OAB aprova unidades prisionais móveis

15/01/2008
`Um excelente investimento para resolver o problema da superpopulação carcerária nas delegacias de polícia do estado`. Assim o coordenador da Comissão de Direitos Humanos da Seccional Baiana da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), criminalista Domingos Arjones Abril Neto, aprovou a utilização, pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), das unidades prisionais móveis durante o Carnaval e após a festa.

Acompanhado do secretário Paulo Bezerra e do diretor-geral da SSP, André Fernandes Britto, Arjones Neto se mostrou entusiasmado ao conhecer, na manhã de ontem (14), a estrutura do módulo celular instalado provisoriamente no estacionamento da Secretaria da Segurança Pública, no CAB, com ampla área de circulação e dispondo de banheiro, pia, água filtrada, vaso sanitário, além de sete beliches.

`São importantes também as 17 janelas, os oito pontos de iluminação e o teto, com isolamento termoacústico, para proteger os presos dos efeitos provocados pelos raios solares`, ressaltou o coordenador, ao tempo em que registrava tudo fotograficamente.

Ainda em suas observações, ele disse que, ao adquirir esses equipamentos, o governo da Bahia e a Secretaria da Segurança demonstram estar preocupados com as políticas públicas, `esquecidas por antigos administradores, que não se mobilizaram para construir presídios e que acabaram por provocar esse caos vivido agora pelas unidades policiais, com excesso de presos no xadrez`.

Arjones Neto prometeu, `o mais rápido possível`, dar conhecimento aos demais integrantes da Comissão de Direitos Humanos da OAB do parecer - relatório com fotos - sobre a inspeção que fez.

`Para quem conhece o xadrez do Complexo dos Barris, isso aqui é o céu`, declarou o coordenador, afirmando que a unidade prisional móvel preenche os requisitos exigidos em relação ao tratamento humanitário, respeitoso e digno para os ali custodiados.

Transparência e desmistificação

O secretário definiu como muito importante a visita feita pelo coordenador à SSP, para conhecer uma das unidades prisionais móveis que serão utilizadas em Salvador para a custódia de presos durante o Carnaval.

`Dentre outras coisas, a visita serviu para demonstrar, mais uma vez, a transparência do Estado e para desmistificar a imagem que se criou em determinados setores sobre os equipamentos`, ressaltou Bezerra, acrescentando que, `por questão de estratégia`, não poderia anunciar ainda onde serão instalados.

`Mais próximo do início da festa divulgaremos`, disse o secretário, ao destacar que estava analisando, juntamente com o comandante-geral da PM, coronel Jorge Santana, e o chefe da Polícia Civil, delegado João Laranjeira, além de outros assessores próximos, um local próprio para isso.

Fonte: Agecom

15/01/08