4G: Anatel descarta impugnações

30/05/2012
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não está disposta a aceitar os pedidos de impugnação do edital do leilão da 4G (banda larga de ultra velocidade), marcado para os próximos dias 12 e 13 de junho. A agência quer manter o cronograma da licitação. Se acolher qualquer impugnação, o processo licitatório teria que ser recomeçado, informou o presidente da agência, João Rezende. O conselheiro da Anatel Marcelo Bechara apresenta o seu relatório sobre as impugnações amanhã na reunião de diretoria.

- Nossa intenção é que não haja qualquer tipo de prorrogação. É muito importante cumprir o calendário e abrir as propostas no dia 12. Evidentemente que o doutor Bechara vai levar isso em consideração na análise que está fazendo das impugnações - disse Rezende.

As respostas do presidente da Comissão Especial de Licitação e superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, a todos os pedidos de esclarecimento das empresas interessadas em participar da licitação da 4G foram publicadas na última sexta-feira. Ele negou todos os pedidos de impugnação.

Oi, Vivo, TIM, Claro e a sueca AINMT (Net1) entraram no dia 9 deste mês na Anatel, com pedido de impugnação de várias cláusulas do edital de 4G e da banda larga rural (450 MHz). Questionamentos já haviam sido feitos pelas empresas durante o processo de consulta pública - a maior parte das dúvidas tratava de questões operacionais.

Preço mínimo da licitação será de R$ 3,85 bilhões

João Rezende não quis fazer projeções de ágio, apesar de acreditar que haverá disputa entre as empresas. O preço mínimo da licitação de todos os lotes da 4G será de R$ 3,85 bilhões. No total, serão leiloadas 273 licenças (lotes) pelo prazo de 15 anos, renovável por igual período.

Foi assinado ontem acordo de acionistas entre a Telebrás e a Embraer para constituição da Visiona Tecnologia Espacial S.A., empresa brasileira de satélite. A Embraer terá 51% do capital social da empresa e a Telebrás, 49%, segundo a estatal de telecomunicações. A sede da Visiona será no Parque Tecnológico de São José dos Campos, São Paulo. A empresa vai atuar no Programa Nacional de Atividades Espaciais (PNAE), conforme Memorando de Entendimento datado de novembro de 2011.

Um dos usos do satélite será para a ampliação do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL). O presidente da Telebrás, Caio Bonilha, disse que o satélite brasileiro permitirá a ampliação do acesso à internet no país, dará mais segurança às transmissões de informações das redes estratégicas do governo federal e garantirá a autonomia do processo de desenvolvimento tecnológico aeroespacial.

Autor(es): Mônica Tavares

O Globo - 30/05/2012.