Em um passo histórico que une cultura e educação em prol do desenvolvimento integral dos estudantes e da valorização das raízes culturais da Bahia, o Conselho Estadual de Educação (CEE-BA) lançou, na manhã desta quinta-feira, 25 de julho de 2024, direto da programação da Festa Literária de Mucugê (Fligê), a Resolução nº 147/2024, que regulamenta a oferta da educação artístico-literária nas escolas de Educação Básica, contemplando suas etapas e modalidades, e nas Universidades do Sistema Estadual de Ensino da Bahia, visando à formação sistemática de leitores. O lançamento ocorreu no plenário da Câmara de Vereadores de Mucugê, reforçando a importância da cultura e das artes na formação dos estudantes e destacando o papel da educação na preservação e valorização da identidade cultural baiana.
A Resolução aprovada na 1287ª sessão ordinária do conselho pleno, durante o ‘CEE em Movimento’ no município de Feira de Santana, na última terça-feira, 23 de julho, que ainda segue para homologação da secretária da Educação, Rowenna Brito, torna obrigatória a prática da leitura literária na sala de aula, promovendo a aprendizagem artístico-literária como temática transversal, para que o estudante possa estabelecer vínculos cada vez mais estreitos entre o texto literário e demais textos da cultura (cinema, teatro, música, séries, telenovelas e outros), ampliando os modos de ler e permitindo que a literatura se concretize, passando gradualmente da leitura fragmentada de determinados gêneros, época, autor, para a leitura mais extensiva e verticalizada.
A apresentação da resolução, conduzida pela vice-presidente do CEE, Dinalva Melo do Nascimento, foi recebida com entusiasmo, principalmente entre o público presente cuja maioria é conselheiro ou conselheira municipal de educação. "A arte e a cultura são elementos transformadores na educação. A temática da educação artístico-literária deverá estar explicitada de forma transversal no Projeto Político Pedagógico da escola e dos cursos de graduação, potencializando todas as formas de expressão cultural presentes nos territórios de identidade, inclusive as feiras literárias, visando propiciar aos estudantes uma formação letrada, viva e o desenvolvimento de uma cidadania plena” explicou Dinalva ao destacar o olhar profundo da Comissão sobre a influência da cultura local nas práticas educacionais, de forma que, para a efetivação de uma educação artístico-literária faz-se necessário que os Projetos Pedagógicos dos cursos de graduação e das escolas assegurem, no contexto do ensino de todas as áreas de conhecimento da Matriz Curricular.
Roberto Gondim, presidente do CEE, destacou a relevância da resolução para o contexto baiano, acreditando que a integração da cultura no ambiente educacional promove um aprendizado mais significativo e alinhado com a realidade dos estudantes, preparando-os melhor para os desafios do futuro. "A integração da educação artístico-literária no currículo é um avanço significativo. Ela não apenas enriquece a experiência educacional dos nossos alunos, mas também fortalece a conexão deles com as tradições culturais do nosso estado, refletindo nosso compromisso com uma educação que reconhece e valoriza a cultura local como um pilar essencial para o desenvolvimento integral dos estudantes", afirmou Gondim.
Esta resolução é fruto de um trabalho iniciado na Fligê do ano passado (2023), sob a liderança da então conselheira Ester Figueiredo e gestão do então presidente Paulo Gabriel Nacif. Também curadora da Fligê, Ester, enfatizou a sinergia entre cultura e educação e expressou sua alegria com a apresentação da resolução, sendo um privilégio instituir a comissão e realizar essa entrega na Festa Literária de Mucugê. "Incorporar a cultura no ensino é um passo essencial para preservarmos nossa identidade e inspirarmos nossos jovens. A Fligê é um espaço que celebra a literatura e as expressões culturais. Ver a apresentação de uma resolução que une esses dois campos é extremamente gratificante. É uma vitória para a educação e para a cultura baiana", disse Ester, emocionada.
A prefeita de Mucugê e a secretária municipal de Educação também expressaram seu entusiasmo com a nova resolução, ressaltando a importância de eventos como a Fligê para a formação de uma identidade cultural forte e integrada no currículo escolar; bem como a presidente da União dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme Seccional Bahia), Gilvânia do Nascimento, que assumiu o compromisso de promover a resolução junto aos CMEs; além de outras autoridades do Território de Identidade Chapada Diamantina, que corroboram com a opinião que a Resolução CEE nº 147, de 23 de julho de 2024, representa um marco importante para a educação na Bahia, fortalecendo os laços entre cultura e educação e preparando os estudantes para serem cidadãos mais completos e conscientes de seu papel na sociedade.