ATOS NORMATIVOS

Publicado: 24/09/2024 Última atualização: 04/08/2026 às 12:22

 

PORTARIAS:

 

 

DIPRE:
Portaria DIPRE Nº 006/2026, de 05 de fevereiro de 2026. — Detalha os procedimentos para solicitação, concessão e prestação de contas de adiantamentos, diárias e passagens, e estabelece normas de conformidade no âmbito da BAHIAINVESTE. — Clique aqui
Portaria DIPRE Nº 014/2026, de 01 de junho de 2026. — Designa os gestores e fiscais dos contratos celebrados pela BAHIAINVESTE. — Clique aqui
Portaria DIPRE Nº 012/2025, de 11 de abril de 2025. — Nomeia os membros da Comissão Permanente de Licitação e designa Pregoeiros e Equipe de Apoio para atuarem nas licitações da modalidade Pregão. — Clique aqui
 
DIREX:
Portaria DIREX Nº 002/2026, de 13 de março de 2026 (vigência a partir de  01 de janeiro de 2026).  — Reajuste dos valores constantes do Art. 3º, incisos I e II da Resolução 001/2025 - CONSAD/DIREX. — Clique aqui
Portaria DIREX Nº 001/2026, de 20 de janeiro de 2026 (vigência a partir de  01 de janeiro de 2026). — Reajuste dos valores constantes do Art. 144, incisos I e II do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC. — Clique aqui
 

 

 

RESOLUÇÕES:

 

 

CONSAD/DIREX:
Resolução CONSAD/DIREX Nº 002/2025, de 01 de setembro de 2025. — Dispõe sobre as diárias destinadas a cobrir despesas com alimentação e hospedagem de empregados da BAHIAINVESTE. — Clique aqui
Resolução CONSAD/DIREX Nº 001/2025, de 03 de julho de 2025. — Dispõe sobre o regime de adiantamento com fins de disponibilização de recursos para realização de despesas. — Clique aqui
 
CONSAD:
Resolução do Conselho de Administração Nº 002/2026, de 24 de fevereiro de 2026. — Aprova o novo Regimento Interno da BAHIAINVESTE. — Clique aqui
Resolução do Conselho de Administração Nº 002/2026, de 28 de janeiro de 2026. — Aprova proposta do novo Plano de Cargos e Salários – PCS da BAHIAINVESTE. — Clique aqui
Resolução do Conselho de Administração Nº 001/2026, de 05 de fevereiro de 2026. — Atualiza o Preço-Base (PB) definido no Anexo I da Resolução do CAD nº 001/2025. — Clique aqui
Resolução do Conselho de Administração Nº 001/2025, de 26 de fevereiro de 2025. — Atualiza os parâmetros de definição dos preços dos serviços técnicos especializados prestados pela BAHIAINVESTE. — Clique aqui
 

 

* Campos organizados em ordem crescente, de acordo com a data de publicação.