Com o objetivo de estabelecer normas e diretrizes para a educação infantil em municípios sem Sistemas, o Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE-BA), por intermédio da Câmara de Educação Básica, dialogou com representantes do Fórum Estadual de Educação da Bahia (FEE-BA), do Fórum Municipal de Lauro de Freiras, da Universidade Federal da Bahia (Ufba), da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME/BA) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime/BA). O encontro aconteceu na última terça-feira (21), na sede do órgão colegiado, e resultou na parceria e na colaboração entre as entidades em prol das instituições de todo o sistema estadual de ensino da Bahia.
Durante a reunião, o atual cenário da educação infantil do estado esteve em pauta, destacando a garantia do direito à educação para todas as crianças e classes, a formação de professores e a educação especial inclusiva. Foi proposta a elaboração de uma agenda e a criação de uma comissão especial de conselheiros para que as articulações acerca do tema sejam realizadas de forma colaborativa entre o órgão e todas as entidades que atuam na educação infantil do estado.
Para o presidente da Câmara de Educação Básica, conselheiro Francisco Pedro Júnior, o encontro entre as entidades foi só o início de uma grande parceria, em que serão realizados vários encontros parar a discussão sobre a temática e a elaboração das diretrizes. “Nós não vamos parar por aqui. Precisamos juntar esforços para a construção dessas diretrizes para a educação infantil. Foi uma manhã produtiva e, nos nossos próximos encontros, vamos colocar em prática tudo o que corroboramos hoje”.
A professora Eronize Lima, assessora da Undime Bahia, falou da importância da pauta e do diálogo para a educação infantil do estado. “Nós estamos aqui para construir e defender o espaço da criança pela educação, enquanto cidadãos de direitos. Entendemos que esse momento é o ideal para um diálogo aberto e uma escuta sensível das pautas que são inerentes para essa etapa e para garantir que a educação do nosso estado seja uma prioridade nas instâncias federativas. Estamos confiantes com esse encontro”.
De acordo com o coordenador do FEE-BA, João Danilo Oliveira, esta é uma demanda da sociedade que clama por uma política de estado que chegue até ela. “Esta agenda é a materialização daquilo que a gente defende, que a gente luta, que queremos construir como educação. Se chegamos ao Conselho com essa pauta, vamos fazer esforços para atendê-la”, disse o professor que também é conselheiro estadual de educação e responsável por apresentar a demanda à direção do CEE.
Estarão contempladas nesta normatização todas as instituições públicas e particulares de educação infantil das cidades em que não estão formalizados os Sistemas Municipais de Educação, estando sob a jurisdição deste Conselho Estadual de Educação da Bahia.