitiria. Em reunião com seus auxiliares, optou por apenas afastá-lo.
Depois das cobranças do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem à noite afastar temporariamente o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, e subordinados diretos. Em nota, o Planalto atribuiu os afastamentos à necessidade de `assegurar a transparência` do inquérito sobre a autoria do grampo que interceptou conversa entre o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A Polícia Federal conduzirá as investigações, que serão acompanhadas pelo Ministério Público Federal. A revista `Veja` responsabilizou a Abin pela escuta.
Na nota, Lula ressalva outros dois pontos: 1) pede que o Congresso aprove projeto de lei que regula e limita as escutas telefônicas; 2) determina que o Ministério da Justiça elabore proposta agravando a responsabilidade administrativa e penal de autores de grampos ilegais.
A repercussão negativa da divulgação da escuta mobilizou o dia no Planalto, dividido em três grandes reuniões. Na primeira, o presidente recebeu a cúpula do STF, além dos ministros Jorge Armando Felix (Gabinete de Segurança Institucional), Tarso Genro (Justiça), Nelson Jobim (Defesa) e Franklin Martins (Comunicação).
À tarde, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e os senadores Tião Viana (PT-AC) e Demóstenes Torres estiveram no Planalto.
Na última reunião do dia, Lula chamou seus principais ministros e então decidiu pelo afastamento da cúpula da Abin. A Folha apurou que Jobim foi o mais ardoroso defensor do afastamento de Lacerda, que deverá trabalhar no gabinete do ministro Felix enquanto durar a investigação da PF. Além de Lacerda, serão afastados José Milton Campana, diretor-adjunto e número dois da agência, e Paulo Maurício (diretor). No lugar de Lacerda ficará o secretário de Planejamento e Orçamento da Abin, Wilson Trezza.
Tensão
Pela manhã, Lula chegou a rejeitar um pedido de demissão de Lacerda. Mas ao longo do dia, cedeu ao argumento de que era preciso dar uma resposta mais dura à divulgação da escuta. Para diferentes interlocutores, o presidente defendeu Lacerda. Disse que ele havia feito um bom trabalho na direção da PF e que não o demitiria para dar uma satisfação à opinião pública. No fim do dia, optou pelo meio-termo: o afastamento temporário. Apesar de o governo rejeitar qualquer responsabilidade no episódio, o dia foi tenso no Planalto. Senadores afirmaram que o presidente demonstrou `nervosismo` na conversa da tarde. Pela manhã, o clima do encontro começou tenso, com Gilmar Mendes e ministros do Supremo cobrando providências do presidente.
O general Felix também colocou o cargo à disposição, mas o presidente não aceitou. Segundo um ministro que participou dos debates, o governo não elimina nenhuma hipótese sobre culpados pelo grampo. Há três linhas de investigação em curso: a que considera o envolvimento de agentes da Abin, da Polícia Federal ou da iniciativa privada. Suspeitas de que outras autoridades, entre elas ministros do Executivo, possam ter sido alvo de escutas também serão analisadas.
Planalto diz que afastamento visa transparência
Íntegra
Leia a íntegra da nota divulgada pela Presidência.
`O presidente da República, após ouvir a coordenação de governo sobre a denúncia de interceptação ilegal de telefonema do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, decidiu:
1)Referendar o pedido do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Felix, ao ministro da Justiça, Tarso Genro, de abertura de inquérito policial pela Polícia Federal para investigar os fatos;
2) Para assegurar a transparência do inquérito, afastar temporariamente a direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) até o final das investigações;
3) Manifestar a expectativa de que o Congresso Nacional aprove o mais rápido possível o PL 3.272/08, de iniciativa do Poder Executivo, que regula e limita as escutas telefônicas para fim de investigação policial; 4) Determinar ao Ministério da Justiça a elaboração, em conversações com o Supremo Tribunal Federal, de projeto de lei que agrave a responsabilidade administrativa e penal dos agentes públicos que cometerem ilegalidades no tocante a interceptações telefônicas e de qualquer pessoa que viole por meio de interceptação o direito de todo cidadão à privacidade e à intimidade.`
Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
Repórteres: KENNEDY ALENCAR, ADRIANO CEOLIN, LETÍCIA SANDER, SIMONE IGLESIAS E ALAN GRI
Fonte: Folha de S. Paulo
2/9/2008.
Depois das cobranças do STF (Supremo Tribunal Federal) e do Congresso Nacional, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu ontem à noite afastar temporariamente o diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), Paulo Lacerda, e subordinados diretos. Em nota, o Planalto atribuiu os afastamentos à necessidade de `assegurar a transparência` do inquérito sobre a autoria do grampo que interceptou conversa entre o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A Polícia Federal conduzirá as investigações, que serão acompanhadas pelo Ministério Público Federal. A revista `Veja` responsabilizou a Abin pela escuta.
Na nota, Lula ressalva outros dois pontos: 1) pede que o Congresso aprove projeto de lei que regula e limita as escutas telefônicas; 2) determina que o Ministério da Justiça elabore proposta agravando a responsabilidade administrativa e penal de autores de grampos ilegais.
A repercussão negativa da divulgação da escuta mobilizou o dia no Planalto, dividido em três grandes reuniões. Na primeira, o presidente recebeu a cúpula do STF, além dos ministros Jorge Armando Felix (Gabinete de Segurança Institucional), Tarso Genro (Justiça), Nelson Jobim (Defesa) e Franklin Martins (Comunicação).
À tarde, o presidente do Congresso, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e os senadores Tião Viana (PT-AC) e Demóstenes Torres estiveram no Planalto.
Na última reunião do dia, Lula chamou seus principais ministros e então decidiu pelo afastamento da cúpula da Abin. A Folha apurou que Jobim foi o mais ardoroso defensor do afastamento de Lacerda, que deverá trabalhar no gabinete do ministro Felix enquanto durar a investigação da PF. Além de Lacerda, serão afastados José Milton Campana, diretor-adjunto e número dois da agência, e Paulo Maurício (diretor). No lugar de Lacerda ficará o secretário de Planejamento e Orçamento da Abin, Wilson Trezza.
Tensão
Pela manhã, Lula chegou a rejeitar um pedido de demissão de Lacerda. Mas ao longo do dia, cedeu ao argumento de que era preciso dar uma resposta mais dura à divulgação da escuta. Para diferentes interlocutores, o presidente defendeu Lacerda. Disse que ele havia feito um bom trabalho na direção da PF e que não o demitiria para dar uma satisfação à opinião pública. No fim do dia, optou pelo meio-termo: o afastamento temporário. Apesar de o governo rejeitar qualquer responsabilidade no episódio, o dia foi tenso no Planalto. Senadores afirmaram que o presidente demonstrou `nervosismo` na conversa da tarde. Pela manhã, o clima do encontro começou tenso, com Gilmar Mendes e ministros do Supremo cobrando providências do presidente.
O general Felix também colocou o cargo à disposição, mas o presidente não aceitou. Segundo um ministro que participou dos debates, o governo não elimina nenhuma hipótese sobre culpados pelo grampo. Há três linhas de investigação em curso: a que considera o envolvimento de agentes da Abin, da Polícia Federal ou da iniciativa privada. Suspeitas de que outras autoridades, entre elas ministros do Executivo, possam ter sido alvo de escutas também serão analisadas.
Planalto diz que afastamento visa transparência
Íntegra
Leia a íntegra da nota divulgada pela Presidência.
`O presidente da República, após ouvir a coordenação de governo sobre a denúncia de interceptação ilegal de telefonema do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, decidiu:
1)Referendar o pedido do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Jorge Armando Felix, ao ministro da Justiça, Tarso Genro, de abertura de inquérito policial pela Polícia Federal para investigar os fatos;
2) Para assegurar a transparência do inquérito, afastar temporariamente a direção da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) até o final das investigações;
3) Manifestar a expectativa de que o Congresso Nacional aprove o mais rápido possível o PL 3.272/08, de iniciativa do Poder Executivo, que regula e limita as escutas telefônicas para fim de investigação policial; 4) Determinar ao Ministério da Justiça a elaboração, em conversações com o Supremo Tribunal Federal, de projeto de lei que agrave a responsabilidade administrativa e penal dos agentes públicos que cometerem ilegalidades no tocante a interceptações telefônicas e de qualquer pessoa que viole por meio de interceptação o direito de todo cidadão à privacidade e à intimidade.`
Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
Repórteres: KENNEDY ALENCAR, ADRIANO CEOLIN, LETÍCIA SANDER, SIMONE IGLESIAS E ALAN GRI
Fonte: Folha de S. Paulo
2/9/2008.