03/05/2016
Nildon Pitombo (esquerda), Anatércia Contreiras e Welington Araújo (presidente e vice-presidente do CEE/BA)
A Sessão Plenária do Conselho Estadual de Educação da Bahia (CEE/BA), realizada na segunda-feira (02/05/2016), teve como convidado o professor Nildon Carlos Santos Pitombo, que apresentou aos conselheiros a palestra Sistema Nacional de Educação: Entre o Imperativo Constitucional e os Desafios à Educação Brasileira. Nildon Pitombo é assessor especial da Secretaria de Educação do Estado da Bahia e coordenador do Fórum Estadual de Educação da Bahia. .
Dentre os assuntos elencados, foi apresentada e discutida a base legal do Sistema Nacional de Educação (SNE), a natureza interna e dimensões desse sistema, além de sua estrutura. Foi dada ênfase à importância dos conselhos de Educação - nacional, estaduais e municipais - na colaboração para implantação e acompanhamento dos sistemas nacional, estaduais e municipais de Educação, adentrando a questões sobre o federalismo cooperativo no Brasil e as instâncias de negociação.
"Ainda quero destacar aqui a esperada e necessária cooperação entre a Educação Superior e a Educação Básica na implantação e implementação de um Sistema Nacional de Educação que se mostre construtivo e efetivo. Na verdade, a cooperação entre os diversos atores e instâncias da Educação é imprescindível para a eficácia e o sucesso de um Sistema de Educação".
O professor Nildon Pitombo mostrou preocupação com as pressões que vêm sendo exercidas para o que considera "um retrocesso em assuntos já contemplados pelo PNE (Plano Nacional de Educação)". Segundo ele, questões de gênero, por exemplo, contempladas de forma progressista no PNE, vêm sendo alvo de pressões de setores tradicionalistas da sociedade, na busca pela exclusão, no documento do Plano Estadual de Educação da Bahia (PEE/BA), das alusões a esses avanços. "Os setores progressistas da sociedade precisam se mobilizar para consolidar as conquistas apresentadas no Plano Nacional de Educação, fazendo com que elas se façam perceber nos planos estadual e municipais".
Também participou da apresentação a professora Alda Muniz Pêpe, ex-conselheira do CEE/BA que representou a casa em discussões do Fórum Nacional de Educação e do Plano Estadual de Educação da Bahia, além de participar do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente do Estado da Bahia (Forprof-BA).
Ressaltando a importância da parceria com o Conselho Estadual de Educação da Bahia, o professor Nildon Pitombo abordou, em vários momentos, questões nas quais o CEE/BA pode colaborar, no tangente à elaboração do Sistema Estadual de Educação da Bahia. A presidente e o vice-presidente do CEE/BA, respectivamente Anatércia Ramos Lopes Contreiras e Welington Araújo Silva, reuniram as questões levantadas pelo coordenador do Fórum Estadual de Educação da Bahia e se comprometeram em discuti-las mais longamente com os conselheiros, na busca por uma posição consensual do CEE/BA.
Clique no link abaixo e tenha acesso às lâminas da apresentação, em PDF, da palestra Sistema Nacional de Educação: Entre o Imperativo Constitucional e os Desafios à Educação Brasileira.
Dentre os assuntos elencados, foi apresentada e discutida a base legal do Sistema Nacional de Educação (SNE), a natureza interna e dimensões desse sistema, além de sua estrutura. Foi dada ênfase à importância dos conselhos de Educação - nacional, estaduais e municipais - na colaboração para implantação e acompanhamento dos sistemas nacional, estaduais e municipais de Educação, adentrando a questões sobre o federalismo cooperativo no Brasil e as instâncias de negociação.
"Ainda quero destacar aqui a esperada e necessária cooperação entre a Educação Superior e a Educação Básica na implantação e implementação de um Sistema Nacional de Educação que se mostre construtivo e efetivo. Na verdade, a cooperação entre os diversos atores e instâncias da Educação é imprescindível para a eficácia e o sucesso de um Sistema de Educação".
O professor Nildon Pitombo mostrou preocupação com as pressões que vêm sendo exercidas para o que considera "um retrocesso em assuntos já contemplados pelo PNE (Plano Nacional de Educação)". Segundo ele, questões de gênero, por exemplo, contempladas de forma progressista no PNE, vêm sendo alvo de pressões de setores tradicionalistas da sociedade, na busca pela exclusão, no documento do Plano Estadual de Educação da Bahia (PEE/BA), das alusões a esses avanços. "Os setores progressistas da sociedade precisam se mobilizar para consolidar as conquistas apresentadas no Plano Nacional de Educação, fazendo com que elas se façam perceber nos planos estadual e municipais".
Também participou da apresentação a professora Alda Muniz Pêpe, ex-conselheira do CEE/BA que representou a casa em discussões do Fórum Nacional de Educação e do Plano Estadual de Educação da Bahia, além de participar do Fórum Estadual Permanente de Apoio à Formação Docente do Estado da Bahia (Forprof-BA).
Ressaltando a importância da parceria com o Conselho Estadual de Educação da Bahia, o professor Nildon Pitombo abordou, em vários momentos, questões nas quais o CEE/BA pode colaborar, no tangente à elaboração do Sistema Estadual de Educação da Bahia. A presidente e o vice-presidente do CEE/BA, respectivamente Anatércia Ramos Lopes Contreiras e Welington Araújo Silva, reuniram as questões levantadas pelo coordenador do Fórum Estadual de Educação da Bahia e se comprometeram em discuti-las mais longamente com os conselheiros, na busca por uma posição consensual do CEE/BA.
Clique no link abaixo e tenha acesso às lâminas da apresentação, em PDF, da palestra Sistema Nacional de Educação: Entre o Imperativo Constitucional e os Desafios à Educação Brasileira.
www.conselhodeeducacao.ba.gov.br/arquivos/File/Sistema_Nacional_de_Educacao_CEE_BA.pdf