14/09/2017
O Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA), representado por sua Presidente, a Profa. Dra. Anatércia Ramos Lopes Contreiras (foto), participou, em Brasília, da Reunião do Fórum Ampliado dos Conselhos de Educação. A reunião teve programação terça-feira (12/09/2017) e foi organizada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). Na pauta, discussões sobre Sistema Nacional de Educação, Data de Corte e Monitoramento e Avaliação do Plano Nacional de Educação.
O Fórum Ampliado dos Conselhos é constituído pelo Conselho Nacional de Educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE), do qual a Profa. Anatércia Contreiras também é Vice-Presidente da Região Nordeste. O encontro de ontem ainda contou com a participação de representação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC).
Na reunião, o FNCEE entregou ao CNE e à SASE minuta de Projeto do Sistema Nacional de Educação. O trabalho foi elaborado com base nos seguintes fundamentos legais: Constituição Federal (parágrafo único do Artigo 23, Artigos 211 e 214); LDB (Lei 13.005/2014); Parecer CNE/CEB 01/2012); Relatório GT-ADE (Portaria MEC nº 1.238/2012).
O Fórum Ampliado dos Conselhos é constituído pelo Conselho Nacional de Educação, União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) e Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação (FNCEE), do qual a Profa. Anatércia Contreiras também é Vice-Presidente da Região Nordeste. O encontro de ontem ainda contou com a participação de representação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação (SASE/MEC).
Na reunião, o FNCEE entregou ao CNE e à SASE minuta de Projeto do Sistema Nacional de Educação. O trabalho foi elaborado com base nos seguintes fundamentos legais: Constituição Federal (parágrafo único do Artigo 23, Artigos 211 e 214); LDB (Lei 13.005/2014); Parecer CNE/CEB 01/2012); Relatório GT-ADE (Portaria MEC nº 1.238/2012).
A minuta, agora, será discutida por uma Comissão Mista composta por dois representantes do FNCEE e dois representantes da UNCME, na busca pela compatibilização de propostas. Após as discussões entre FNCEE e UNCME, será marcada reunião com a SASE.