EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2025 - Seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução de ações de inclusão socioprodutiva para Povos de Terreiro, por meio de qualificação profissional visando a geração de renda.

EDITAL 003/2025

TERMO DE REFERÊNCIA

CREDENCIAL DE REPRESENTANTE DA OSC - ANEXO 01

MODELO DE PROPOSTA DE TRABALHO - ANEXO 02

BAREMA DE ANALISE DAS PROPOSTAS - ANEXO 03

MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO - ANEXO 04

MODELO DE PLANO DE TRABALHO - ANEXO 05

MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES - ANEXO 06

MODELO DE DECLARAÇÃO DE NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS - ANEXO 07

MINUTA DE TERMO DE COLABORAÇÃO - ANEXO 08

TERMO DE RETIFICAÇÃO Nº 01 AO EDITAL DE CHAMAMENTO 003/2025 - 14/01/2026

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO E ABERTURA DE PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS - 16/01/2026

RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO E CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS - 03/02/2026

COMUNICADO - RESULTADO DEFINITIVO EDITAL 001-2025

Edital de Chamamento Público 002/2025 

RESULTADO EDITAL 002-2025 - dia 15-10-25

Edital de Chamamento Público 002/2025 - Projeto Empreendedorismo Negro.

MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC

MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES

MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA

MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO

MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO

MODELO PLANILHAS - PLANO DE TRABALHO

MODELO PLANO DE TRABALHO

MODELO TERMO DE COLABORACAO
 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 - 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2025 – Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração tendo como objetivo a realização das Caravanas do Empreendedorismo Negro - MOVAÊ, no Município de Salvador e demais Municípios integrantes da estratégia de implementação do Programa Especial “Bahia pela Paz”
 
Ato de homologação do resultado final

seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em celebrar Termo de Colaboração tendo como objetivo a realização das Caravanas do Empreendedorismo Negro - MOVAÊ, no Município de Salvador e demais Municípios integrantes da estratégia de implementação do Programa Especial ―Bahia pela Paz

ERRATA RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO E ABERTURA DO PRAZO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO.

RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO E ABERTURA DO PRAZO PARA RECURSO ADMINISTRATIVO.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO MOVAÊ

Edital AFROCOLAB 2025 | Shopping Paralela 

Edital Loja AFROCOLAB | 2025 - Shopping Paralela 

Edital de Chamamento Público 003/2024 - AFROCOLAB

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003-2024 - RESULTADO FINAL

Convocação - Edital de Chamamento Público 003/2024 - AFROCOLAB

Resultado Preliminar - Edital de Chamamento Público 003/2024 - AFROCOLAB

1. Edital 003/2024 - AFROCOLAB

2. Publicação do Edital no DOE

3. Anexos:

    3.1 - ANEXO 1 - TERMO DE REFERÊNCIA PARA COLABORAÇÃO

    3.2 - ANEXO 2 - MODELO DE CREDENCIAL DO REPRESENTANTE DA OSC

    3.4 - ANEXO 3 – MODELO PARA A PROPOSTA DE TRABALHO

   3.5 - ANEXO 4 - CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO

   3.6 - ANEXO 5 – MODELO PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO

   3.7 - ANEXO 6 - MODELO PARA O PLANO DE TRABALHO

   3.8 - ANEXO 7 - MODELO DE DECLARAÇÃO SOBRE INSTALAÇÕES, CONDIÇÕES MATERIAIS E CAPACIDADE TÉCNICA OPERACIONAL

   3.9 - ANEXO 8 - MODELO DE DECLARAÇÃO DA NÃO OCORRÊNCIA DE IMPEDIMENTOS E RELAÇÃO DOS DIRIGENTES DA OSC

   3.10 - ANEXO 9 - MODELO DE TERMO DE COLABORAÇÃO

4. Modelos de Planilhas.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

ATO DE HOMOLOGAÇÃO  EDITAL Nº001/2024

COMUNICADO_HOMOLOGACAO_EDITAL_DE_CHAMAMENTO_PUBLICO_Nº_001.2024 

EDITAL ELAS À FRENTE NOS QUILOMBOS

MINUTA DO EDITAL

PUBLICAÇÃO DO EDITAL NO DOE

ANEXOS

COMUNICADO_Resultado_Preliminar_pos_recurso

Jugamento dos Recursos Administrativos

RESOLUÇÃO 03-2024 - Homologação do resultado final das Organizações Eleitas no processo eleitoral do CESPCT - Gestão 2024-2027

COMUNICADO_Resultado Preliminar_Comissão_05-08

Votação virtual - Eleição do CESPCT - Gestão 2024-2027

COMUNICADO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

RESULTADO FINAL  das organizações Habilitadas para o processo eleitoral do CESPCT - Gestão 2024-2027- RESOLUÇÃO 02-2024 

Divulgação das Candidaturas Habilitadas e Inabilitadas para o Processo Eleitoral do CESPCT – Gestão 2024/2027

COMUNICADO - errata edital 001/2024

Decreto Estadual nº 22.886 de 20 de junho de 2024

COMUNICADO - ALTERAÇÃO DO CALENDÁRIO ELEITORAL - CESPCT 2024/2027

COMUNICADO - Alteração de Cronograma - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N. 001/2024

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

Eleições CESPCT (2024/2027)

Edital CESPCT (2021/2024)/Vagas Vacantes - Segmentos Fecho de Pasto e Quilombolas

Edital Empreendedorismo Negro 2023

Edital 001/2021 – Década Afrodescendente

Edital REDA 2021

Edital - Ouro Negro 2020

Edital 002/2020 - Década Afrodescendente

Edital Ouro Negro 2019

Edital da Década Afrodescendente 2019

Edital da Década Afrodescendente 2018

Edital Agosto da Igualdade 2017

Edital Novembro Negro - 2016

Edital 001/2020 - Década Afrodescendente
 

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2025 - PROJETO EMPREENDEDORISMO NEGRO

JULGAMENTO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS, DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO DA AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS DE TRABALHO E ATO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS.

1ª CONVOCAÇÃO REMANESCENTE DE ORGANIZAÇÕES HABILITADAS – APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS.

HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DO RESULTADO FINAL – ORGANIZAÇÕES CONVOCADAS EM 11 DE NOVEMBRO DE 2025 PARA APRESENTAÇÃO DE PLANO DE TRABALHO E DEMAIS DOCUMENTOS.

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL – ORGANIZAÇÕES RELACIONADAS NA 1ª CONVOCAÇÃO REMANESCENTE, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025.