Redução de ICMS precisa ser melhor analisada

19/12/2007
A redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre produtos da indústria química nos estados de Pernambuco e São Paulo precisa ser melhor analisada, antes de se fazer uma comparação com a Bahia. O comentário, do governador Jaques Wagner, foi feito hoje (19), na Fundação Luis Eduardo Magalhães. `Eu posso reduzir para zero o ICMS sobre produtos que não temos no estado, pois não nos impactaria em nada. A indústria petroquímica de Pernambuco está começando, portanto, está correto, dentro da lógica do Estado que quer implantar um setor que não existe, levar o imposto para 7%`, avaliou.

O governador disse que na Bahia o ICMS para a indústria petroquímica chegou a ser abaixo de 7% quando o Pólo estava sendo implantado, há 30 anos. Segundo ele, nesse período as coisas mudaram e a Bahia possui a maior petroquímica da América Latina, além de existir uma grande sinergia entre a refinaria Landulfo Alves e o Pólo de Camaçari.

`Eu não vou firmar números agora, mas temos um grupo de trabalho discutindo como melhorar a competitividade do segmento e creio que até fevereiro os estudos já estejam concluídos para fazer um ponto de equilíbrio`, destacou. Ele disse que está negociando com o governador Eduardo Campos, de Pernambuco, para, eventualmente, fazer uma troca de tributos.

`Já que são dois estados exportadores, naquilo que sair da Bahia para ser processado em Pernambuco, eu posso pensar em reduzir a carga tributária se houver uma reciprocidade no produto que vier de lá para cá, desde que haja também um equilíbrio que não sobrecarregue o nosso crédito tributário`, declarou.

O governador reafirmou a importância dos tributos para o Estado. `As pessoas me pedem mais policiais nas ruas, hospitais, equipamentos, educação e para isso tudo eu preciso de um bolo tributário`, destacou. Ele disse que, para não precisar aumentar a carga de impostos, a Bahia está reduzindo os maus gastos e ampliando os bons.

`Estamos fazendo uma luta contra a sonegação, como as operações Tesouro e Jaleco Branco, e combatendo as práticas que faziam com que a Bahia comprasse por R$ 1 milhão o que estamos comprando agora por R$ 270 mil. Isso é fazer uma gestão moderna`, apontou.

O governador disse ainda que este primeiro ano de governo foi tempo de arrumar a casa. `Eu tive que pagar o que outros não pagaram, como a dívida da Cesta do Povo. A Bahia devia R$ 250 milhões de créditos de programas estaduais não honrados`, contabilizou. Para ele, isso é muito ruim porque o que mais vale para atrair novos investimentos estrangeiros é o nome que o Brasil construiu. `E na Bahia não pode ser diferente`, declarou.

Fonte: Agecom

19/12/2007