31/05/2016
No dia 13 de junho de 2016, uma segunda-feira, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) promove videoconferência para apresentar e debater a Resolução CEE/BA nº 26/2016, que fixa normas para o funcionamento das instituições de ensino da Educação Básica integrantes do Sistema Estadual de Ensino da Bahia. A videoconferência, intitulada Escuta Conselho, será gerada a partir do Laboratório de Educação à Distância – LED, do Instituto Anísio Teixeira (IAT, Salvador), sendo transmitida para as salas de videoconferência do interior da Bahia, de 8h30 as 11h45 e das 14h as 16h30. Interessados da capital podem comparecer ao IAT e quem trabalha no interior do estado deve entrar em contato com o seu Núcleo Regional de Educação (NRE), que já têm conhecimento do evento e pode indicar onde será a sala de videoconferência de sua região.
A Resolução CEE-BA nº 26, de 15/03/2016, foi publicada no DOE em 13/05/2016, e será apresentada pelos Conselheiros da Câmara de Educação Básica do CEE/BA. No período da manhã, a presidente do CEE/BA, professora Anatércia Contreiras, abrirá os trabalhos, seguindo-se a exposição da Resolução e debate aberto à participação dos presentes. No turno vespertino, a Escuta seguirá com orientações sobre roteiro de análise e melhoria da instrução dos processos.
Em links abaixo, disponibilizamos a Resolução CEE/BA nº 26/2016 para conhecimento e também alguns documentos ligados a procedimentos indicados na referida resolução.
Esperamos você na videoconferência do dia 13 de junho.
Resolução_CEE_Nº_26/2016.pdf
Relatório Análise Preliminar.pdf
Mudança de Sede e Endereço Estabelecimento.pdf
Mudança Mantenedor.pdf
Mudança Denominação.pdf
Credenciamento e Autorização.pdf
Autorização e/ou Renovação.pdf