29/09/2008
Projetos de convênios em diversas áreas como a social, de segurança pública e esportes, envolvendo a Bahia e todos os outros estados do país foram aprovados na 131ª Reunião ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). A reunião foi aberta nesta sexta-feira (26), em Salvador, com a presença do governador Jaques Wagner, dos 27 secretários de fazenda do país e de representantes do governo federal, como a secretária nacional da Receita Federal, Lina Maria Vieira.
Entre as propostas aprovadas estão os projetos de convênios para isenção de ICMS para os bens adquiridos para a construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios a serem utilizados nas partidas da Copa do Mundo de 2014 que será realizada no Brasil; o que isenta do ICMS armas, munições, suas partes e acessórios destinados às Forças Armadas e o que isenta, do mesmo imposto, doações para o Grupo de Apoio à Criança com Câncer.
Para Antônio Expedito Miranda, representante da Bahia na Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), o Confaz foi muito bom. `As discussões foram muito produtivas, tranqüilas e chegaram aos objetivos esperados`, afirma Expedito. `Toda a pauta proposta para a reunião foi cumprida`, acrescenta.
Durante o Confaz, o secretário da fazenda anfitrião, Carlos Martins, foi muito aplaudido ao declarar: `Devemos pensar num sistema tributário mais justo e adequado que permita o desenvolvimento sustentável permanente.`
Há três anos a Bahia não sediava uma reunião do Confaz, órgão colegiado do Ministério da Fazenda, que reúne a cada três meses para tomar decisões de natureza fiscal e tributária de alcance nacional.
Recém-chegado dos Estados Unidos, o governador Jaques Wagner avaliou os impactos da crise internacional sobre a economia brasileira. `Estamos num momento de apreensão, porque a economia é mundial e globalizada, mas o reflexo é maior ou menor a depender da situação de cada país e o Brasil tem atualmente uma economia com princípios sólidos, com reservas e uma política fiscal e o controle da inflação equilibrados`, salientou o governador, que acha que pode haver um enxugamento de crédito ou uma diminuição da velocidade de crescimento. `Mas estamos numa situação muito melhor do que em outras épocas`, acredita Wagner.
Em discurso, o governante comparou a artificialidade atual da crise norte-americana com a guerra fiscal travada pelos estados para a atração de novos investimentos. A próxima reunião do Confaz será em dezembro, em Foz do Iguaçu.
Fonte: Agecom
26/09/08
Entre as propostas aprovadas estão os projetos de convênios para isenção de ICMS para os bens adquiridos para a construção, ampliação, reforma ou modernização de estádios a serem utilizados nas partidas da Copa do Mundo de 2014 que será realizada no Brasil; o que isenta do ICMS armas, munições, suas partes e acessórios destinados às Forças Armadas e o que isenta, do mesmo imposto, doações para o Grupo de Apoio à Criança com Câncer.
Para Antônio Expedito Miranda, representante da Bahia na Comissão Técnica Permanente do ICMS (Cotepe), o Confaz foi muito bom. `As discussões foram muito produtivas, tranqüilas e chegaram aos objetivos esperados`, afirma Expedito. `Toda a pauta proposta para a reunião foi cumprida`, acrescenta.
Durante o Confaz, o secretário da fazenda anfitrião, Carlos Martins, foi muito aplaudido ao declarar: `Devemos pensar num sistema tributário mais justo e adequado que permita o desenvolvimento sustentável permanente.`
Há três anos a Bahia não sediava uma reunião do Confaz, órgão colegiado do Ministério da Fazenda, que reúne a cada três meses para tomar decisões de natureza fiscal e tributária de alcance nacional.
Recém-chegado dos Estados Unidos, o governador Jaques Wagner avaliou os impactos da crise internacional sobre a economia brasileira. `Estamos num momento de apreensão, porque a economia é mundial e globalizada, mas o reflexo é maior ou menor a depender da situação de cada país e o Brasil tem atualmente uma economia com princípios sólidos, com reservas e uma política fiscal e o controle da inflação equilibrados`, salientou o governador, que acha que pode haver um enxugamento de crédito ou uma diminuição da velocidade de crescimento. `Mas estamos numa situação muito melhor do que em outras épocas`, acredita Wagner.
Em discurso, o governante comparou a artificialidade atual da crise norte-americana com a guerra fiscal travada pelos estados para a atração de novos investimentos. A próxima reunião do Confaz será em dezembro, em Foz do Iguaçu.
Fonte: Agecom
26/09/08