06/02/2015
O ministro da Aviação, Eliseu Padilha, apresentou, nesta quinta-feira (05/02), no Palácio do Itamaraty, o Programa de Aviação Regional à ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, e a secretários estaduais do Meio Ambiente. Durante a reunião, o ministro defendeu a importância de uma maior rapidez na análise das questões relacionadas às licenças ambientais nos sítios aeroportuários.
'O programa é estratégico para o desenvolvimento do Brasil. Queremos popularizar esse meio de transporte, afinal 43% dos brasileiros, hoje, gostariam de viajar de avião, mas não têm condições logísticas por não terem um aeroporto perto de suas casas', argumentou o ministro. 'Assumimos o compromisso com a questão ambiental e a sustentabilidade do ecossistema, mas, também, com a nação brasileira que precisa se locomover', completou.
Padilha e Izabella já se reuniram cinco vezes para costurarem uma proposta para desburocratizar e modernizar o processo de licenciamento ambiental. Izabella disse que as dificuldades de licenciamento não podem emperrar o programa. Ela pediu aos secretários que liberem rapidamente o que estiver no âmbito dos estados e for viável liberar.
A reunião aconteceu para que os secretários tomem conhecimento dos programas federais e passem a cooperar para que se tornem realidade com maior celeridade. Ela disse a eles que o Ministério do Meio Ambiente fará o que estiver ao seu alcance para que o programa aconteça.
Atualmente, há 50 projetos de aeroportos em diversas fases de licenciamento. Um levantamento da situação ambiental de todos os aeroportos que integram o programa já está em andamento, bem como uma regularização gradual do passivo ambiental dos aeroportos existentes.
'Não conseguimos ir adiante se não houver uma questão ambiental resolvida. Dos 270 aeroportos previstos no Programa, mais de 80% já estão operando, como Ribeirão Preto (SP), Passo Fundo (RS), Caçador (SC) e Caruaru (PE), por exemplo. Temos que ver qual o passivo ambiental que existe e tratar da questão. É o compromisso de nós todos, da presidenta Dilma Rousseff, dos ministros e de quem trabalha com a questão', explicou o ministro.
Segundo ele, o assunto do passivo ambiental não pode ser resolvido 'num abrir e fechar de olhos'. 'O que viemos dizer é que precisamos ser parceiros. Se não formos parceiros, a orquestra não toca afinada. E é aí que entra a sensibilidade do Ministério do Meio Ambiente, por meio da ministra Izabella Teixeira', comparou.
PRÓXIMOS PASSOS
O ministro Eliseu Padilha afirmou que os próximos passos são refletir os estudos ambientais nos anteprojetos contemplando eventuais custos relacionados aos planos e elaborar os editais para licitação. 'Aeroportos inviáveis tecnicamente ou que demandem grandes investimentos serão avaliados quanto à priorização dentro da malha regional', falou Eliseu Padilha. 'Vamos começar com os aeroportos que têm menos passivo ambiental para termos celeridade no processo e depois passar para os mais complexos.'
A ministra Izabella Teixeira, afirmou que há casos diferentes na análise dos passivos ambientais. 'Há aeroporto que precisa duplicar a pista, há aeroporto que precisa ampliar a pista. O ministro Eliseu Padilha não veio só apresentar o Programa de Aviação Regional, mas debater a questão das licenças ambientais. É um assunto complexo e logicamente com um ritmo próprio. Os governadores, claro, querem as licenças ambientais para os seus aeroportos, mas pouco observam as condições em que eles operam', disse a ministra do Meio Ambiente.
'Pretendemos juntar isso e criar uma normativa que seja referência para todos. Se o órgão ambiental indicar que a área pensada para o aeroporto não tiver condição de receber o empreendimento, se a área for uma unidade conservação, aí não tem jeito. O aeroporto deverá procurar outro lugar se estabelecer. Sugiro que sempre procurem as secretarias estaduais do Meio Ambiente e o Conama, para tirarem suas dúvidas. Interajam, nos colocamos à disposição. Espero que literalmente o programa decole', esclareceu Izabella Teixeira.
De acordo com a ministra, os órgãos ambientais sempre procurar dar soluções aos problemas relacionados à área de licenciamento. 'Há sofisticação e exagero em alguns casos, que são minoria. Obviamente, nas situações de maior complexidade, vamos tentar diminuir essa complexidade e resolver. Também podemos começar pelos problemas mais fáceis, a exemplo do que disse o ministro Eliseu Padilha', garantiu a ministra Izabella Teixeira.
O PROGRAMA
O Programa de Aviação Regional (PIL - Aeroportos) prevê a expansão da malha para integrar o território nacional, desenvolvimento dos polos regionais e fortalecimento dos centros de turismo. A primeira fase terá 67 aeroportos na Região Norte, 64 no Nordeste, 31 no Centro-Oeste, 65 no Sudeste e 43 na Região Sul.
O objetivo do Programa é levar a aviação regional para 270 municípios de todo o País, com investimento de R$ 7,3 bilhões e um modelo padronizado de aeroportos pequenos, médios e médio-grandes. A gestão dos projetos e dos investimentos será feita por meio do Banco do Brasil e o programa tem parceria com estados e municípios para a gestão dos aeroportos.
SUBSÍDIOS
Os subsídios serão para tarifas e rotas em aeroportos com movimentação anual inferior a 600 mil passageiros (800 mil na Amazônia Legal) e condicionados aos assentos ocupados, limitados a 50% da aeronave e até 60 assentos (à exceção da Amazônia Legal). Os subsídios reduzirão a diferença entre as passagens aérea e rodoviária, o que tornará o ato de voar mais popular, além de estimular novas rotas regionais.
'Queremos melhorar a qualidade dos serviços e a infraestrutura aeroportuária para os passageiros, ampliar a oferta para a população e reconstruir a aviação regional', disse Eliseu Padilha. Ele defendeu o fortalecimento e a ampliação da aviação regional, com investimentos, além de subsídios a tarifas e rotas, e parcerias com estados e municípios. Antigamente só andava de avião quem era rico. No ano passado, 211 milhões de passageiros passaram pelos aeroportos do País. A passagem está mais barata do que há dez anos. Não adianta oferecer rotas e não baratear passagens. Nesse caso, os aviões ficarão com apenas 50% de sua capacidade', alertou Eliseu Padilha.
'O programa é estratégico para o desenvolvimento do Brasil. Queremos popularizar esse meio de transporte, afinal 43% dos brasileiros, hoje, gostariam de viajar de avião, mas não têm condições logísticas por não terem um aeroporto perto de suas casas', argumentou o ministro. 'Assumimos o compromisso com a questão ambiental e a sustentabilidade do ecossistema, mas, também, com a nação brasileira que precisa se locomover', completou.
Padilha e Izabella já se reuniram cinco vezes para costurarem uma proposta para desburocratizar e modernizar o processo de licenciamento ambiental. Izabella disse que as dificuldades de licenciamento não podem emperrar o programa. Ela pediu aos secretários que liberem rapidamente o que estiver no âmbito dos estados e for viável liberar.
A reunião aconteceu para que os secretários tomem conhecimento dos programas federais e passem a cooperar para que se tornem realidade com maior celeridade. Ela disse a eles que o Ministério do Meio Ambiente fará o que estiver ao seu alcance para que o programa aconteça.
Atualmente, há 50 projetos de aeroportos em diversas fases de licenciamento. Um levantamento da situação ambiental de todos os aeroportos que integram o programa já está em andamento, bem como uma regularização gradual do passivo ambiental dos aeroportos existentes.
'Não conseguimos ir adiante se não houver uma questão ambiental resolvida. Dos 270 aeroportos previstos no Programa, mais de 80% já estão operando, como Ribeirão Preto (SP), Passo Fundo (RS), Caçador (SC) e Caruaru (PE), por exemplo. Temos que ver qual o passivo ambiental que existe e tratar da questão. É o compromisso de nós todos, da presidenta Dilma Rousseff, dos ministros e de quem trabalha com a questão', explicou o ministro.
Segundo ele, o assunto do passivo ambiental não pode ser resolvido 'num abrir e fechar de olhos'. 'O que viemos dizer é que precisamos ser parceiros. Se não formos parceiros, a orquestra não toca afinada. E é aí que entra a sensibilidade do Ministério do Meio Ambiente, por meio da ministra Izabella Teixeira', comparou.
PRÓXIMOS PASSOS
O ministro Eliseu Padilha afirmou que os próximos passos são refletir os estudos ambientais nos anteprojetos contemplando eventuais custos relacionados aos planos e elaborar os editais para licitação. 'Aeroportos inviáveis tecnicamente ou que demandem grandes investimentos serão avaliados quanto à priorização dentro da malha regional', falou Eliseu Padilha. 'Vamos começar com os aeroportos que têm menos passivo ambiental para termos celeridade no processo e depois passar para os mais complexos.'
A ministra Izabella Teixeira, afirmou que há casos diferentes na análise dos passivos ambientais. 'Há aeroporto que precisa duplicar a pista, há aeroporto que precisa ampliar a pista. O ministro Eliseu Padilha não veio só apresentar o Programa de Aviação Regional, mas debater a questão das licenças ambientais. É um assunto complexo e logicamente com um ritmo próprio. Os governadores, claro, querem as licenças ambientais para os seus aeroportos, mas pouco observam as condições em que eles operam', disse a ministra do Meio Ambiente.
'Pretendemos juntar isso e criar uma normativa que seja referência para todos. Se o órgão ambiental indicar que a área pensada para o aeroporto não tiver condição de receber o empreendimento, se a área for uma unidade conservação, aí não tem jeito. O aeroporto deverá procurar outro lugar se estabelecer. Sugiro que sempre procurem as secretarias estaduais do Meio Ambiente e o Conama, para tirarem suas dúvidas. Interajam, nos colocamos à disposição. Espero que literalmente o programa decole', esclareceu Izabella Teixeira.
De acordo com a ministra, os órgãos ambientais sempre procurar dar soluções aos problemas relacionados à área de licenciamento. 'Há sofisticação e exagero em alguns casos, que são minoria. Obviamente, nas situações de maior complexidade, vamos tentar diminuir essa complexidade e resolver. Também podemos começar pelos problemas mais fáceis, a exemplo do que disse o ministro Eliseu Padilha', garantiu a ministra Izabella Teixeira.
O PROGRAMA
O Programa de Aviação Regional (PIL - Aeroportos) prevê a expansão da malha para integrar o território nacional, desenvolvimento dos polos regionais e fortalecimento dos centros de turismo. A primeira fase terá 67 aeroportos na Região Norte, 64 no Nordeste, 31 no Centro-Oeste, 65 no Sudeste e 43 na Região Sul.
O objetivo do Programa é levar a aviação regional para 270 municípios de todo o País, com investimento de R$ 7,3 bilhões e um modelo padronizado de aeroportos pequenos, médios e médio-grandes. A gestão dos projetos e dos investimentos será feita por meio do Banco do Brasil e o programa tem parceria com estados e municípios para a gestão dos aeroportos.
SUBSÍDIOS
Os subsídios serão para tarifas e rotas em aeroportos com movimentação anual inferior a 600 mil passageiros (800 mil na Amazônia Legal) e condicionados aos assentos ocupados, limitados a 50% da aeronave e até 60 assentos (à exceção da Amazônia Legal). Os subsídios reduzirão a diferença entre as passagens aérea e rodoviária, o que tornará o ato de voar mais popular, além de estimular novas rotas regionais.
'Queremos melhorar a qualidade dos serviços e a infraestrutura aeroportuária para os passageiros, ampliar a oferta para a população e reconstruir a aviação regional', disse Eliseu Padilha. Ele defendeu o fortalecimento e a ampliação da aviação regional, com investimentos, além de subsídios a tarifas e rotas, e parcerias com estados e municípios. Antigamente só andava de avião quem era rico. No ano passado, 211 milhões de passageiros passaram pelos aeroportos do País. A passagem está mais barata do que há dez anos. Não adianta oferecer rotas e não baratear passagens. Nesse caso, os aviões ficarão com apenas 50% de sua capacidade', alertou Eliseu Padilha.
Fonte
SAC