12/09/2008
Dentro de cinqüenta dias, em 31 de outubro, será realizado o leilão de concessão das linhas de transmissão e subestações que vão integrar as usinas do complexo hidrelétrico do Rio Madeira, em Rondônia, ao sistema interligado nacional. O `linhão`, com é chamado, irá transportar os 6,5 mil megawatts de potência instalada das usinas de Santo Antônio e Jirau, por uma extensão de 5,5 mil quilômetros, até a cidade de Araraquara, interior paulista, de onde a carga será distribuída para o sistema. A primeira das usinas (Santo Antônio) já obteve licença para instalação do canteiro de obras e Jirau aguarda a outorga para o próximo mês. Em reunião extraordinária realizada ontem à tarde, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou o edital de licitação que vai disponibilizar um total de 14 lotes, em correntes contínua e híbrida, para escolha das sete melhores classificadas com os menores preços. O leilão será na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, em sessão pública conduzida pela BM&F Bovespa. A publicação do edital no Diário Oficial da União está prevista pelo regulador para hoje.
A receita máxima permitida fixada pela agência para os sete lotes é de aproximadamente R$ 750 milhões. O contrato terá 30 anos de duração. `Todas as ressalvas do Tribunal de Contas da União (TCU) estão atendidas`, afirmou ao final da sessão o relator do processo, o diretor José Guilherme Senna, referindo-se aos ajustes que teve de fazer no edital após a apreciação e decisão anunciada pelo tribunal na tarde anterior. A Aneel chegou a adiar a decisão sobre o edital, para aguardar a manifestação TCU e atender às propostas sobre o processo licitatório. Entre as determinações, o tribunal exigiu a divulgação do resultado da audiência pública sobre o edital em questão, recomendou a implementação de medidas como adoção de banco de dados sobre obras e equipamentos de transmissão, sugeriu a revisão do valor dos investimentos do leilão e a aplicação de redutores de preços para a planilha da Eletrobrás, que referencia os valores praticados.
As linhas e subestações do complexo do Madeira estão previstas em planejamento federal, conforme resolução (4/2007) do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Mas foi o Conselho Nacional de Desestatização (CND) que propôs, com a edição da resolução 10/2008, a inclusão dos empreendimentos no Programa Nacional de Desestatização (PND). De acordo com o edital, as obras devem ser concluídas em prazos que variam de 34 e 48 meses a partir da assinatura dos contratos de concessão, prevista para acontecer em meados de fevereiro. No caso de estarem assinados nesse prazo, como prevê o cronograma da Aneel, as linhas e subestações deverão ser entregues entre novembro de 2011 e janeiro de 2012, respectivamente.
Quem vencer o leilão vai instalar, operar e dar manutenção às redes pelo período de 30 anos, tempo de duração dos contratos. `Mas as empresas vão ter de trabalhar para entregar antes, já que os consórcios que vão construir as usinas prometem antecipar a conclusão das geradoras`, afirmou Senna, ao avaliar que isso vai gerar ganhos para todos, empresas, governo e usuários. `Será uma grande vantagem para eles e para nós`, avaliou o diretor.
Repórter: Márcio de Morais
Fonte: Gazeta Mercantil
12/9/2008.
A receita máxima permitida fixada pela agência para os sete lotes é de aproximadamente R$ 750 milhões. O contrato terá 30 anos de duração. `Todas as ressalvas do Tribunal de Contas da União (TCU) estão atendidas`, afirmou ao final da sessão o relator do processo, o diretor José Guilherme Senna, referindo-se aos ajustes que teve de fazer no edital após a apreciação e decisão anunciada pelo tribunal na tarde anterior. A Aneel chegou a adiar a decisão sobre o edital, para aguardar a manifestação TCU e atender às propostas sobre o processo licitatório. Entre as determinações, o tribunal exigiu a divulgação do resultado da audiência pública sobre o edital em questão, recomendou a implementação de medidas como adoção de banco de dados sobre obras e equipamentos de transmissão, sugeriu a revisão do valor dos investimentos do leilão e a aplicação de redutores de preços para a planilha da Eletrobrás, que referencia os valores praticados.
As linhas e subestações do complexo do Madeira estão previstas em planejamento federal, conforme resolução (4/2007) do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). Mas foi o Conselho Nacional de Desestatização (CND) que propôs, com a edição da resolução 10/2008, a inclusão dos empreendimentos no Programa Nacional de Desestatização (PND). De acordo com o edital, as obras devem ser concluídas em prazos que variam de 34 e 48 meses a partir da assinatura dos contratos de concessão, prevista para acontecer em meados de fevereiro. No caso de estarem assinados nesse prazo, como prevê o cronograma da Aneel, as linhas e subestações deverão ser entregues entre novembro de 2011 e janeiro de 2012, respectivamente.
Quem vencer o leilão vai instalar, operar e dar manutenção às redes pelo período de 30 anos, tempo de duração dos contratos. `Mas as empresas vão ter de trabalhar para entregar antes, já que os consórcios que vão construir as usinas prometem antecipar a conclusão das geradoras`, afirmou Senna, ao avaliar que isso vai gerar ganhos para todos, empresas, governo e usuários. `Será uma grande vantagem para eles e para nós`, avaliou o diretor.
Repórter: Márcio de Morais
Fonte: Gazeta Mercantil
12/9/2008.