RESOLUÇÃO CEE Nº 126, DE 08 DE OUTUBRO DE 2012 - DOWNLOAD AQUI
Dispõe sobre o Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos de Educação a Distância, em nível superior, de instituições públicas do Sistema Estadual de Educação da Bahia.
Data do Ato: 08 DE OUTUBRO DE 2012
Data de Homologação: 07 DE FEVEREIRO DE 2013
Publicação no DOE: 16 e 17 DE FEVEREIRO DE 2013
Situação: VIGENTE
Anexos: NÃO POSSUI
RESOLUÇÃO CEE Nº 51, DE 19 DE ABRIL DE 2010 - DOWNLOAD AQUI
Dispõe sobre o Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento de Cursos Superiores de Instituições Públicas do Sistema Estadual de Ensino.
Data do Ato: 19 DE ABRIL DE 2010
Data de Homologação: 25 DE MARÇO DE 2011
Publicação no DOE: 02 e 03 DE ABRIL DE 2011
Situação: VIGENTE
Anexos: NÃO POSSUI
RESOLUÇÃO CEE Nº 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2008 - DOWNLOAD AQUI
Adequação dos programas dos cursos de licenciatura plena e similares, das Universidades Públicas Estaduais na forma que indica.
Data do Ato: 28 DE JANEIRO DE 2008Data de Homologação: 07 DE FEVEREIRO DE 2008
Publicação no DOE: 19 DE FEVEREIRO DE 2008
Situação: VIGENTE
Anexos: NÃO POSSUI
RESOLUÇÃO CEE Nº 57, DE 23 DE JULHO DE 2003 - DOWNLOAD AQUI
Dispõe sobre Programas de Formação em Serviço de Professores para a Educação Básica, realizados em caráter temporário, por Universidades do Sistema Estadual de Ensino, para atender às disposições da Lei 9394/1996.
Data do Ato: 23 DE JULHO DE 2003
Data de Homologação: 19 DE SETEMBRO DE 2003
Publicação no DOE: 26 DE SETEMBRO DE 2003
Situação: VIGENTE
Anexos: NÃO POSSUI
RESOLUÇÃO CEE N° 165, DE 24 DE OUTUBRO DE 2000 - DOWNLOAD AQUI
Dispõe sobre a autorização de cursos para funcionamento de faculdades isoladas, faculdades integradas e de institutos superiores ou escolas superiores.
Data do Ato: 24 DE OUTUBRO DE 2000
Data de Homologação: 19 DE DEZEMBRO DE 2000
Publicação no DOE: 22 DE DEZEMBRO DE 2000
Situação: VIGENTE
Anexos: NÃO POSSUI
RESOLUÇÃO CEE Nº 132, DE 22 DE AGOSTO DE 2000 - DOWNLOAD AQUI
Dispõe sobre a constituição de comissão de verificação de cursos e instituições de ensino superior.
Data do Ato: 22 DE AGOSTO DE 2000
Data de Homologação: 25 DE SETEMBRO DE 2000
Publicação no DOE: 29 DE SETEMBRO DE 2000
Situação: VIGENTE
Anexos: NÃO POSSUI
RESOLUÇÃO CEE Nº 143, DE 21 DE AGOSTO DE 2000 - DOWNLOAD AQUI
Dispõe sobre os Cursos Sequenciais de Educação Superior no Sistema de Educação do Estado da Bahia.
Data do Ato: 21 DE AGOSTO DE 2000
Data de Homologação: 28 DE SETEMBRO DE 2000
Publicação no DOE: 29 DE SETEMBRO DE 2000
Situação: VIGENTE
Anexos: NÃO POSSUI
RESOLUÇÃO CEE Nº 72, DE 27 DE SETEMBRO DE 1999 - DOWNLOAD AQUI
Dispõe sobre o recredenciamento de Universidade do sistema de educação do Estado da Bahia.
Data do Ato: 27 DE SETEMBRO DE 1999
Data de Homologação: 03 DE NOVEMBRO DE 1999
Publicação no DOE: 09 DE NOVEMBRO DE 1999
Situação: VIGENTE
Anexos: NÃO POSSUI
RESOLUÇÃO CEE Nº 105, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1998 - DOWNLOAD AQUI
Dispõe sobre a autorização para funcionamento de curso fora de sede em Universidades, no sistema estadual de ensino e dá outras providências.
Data do Ato: 15 DE DEZEMBRO DE 1998
Data de Homologação: 27 DE JANEIRO DE 1999
Publicação no DOE: 06 e 07 DE FEVEREIRO DE 1999
Situação: VIGENTE
Anexos: NÃO POSSUI
RESOLUÇÃO CEE Nº 100, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1998 - DOWNLOAD AQUI
Fixa normas para autorização de funcionamento de cursos de graduação em Instituições de Educação Superior mantidas pelos Poderes Públicos Estadual e Municipal.
Data do Ato: 02 DE DEZEMBRO DE 1998
Data de Homologação: 27 DE JANEIRO DE 1999
Publicação no DOE: 06 e 07 DE FEVEREIRO DE 1999
Situação: VIGENTE
Anexos: NÃO POSSUI
RESOLUÇÃO CEE Nº 85, DE 05 DE OUTUBRO DE 1998 - DOWNLOAD AQUI
Autoriza o Programa de Implantação de Cursos Intensivos de Graduação para docentes em exercício na Universidade do Estado da Bahia – UNEB – Salvador e dá outras providências.
Data do Ato: 05 DE OUTUBRO DE 1998
Data de Homologação:
Publicação no DOE: 06 DE NOVEMBRO DE 1998
Situação: VIGENTE
Anexos: NÃO POSSUI