Organizações da Sociedade Civil têm até o dia 8 de outubro de 2026 para apresentar propostas presencialmente ou por via postal; homologação do resultado definitivo ocorrerá no Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi) prorrogou o prazo de apresentação de propostas do Edital de Chamamento Público nº 001/2026. Publicado por meio do Termo de Retificação nº 002, o novo cronograma estende até o dia 8 de outubro de 2026 o prazo para que Organizações da Sociedade Civil (OSC) de todo o estado submetam seus projetos para o fortalecimento da inclusão socioprodutiva e do empreendedorismo negro na Bahia. A iniciativa dá início às ações da Segunda Década Internacional de Afrodescendentes (2025-2034) e integra a programação do Novembro Negro.
Com investimento total de R$ 1 milhão viabilizado pelo Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FUNCEP), o edital selecionará 20 propostas apresentadas por entidades sem fins lucrativos, repassando até R$ 50 mil por projeto. O chamamento engloba iniciativas voltadas para cozinhas comunitárias, empreendimentos de costura, comunicação e mídia digital, beleza negra e estética afro, estamparia têxtil e produção de biocosméticos afrocentrados. Os recursos devem ser destinados prioritariamente à estruturação produtiva, como aquisição de equipamentos, insumos e ferramentas, além de capacitações e articulação de redes de comercialização.
Para assegurar o impacto social, o edital estabelece critérios diretos de inclusão. Nos eixos de gastronomia, vestuário, estética e cosmetologia, no mínimo 70% dos beneficiados devem ser mulheres negras. Nos segmentos de comunicação e estamparia, a exigência é de participação mínima de 50% de mulheres negras e 25% de jovens negros com idade entre 16 e 29 anos.
A secretária da Sepromi, Ângela Guimarães, destacou que a prorrogação busca democratizar o acesso aos recursos estaduais. "Prorrogar o prazo de inscrição é uma medida estratégica para assegurar que entidades de todos os territórios de identidade da Bahia tenham tempo hábil para estruturar suas propostas. A Segunda Década e o Novembro Negro se consolidam com ações concretas para equipar, capacitar e estruturar quem gera renda e movimenta a economia nas comunidades baianas", afirmou a gestora.
Como se inscrever
As propostas podem ser enviadas por via postal (SEDEX ou carta registrada) ou entregues presencialmente até o dia 08 de outubro de 2026. A entrega presencial deve ser realizada de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h (exceto feriados), na sede da Sepromi, situada na Avenida Manoel Dias da Silva, nº 2.177, Pituba, CEP 41.830-000, Salvador – Bahia.
O edital completo, o novo cronograma detalhado e os formulários de inscrição estão disponíveis no site oficial da Sepromi: https://www.ba.gov.br/sepromi/4633/edital.