O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 15.000, de 15 de outubro de 2024, que declara o educador baiano Anísio Teixeira como Patrono da Escola Pública Brasileira. Anísio foi Conselheiro Estadual de Educação e, por seu legado visionário e sua defesa acerca da importância dos órgãos representativos da sociedade à frente das políticas educacionais, tornou-se patrono do Conselho Estadual de Educação da Bahia no ano de 2020, durante sessão virtual e comemorativa pelos 120 anos de nascimento do educador baiano, através da Resolução CEE Nº 43/2020, homologada pelo então secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues.
Nascido em 1900, na cidade de Caetité (BA), Anísio Teixeira foi um visionário que sempre acreditou que a educação é a base para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Sua atuação no campo educacional foi marcada por uma profunda defesa da escola pública, laica, gratuita e universal, princípios que ainda hoje orientam as políticas educacionais no Brasil.
Para os Conselheiros, declarar Anísio Teixeira patrono da escola pública brasileira faz jus à relevância de seus feitos pelo desenvolvimento de uma educação pública, gratuita, inclusiva e plural, eternizando assim a sua figura viva e presente nas instituições de ensino e educacionais, como o CEE-BA, que seguem os princípios e o sonho onde a escola pública seja sinônimo de igualdade e oportunidade.
Tornou-se secretário de Educação no Rio de Janeiro em 1931 e, no ano seguinte, integrou o grupo de educadores responsáveis pelo Manifesto dos Pioneiros da Educação Nova, que propunha a reforma do sistema de educação brasileiro, em prol da democratização. O educador participou ativamente da criação de duas universidades: a Universidade do Distrito Federal (UDF), fundada em 1935 no Rio de Janeiro, e a Universidade de Brasília (UnB), em 1962, da qual foi reitor entre 1963 e 1964.