Na tarde desta segunda-feira, 20 de julho, durante sessão plenária, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA) realizou um diálogo on-line sobre a política curricular da Bahia. O presidente do colegiado, Paulo Gabriel Nacif, convidou a superintendente de Políticas para Educação Básica da Secretaria de Educação do Estado da Bahia (SEC), Manuelita Brito, que apresentou, de forma detalhada, a parte técnica do Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), as propostas administrativas e os esforços da equipe.
A Superintendente pontuou algumas modalidades que fazem parte da base curricular, divididas em volumes, e falou sobre a importância do documento referencial da Bahia e os esforços no processo de escrita e de elaboração. “O que posso trazer é o esforço de estar à frente de um projeto de construção e reconstrução de uma política curricular no nível do estado, dentro de um panorama nacional que não é nada amigável, mas estamos francamente comprometidos em produzir e implementar o documento, que vão correrem paralelo”. Manuelita informou que a implementação do volume 1 (etapa de educação infantil e do ensino fundamental) começa em agosto, com a mobilização dos 417 municípios num processo de formação continuada.
O Referencial Curricular tem como base as orientações normativas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), complementada à luz das diversidades do território baiano, de modo a colaborar com a reescrita dos Projetos Políticos Pedagógicos (PPPs) das unidades escolares, auxiliando as redes estadual, municipais e privadas.O Documento é composto por dois volumes: um para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental (aprovado pelo CEE/BA) e um para o Ensino Médio, este em fase de construção, com consulta pública em andamento.
“O Conselho vem cumprindo com suas atribuições atinentes ao processo de implantação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) na Bahia, assegurando os princípios educacionais e os direitos de aprendizagem de todos os estudantes do território estadual, em toda a Educação Básica”, disse o presidente Paulo Gabriel.
A temática continuará em pauta nas próximas sessões plenárias, pois os membros deste Conselho, após a conclusão e entrega do documento oficial pela SEC, vão deliberar sobre o volume 2 do DCRB (ensino médio) e normatizá-lo, para que ele possa ser divulgado nas redes e assimilado como um documento norteador das intervenções do ponto de vista do currículo, respeitando-se a diversidade e a realidade local.