Durante a 1038ª sessão plenária, ocorrida nesta terça-feira (05), o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA) aprovou a Resolução que institui as diretrizes da pedagogia da alternância no Sistema Estadual de Ensino da Bahia.
A Comissão Especial foi composta pelos conselheiros Dinalva Melo do Nascimento, Ester Maria de Figueiredo Souza, Maria Luiza Tapioca Silva, Ronaldo Crispim Sena Barros e Tiago Pereira da Costa (Relator), e foi presidida por Luiz Paulo Almeida Neiva.
A resolução abrange elementos constitutivos da Pedagogia da Alternância, caracterizando-a a partir do Parecer CNE/CEB Nº 1/2006 e do PARECER CNE/CP Nº 22/2020, bem como a Lei nº 11.352/2008 que institui o Programa Estadual de Apoio Técnico-Financeiro às Escolas Família Agrícola – EFAs e Escolas Familiares Rurais – EFRs do Estado da Bahia, através de entidades sem fins lucrativos.
A Resolução seguirá o rito até a homologação do secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, quando passará a vigorar em toda Bahia.