Acontece nos dias 21, 22 e 23 de novembro, em Brasília, DF, a terceira edição da Conferência Nacional de Educação (Conae) 2018. A presidente do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA), Anatércia Ramos Lopes Contreiras, integra a delegação baiana no evento.
O tema central da Conae 2018 é “A Consolidação do Sistema Nacional de Educação – SNE e o Plano Nacional de Educação - PNE: monitoramento, avaliação e proposição de políticas para a garantia do direito à educação de qualidade social, pública, gratuita e laica”, o qual é dividido nos seguintes eixos temáticos abordados no Documento Referência da Conae (elaborado pelo FNE para orientar os debates durante as etapas da Conferência):
I. O PNE na articulação do SNE: instituição, democratização, cooperação federativa, regime de colaboração, avaliação e regulação da educação;
II. Planos decenais e SNE: qualidade, avaliação e regulação das políticas educacionais;
III. Planos decenais, SNE e gestão democrática: participação popular e controle social;
IV. Planos decenais, SNE e democratização da Educação: acesso, permanência e gestão;
V. Planos decenais, SNE, Educação e diversidade: democratização, direitos humanos, justiça social e inclusão;
VI. Planos decenais, SNE e políticas intersetoriais de desenvolvimento e Educação: cultura, ciência, trabalho, meio ambiente, saúde, tecnologia e inovação;
VII. Planos decenais, SNE e valorização dos profissionais da Educação: formação, carreira, remuneração e condições de trabalho e saúde; e
VIII. Planos decenais, SNE e financiamento da educação: gestão, transparência e controle social.