09/11/2016
No uso de sua atribuição de disciplinar as atividades do ensino público e particular, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) fará uma revisão nas Resoluções CEE nº 23/2007 e 48/2008, relativas à inclusão da história e da cultura afro-brasileira e indígena no Sistema Estadual de Ensino da Bahia. Essas revisões, prioritariamente, terão como enfoque o monitoramento e a avaliação do tratamento didático pedagógico ao tema, em conformidade com o Plano Nacional de Educação (PNE) e o Plano Estadual de Educação (PEE/BA).
Em observância à representatividade da sociedade na gestão democrática, o CEE/BA realizará uma Audiência Pública sobre o tema no dia 22 de novembro (2016), uma terça-feira, das 14h às 17h, no Centro Estadual de Educação Profissional da Bahia (CEEP-BA), localizado na Avenida Engenheiro Oscar Pontes,S/N, Água de Meninos (antigo prédio da Petrobras). O CEE/BA irá organizar alguns encontros para tratar desse tema, sendo que nesse primeiro, aproveitando a oportunidade do Mês da Consciência Negra, o enfoque será na história e na cultura afro-brasileira.
O CEE/BA convida, para a referida Audiência Pública, instituições, órgãos, entidades e segmentos sociais ligados à educação e à história e cultura afro-brasileira. Pedimos aos interessados que confirmem participação antecipadamente pelo telefone (71) 3345-5182 (ramal 221) ou pelos endereços eletrônicos: conselho.bahia@educacao.ba.gov.br e eventos@educacao.ba.gov.br.
Abaixo, os links das Resoluções do CEE/BA sobre o tema e do Estatuto da Igualdade Racial e Legislação Correlata, para que os interessados tomem conhecimento prévio do conteúdo que servirá de base para as discussões.
Resolução CEE/BA 23/2007 e Parecer CEE/BA 71/2007
Resolução CEE/BA 48/2008
Estatuto da Igualdade Racial e Legislação Correlata
Em observância à representatividade da sociedade na gestão democrática, o CEE/BA realizará uma Audiência Pública sobre o tema no dia 22 de novembro (2016), uma terça-feira, das 14h às 17h, no Centro Estadual de Educação Profissional da Bahia (CEEP-BA), localizado na Avenida Engenheiro Oscar Pontes,S/N, Água de Meninos (antigo prédio da Petrobras). O CEE/BA irá organizar alguns encontros para tratar desse tema, sendo que nesse primeiro, aproveitando a oportunidade do Mês da Consciência Negra, o enfoque será na história e na cultura afro-brasileira.
O CEE/BA convida, para a referida Audiência Pública, instituições, órgãos, entidades e segmentos sociais ligados à educação e à história e cultura afro-brasileira. Pedimos aos interessados que confirmem participação antecipadamente pelo telefone (71) 3345-5182 (ramal 221) ou pelos endereços eletrônicos: conselho.bahia@educacao.ba.gov.br e eventos@educacao.ba.gov.br.
Abaixo, os links das Resoluções do CEE/BA sobre o tema e do Estatuto da Igualdade Racial e Legislação Correlata, para que os interessados tomem conhecimento prévio do conteúdo que servirá de base para as discussões.
Resolução CEE/BA 23/2007 e Parecer CEE/BA 71/2007
Resolução CEE/BA 48/2008
Estatuto da Igualdade Racial e Legislação Correlata