06/08/2007
Das 18 cidades que mais se beneficiam com os `petroreais`, 13 investem menosdo que o arrecadado. Diante das dificuldades para atrair empresas e novas oportunidades de trabalho, a prefeitura de Casimiro de Abreu planeja um fundo para financiar pequenos empreendedores. Também há um programa de estimulo à produção de peixes, atividade favorecida pelos rios da região.
Na pequena Carapebus, o segundo município que menos investe proporcionalmente ao que recebe em `petroreais`, os R$ 173 milhões recebidos em royalties e participações especiais nos últimos dez anos também não ajudaram a criar emprego. Pelo contrário, o total de postos de trabalho recuou de 436 para 173. Três dos quatro filhos vivos de M.I., de 57 anos, estão desempregados. A doméstica não sabe que Carapebus recebeu R$ 165,5 milhões em royalties do petróleo nos últimos dez anos. Nem imagina que, se os royalties fossem repassados integralmente aos cidadãos pelas prefeituras, teria recebido por mês mais que próprio salário ao longo deste ano (o royalty per capita acumulou R$ 1,4 mil de janeiro a maio). Com medo de parecer exigente, ela só quer que as filhas tenham dinheiro de passagem para trabalhar na vizinha Macaé, também como domésticas. O filho trabalha numa cidade a uma hora e mora lá mesmo para não gastar com transporte. A prefeitura informa que usou os recursos dos royalties na construção de infra-estrutura. Com população estimada em 10,3 mil habitantes, Carapebus nasceu junto com a Lei do Petróleo, em 1997. A prestação de contas da cidade está exposta no site da prefeitura, com objetivo de dar mais transparência ao destinado das receitas. A prefeitura de Campos tem o mesmo projeto e planeja disponibilizar a receita, bem como as despesas e outros itens no seu site. O município de Campos dos Goytacazes, o maior contemplado por `petroreais, engrossa a lista das cidades com investimentos aquém dos royalties. De 1998 a 2005, período mais recente de prestação de contas das prefeituras à Secretaria do Tesouro, só há dados de 2000 pelos municípios. Naquele ano, a arrecadação com royalties e participações especiais chegou a R$ 141,8 milhões, enquanto as despesas com investimentos foram de R$ 90 milhões.
Como punição pela falta de prestação de contas, as cidades ficam proibidas de tomar empréstimos e repasses voluntários do governo federal. Mas, para Campos, isso não foi problema: as compensações somaram R$ 2,7 bilhões - royalties e participações especiais de 1998 a maio de 2007 (em valores correntes, sem considerar correções monetárias).
`Transparência e democratização na destinação dos royalties são fundamentais. As cidades deveriam criar um fundo, juntamente com um conselho municipal para escolher a destinação desses recursos`, defende o coordenador do Info Royalties, Rodrigo Serra. O pesquisador atenta para o uso dos recursos em gastos que não geram fomento nem empregos. Muitas cidades já foram criticadas pelos sucessivos shows e festas bancadas pelo ouro negro, batizados de farra dos royalties.
Já passaram por Quissamã desde o ministro da Cultura, Gilberto Gil, ao grupo de pagode Molejo. Banda Eva, Ivete Sangalo, Banda Cheiro de Amor, Olodum também. Tudo para atrair turismo. De 1999 a 2005, a cidade investiu R$ 138 milhões dos R$ 330 milhões arrecadados com o dinheiro do petróleo. Mas os pesados investimentos em saúde e educação apontados pela prefeitura - a reforçados pela população local - não aparecem como investimentos, e sim como gastos, rubrica similar a dos shows. A prefeitura banca escolaridade para toda a população, desde a creche até a universidade. Habitantes que passam em vestibular de universidade próximas tem os cursos pagos pelo município. A cidade tem cobertura de 100% de saneamento básico. Acesso à internet também é garantido pela prefeitura.
`É de se esperar que os royalties sirvam para preparar a região para o futuro, mas também é razoável que sejam usados para quitar uma dívida social no meio do caminho`, diz Alfredo Renault, superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip). A lei só proíbe a destinação dos recursos dos royalties para a folha de pagamento e quitação de dívidas. Pagamento de dívidas.
Pagar passivos com royalties só se for para o governo federal. Foi o que o estado do Rio fez. Trocou recursos dos royalties, nas gestões anteriores à atual, pela quitação de dívidas com a União. O estado, sozinho, levou 87% dos royalties e participações especiais desembolsadas no ano passado.
O total de royalties pagos pelas petroleiras, praticamente todo da Petrobras mesmo após os 10 anos de abertura à iniciativa privada, saltaram de R$ 190 milhões em 1997 para R$ 7,7 bilhões em 2006. Com a instituição da Lei do Petróleo a alíquota de royalties passou de 5% para 10% da produção. O aumento do preço e da produção do petróleo também ampliaram os recursos. As participações especiais, que remuneram a partir da produtividade dos campos de petróleo, foram adotadas em 2000.Nos últimos dez anos, os estados arrecadaram R$ 24,8 bilhões. Outros cerca de R$ 28 bilhões ficaram por conta da União e do Fundo de Participação Especial. `A população ainda não se deu conta da totalidade desses recursos`, comenta o secretário de Desenvolvimento Econômico do estado do Rio, Júlio Bueno, que assumiu a pasta neste ano.
O impacto dos royalties sobre o orçamento dos demais estados além do Rio não provocam impactos relevantes nas receitas como acontece nos municípios pesquisados por este jornal. No caso de Rio das Ostras, por exemplo, os royalties e participações especiais equivaleram a 70% da receita em 2005, por exemplo. A cidade, localizada próxima a Região dos Lagos, no Rio, também é famosa por festas que atraem turistas no verão. Assim como Rio das Ostras (RJ), Macaé (RJ), Cabo Frio (RJ) Guamaré (RN), Coari (AM) e Madre de Deus (BA) têm investimentos menores que a arrecadação com `petroreais`. Já Linhares (ES), Niterói (RJ), Angra dos Reis (RJ), Rio de Janeiro e Aracaju (SE) exibem despesas com investimentos superiores às arrecadações com ouro negro. Os poucos dados disponibilizados por São João da Barra, assim como Campos, indicam que os investimentos da cidade também são inferiores aos royalties e participações.
Sabrina Lorenzi
Fonte: Gazeta Mercantil
Em 6/8/2007.
Na pequena Carapebus, o segundo município que menos investe proporcionalmente ao que recebe em `petroreais`, os R$ 173 milhões recebidos em royalties e participações especiais nos últimos dez anos também não ajudaram a criar emprego. Pelo contrário, o total de postos de trabalho recuou de 436 para 173. Três dos quatro filhos vivos de M.I., de 57 anos, estão desempregados. A doméstica não sabe que Carapebus recebeu R$ 165,5 milhões em royalties do petróleo nos últimos dez anos. Nem imagina que, se os royalties fossem repassados integralmente aos cidadãos pelas prefeituras, teria recebido por mês mais que próprio salário ao longo deste ano (o royalty per capita acumulou R$ 1,4 mil de janeiro a maio). Com medo de parecer exigente, ela só quer que as filhas tenham dinheiro de passagem para trabalhar na vizinha Macaé, também como domésticas. O filho trabalha numa cidade a uma hora e mora lá mesmo para não gastar com transporte. A prefeitura informa que usou os recursos dos royalties na construção de infra-estrutura. Com população estimada em 10,3 mil habitantes, Carapebus nasceu junto com a Lei do Petróleo, em 1997. A prestação de contas da cidade está exposta no site da prefeitura, com objetivo de dar mais transparência ao destinado das receitas. A prefeitura de Campos tem o mesmo projeto e planeja disponibilizar a receita, bem como as despesas e outros itens no seu site. O município de Campos dos Goytacazes, o maior contemplado por `petroreais, engrossa a lista das cidades com investimentos aquém dos royalties. De 1998 a 2005, período mais recente de prestação de contas das prefeituras à Secretaria do Tesouro, só há dados de 2000 pelos municípios. Naquele ano, a arrecadação com royalties e participações especiais chegou a R$ 141,8 milhões, enquanto as despesas com investimentos foram de R$ 90 milhões.
Como punição pela falta de prestação de contas, as cidades ficam proibidas de tomar empréstimos e repasses voluntários do governo federal. Mas, para Campos, isso não foi problema: as compensações somaram R$ 2,7 bilhões - royalties e participações especiais de 1998 a maio de 2007 (em valores correntes, sem considerar correções monetárias).
`Transparência e democratização na destinação dos royalties são fundamentais. As cidades deveriam criar um fundo, juntamente com um conselho municipal para escolher a destinação desses recursos`, defende o coordenador do Info Royalties, Rodrigo Serra. O pesquisador atenta para o uso dos recursos em gastos que não geram fomento nem empregos. Muitas cidades já foram criticadas pelos sucessivos shows e festas bancadas pelo ouro negro, batizados de farra dos royalties.
Já passaram por Quissamã desde o ministro da Cultura, Gilberto Gil, ao grupo de pagode Molejo. Banda Eva, Ivete Sangalo, Banda Cheiro de Amor, Olodum também. Tudo para atrair turismo. De 1999 a 2005, a cidade investiu R$ 138 milhões dos R$ 330 milhões arrecadados com o dinheiro do petróleo. Mas os pesados investimentos em saúde e educação apontados pela prefeitura - a reforçados pela população local - não aparecem como investimentos, e sim como gastos, rubrica similar a dos shows. A prefeitura banca escolaridade para toda a população, desde a creche até a universidade. Habitantes que passam em vestibular de universidade próximas tem os cursos pagos pelo município. A cidade tem cobertura de 100% de saneamento básico. Acesso à internet também é garantido pela prefeitura.
`É de se esperar que os royalties sirvam para preparar a região para o futuro, mas também é razoável que sejam usados para quitar uma dívida social no meio do caminho`, diz Alfredo Renault, superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip). A lei só proíbe a destinação dos recursos dos royalties para a folha de pagamento e quitação de dívidas. Pagamento de dívidas.
Pagar passivos com royalties só se for para o governo federal. Foi o que o estado do Rio fez. Trocou recursos dos royalties, nas gestões anteriores à atual, pela quitação de dívidas com a União. O estado, sozinho, levou 87% dos royalties e participações especiais desembolsadas no ano passado.
O total de royalties pagos pelas petroleiras, praticamente todo da Petrobras mesmo após os 10 anos de abertura à iniciativa privada, saltaram de R$ 190 milhões em 1997 para R$ 7,7 bilhões em 2006. Com a instituição da Lei do Petróleo a alíquota de royalties passou de 5% para 10% da produção. O aumento do preço e da produção do petróleo também ampliaram os recursos. As participações especiais, que remuneram a partir da produtividade dos campos de petróleo, foram adotadas em 2000.Nos últimos dez anos, os estados arrecadaram R$ 24,8 bilhões. Outros cerca de R$ 28 bilhões ficaram por conta da União e do Fundo de Participação Especial. `A população ainda não se deu conta da totalidade desses recursos`, comenta o secretário de Desenvolvimento Econômico do estado do Rio, Júlio Bueno, que assumiu a pasta neste ano.
O impacto dos royalties sobre o orçamento dos demais estados além do Rio não provocam impactos relevantes nas receitas como acontece nos municípios pesquisados por este jornal. No caso de Rio das Ostras, por exemplo, os royalties e participações especiais equivaleram a 70% da receita em 2005, por exemplo. A cidade, localizada próxima a Região dos Lagos, no Rio, também é famosa por festas que atraem turistas no verão. Assim como Rio das Ostras (RJ), Macaé (RJ), Cabo Frio (RJ) Guamaré (RN), Coari (AM) e Madre de Deus (BA) têm investimentos menores que a arrecadação com `petroreais`. Já Linhares (ES), Niterói (RJ), Angra dos Reis (RJ), Rio de Janeiro e Aracaju (SE) exibem despesas com investimentos superiores às arrecadações com ouro negro. Os poucos dados disponibilizados por São João da Barra, assim como Campos, indicam que os investimentos da cidade também são inferiores aos royalties e participações.
Sabrina Lorenzi
Fonte: Gazeta Mercantil
Em 6/8/2007.