02/03/2016
Conheça na íntegra quatro recentes Resoluções do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA), publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) entre os últimos dias de 2015 e o mês de fevereiro de 2016.
A Resolução 110/2015 dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Arte nas instituições de ensino públicas e privadas da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Foi homologada em 11/12/2015 e publicada no DOE em 29/12/2015
A Resolução 131/2015 estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, bem como reafirma os procedimentos quanto à solicitação de renovação desse pleito, inclusive quando se tratar de curso na modalidade EaD. Foi homologada em 28/12/2015 e publicada no DOE em 13/01/2016.
A Resolução 103/2015 dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Foi homologada em 27/01/2016 e publicada no DOE em 05/02/2016.
A Resolução 130/2015 mantém os efeitos da Resolução CEE Nº 65, de 26 de agosto de 2014, referente à suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE Nº 79, de 3 de novembro de 2008, que dispõe sobre a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado da Bahia. Foi homologada em 27/01/2016 e publicado no DOE em 05/02/2016.
CEE_110_2015.doc
CEE_131_2015.doc
CEE_103_2015.doc
CEE_130_2015.doc
A Resolução 110/2015 dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da Arte nas instituições de ensino públicas e privadas da Educação Básica do Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Foi homologada em 11/12/2015 e publicada no DOE em 29/12/2015
A Resolução 131/2015 estabelece, para 2016, os períodos para protocolo de Solicitação de Credenciamento de Estabelecimento de Ensino e de Autorização para novos Cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, bem como reafirma os procedimentos quanto à solicitação de renovação desse pleito, inclusive quando se tratar de curso na modalidade EaD. Foi homologada em 28/12/2015 e publicada no DOE em 13/01/2016.
A Resolução 103/2015 dispõe sobre a oferta da Educação do Campo, no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Foi homologada em 27/01/2016 e publicada no DOE em 05/02/2016.
A Resolução 130/2015 mantém os efeitos da Resolução CEE Nº 65, de 26 de agosto de 2014, referente à suspensão da aplicação do artigo 20 da Resolução CEE Nº 79, de 3 de novembro de 2008, que dispõe sobre a oferta de Educação a Distância (EaD) no Sistema de Ensino do Estado da Bahia. Foi homologada em 27/01/2016 e publicado no DOE em 05/02/2016.
CEE_110_2015.doc
CEE_131_2015.doc
CEE_103_2015.doc
CEE_130_2015.doc